Proposta de legislação laboral

Das propostas apresentadas pelo Governo aos parceiros sociais, destaca-se:
redução de 23,75% para 22,75%, para as empresas que empreguem trabalhadores sem contrato a termo;
agravamento de 23,75% para 26,75%, para as empresas que contratem trabalhadores com contrato a termo;
redução do limite máximo dos contratos a termo dos actuais seis para três anos;
As empresas (e o estado, espero) que empreguem trabalhadores a recibos verdes terão de pagar uma parcela de cinco pontos percentuais da taxa contributiva que até agora era apenas suportada pelos trabalhadores que terão ainda uma redução de 2,4 pontos.
Introducão do conceito de adaptabilidade, que consiste nas alterações negociadas ao horário de trabalho, horários mais flexível e duração do tempo de trabalho, com a possibilidade de criação do banco de horas, “adaptabilidade grupal” (dependendo da aprovação maioritária dos trabalhadores) ou troca mais horas de trabalho contra mais horas de descanso.
Incentivo às contratações, através da redução de metade da contribuição da empresa para a segurança social durante três anos nas contratações de trabalhadores com mais de 30 anos e isenção total nos jovens contratos sem termo com menos de 30 anos desde que tenham o ensino secundário completo.
Substituição das licenças de maternidade e paternidade, por a de parentalidade inicial. O pai passa a gozar obrigatoriamente dez dias em vez dos actuais cinco, os dias opcionais passam a ser pagos na totalidade, é introduzida a possibilidade de gozo de cinco meses remunerados a 80% desde que haja partilha entre os pais e também de cinco meses a 100% ou seis meses a 83% se um dos meses for gozado exclusivamente por um dos pais.

Sem duvidar da bondade das propostas, considero que em alguns aspectos se está a dar um passo importante, enquanto que noutros aspectos a timidez da proposta compromete a sua eficácia.
Os trabalhadores independentes descontam uma taxa obrigatória de 25,4%, (ou 32% no regime alargado) sobre uma remuneração convencionada que varia entre 1,5 salário mínimo e 12 salários mínimos.

Atendendo a que actualmente a contribuição mínima dos trabalhadores independentes para a Segurança Social é de 150 euros, a comparticipação das empresas seria de 7,5 euros.
€426X 1,5 SMN = €639,00
25,4% X €639,00 = €162,31
5% X € 162,31 = €8,12
Deste modo a entidade patronal por apenas €8,12 mensais, “legaliza” o trabalhador a recibo verde.
Penso, e acredito, que não seja este o espírito da lei, mas será o espírito do empregador.

Galp

A Galp e a FPF, serão alvo de processo judicial por parte do PSD, por utilizarem imagens no recente anúncio publicitário, dos militantes a empurrarem Luís Filipe Menezes para fora do partido.

A saga dos Filipes continua

O Luís Filipe, político, demitiu-se, o Luís Filipe, jogador, demitiram-no (ainda não?) o Luís Filipe, presidente, querem demiti-lo. É Karma mesmo.

Abaicho o anarfabetismo

veja esta e outras maravilhas aqui

Akordo orthografico

Maravilhosa publicidade

Depois do sucesso da campanha "Pague os seus impostos nos CTT e habilite-se a uma viagem", estão agendadas as seguintes campanhas:

"Inscreve-te como militante no nosso partdido e habilita-te a um trabalho na função pública para ti e um amigo(a)."

"Faça um electrocardiograma, nós ofereçemos o exame à próstata."

"Pague os esgotos antes da data limite e uma magnífica torradeira será sua."

"Peça já o novo cartão eleitoral e após 3 eleições terá direito a 2 votos."

Porralouca

Com Crescina, cresce sua crina

aumenta a pança e o peso na balança

veêm pior por muito que olhem

e seus dentes não encolhem.

do cancioneiro popular

Da Série: "Ahhh...a sério?"

Em "Foi assim", Zita Seabra contou que os "Verdes" foram, em 1982, uma criação da cúpula do PCP, com envolvimento directo de Álvaro Cunhal. Ela própria, Zita, na altura ainda militante (seria expulsa em 1988) teve essa tarefa.

Projecto de Vida

Em Abril de 1988, este jovem deputado do PS faz um discurso sobre a legalização da prática do nudismo, projecto lei apresentado pelos "Verdes".

Vinte anos depois, após ter encontrado o País de tanga, este outrora deputado e agora primeiro-ministro, continua a tentar pôr todos nús.

Chama-se a isto projecto de vida

Aaah, será verdade? Nunca tínhamos ouvido falar.

Há lares para a terceira idade, apoiados pelo Estado que, por falta de dinheiro, vendem vagas em troca de donativos deixando em lista de espera idosos mais carenciados. A situação é conhecida da confederação das instituições de solidariedade social que, no entanto, pouco pode fazer para evitar estas situações. Embora condenando a prática, o padre Lino Maia, presidente da confederação, explica que os custos «reais» destes lares rondam os 650 euros por mês, por cada idoso, quando «a comparticipação não vai além dos 350 euros, o que torna a sua gestão impossível».O facto de existirem lares apoiados pelo Estado que dão preferência a idosos cujas famílias oferecem um donativo a instituição deu já azo a um pedido de investigação judicial feita pelo representante da Rede Internacional de Prevenção da Violência (RIPV). No entanto, o padre Lino Maia acredita que a situação só pode ser resolvida através do diálogo com o Governo com vista a um novo modelo de financiamento dos lares e das misericórdias e considera exagerada a queixa apresentada pela RIPV.Contactado pela TSF, o ministério da Segurança Social afirma que, além destes 350 euros por idoso, os lares recebem 80 por cento das reformas dos idosos. o ministério afirma ainda que já estão em marcha negociações para um novo modelo de financiamento das misericórdias.
in TSF Online

Semana Desportiva

Ao longo da semana:
O Benfica sofre 8 golos, 5 dos quais do Sporting;
O Sporting reencontra-se com as vitórias e Miguel Veloso sabe jogar à bola;
O Boavista fechava;

O Pinto da Costa estava no Hospital da Luz, onde vira o Benfica na morgue;

Fim-de-semana:
O Benfica, com menos adeptos (cerca de 30) a apoiar os jogadores do que a querer agredi-los (mais de 30), sofre mais 2 golos;
O Sporting despede-se das vitórias, com Soares Franco a pensar na final (do Estoril Open, obviamente) e Miguel Veloso não sabe jogar à bola;

Cajuda ou sem ela, o Vitória arrisca o 2.º lugar;
O Boavista não fechou, mas denunciou à PJ quem queria investir no clube;
Pinto da Costa depois de ver o Benfica na morgue, decidiu bater em mortos.

Blogue Vermelho

De acordo com o Semanário Expresso, o PCP quer que a comissão de ética analise o facto de Vitalino Canas, ser simultaneamente deputado e porta-voz do PS e provedor de empresas de trabalho temporário.

Ou este Blogue está a ficar vermelho, ou o PCP anda a visitar-nos.

A África da Europa

Decididamente Portugal tornou-se um País de ficção. Enquanto o Governo apregoa a criação líquida de dezenas de milhares de postos de trabalho, o valor gasto em férias aumenta de ano para ano, a venda de viaturas e habitação topo de gama vendem que nem pãezinhos quentes, os dados do INE, divulgados pelo DN, mostram um país onde 22,4% dos trabalhadores por conta de outrem tem contratos de trabalho instáveis, dito de outra forma 873 mil trabalhadores estão numa posição de desemprego latente, tendência que se acentuou na última década, mais 47%.
Dos 873 mil precários, 685 mil são contratos a prazo e os restantes 188 mil, recibos verdes. Os primeiros dependentes da renovação do contrato no seu termo, os segundos vivem um dia de cada vez, todos sem poderem projectar o seu futuro a médio prazo.
Como se não bastasse os patrões alegam que dada a rigidez da legislação laboral, esta é a única forma de assegurar o despedimento dos incompetentes e irresponsáveis. Contudo Portugal é um dos países onde a taxa de desemprego é mais volátil e sensível aos ciclos económicos, algo que somente se verifica em países como uma legislação laboral flexível.

Confuso? Não! Estamos em Portugal.
Muita e má legislação, que depois não é cumprida. De acordo com as leis da física todos os espaços não preenchidos, tendem a sê-lo, assim, se passa com a legislação laboral Portuguesa. Onde o legislador é omisso e hesitantes, as leis de mercado tendem a resolver de acordo com as necessidades e relação de forças do momento. Os trabalhadores precisam, aceitam qualquer vínculo laboral, o patronato aproveita, também cansado que com razão ou sem ela o Tribunal do Trabalho tome quase invariavelmente a posição do trabalhador.

Em suma, temos leis que não servem, não as aplicamos, gastamos o que não temos e endividamo-nos sem garantias de amanhã podermos pagar. Entre Portugal e África ou América do Sul, separa-nos um oceano de recursos naturais, e pouco mais.

Simpatias

Nunca simpatizei com o Benfica. Nem quando, também, representa Portugal nas competições internacionais. E ao contrário do que se possa pensar nada têm a ver com facto de ser do Sporting. Julgo que sou do Sporting porque não gostava do Benfica. Na idade que decidimos com que clube nos identificamos o Benfica dominava a seu bel prazer o panorama futebolístico nacional, o que em mim causava um certo repúdio e antipatia.

Hoje apesar de não controlar nada - nadinha mesmo -, continuo a não simpatizar com o Benfica. Ninguém faz a um símbolo do futebol o que estão a fazer ao Chalana, veja-se as conferências de imprensa, sozinho sem responsáveis da comunicação do clube, nem dirigentes, nada.

Depois, e principalmente não gosto da forma como a sua massa associativa se expressa, demasiado emocional, logo volátil. Ninguém é dum clube cujo simpatizantes pretendem atacar os jogadores. Em contraponto, os adeptos do Sporting a apoiarem a sua equipa quando esta está a perder 2-0 com o arqui-rival, devolve-me a certeza que acertei no clube.

Boavista

Recentemente o Boavista, clube com pergaminhos que a familia Loureiro deixou moribundo, atraíu uma daquelas personagens que ciclicamente, para deleite da maralha, emergem da sombra onde proliferam e se mutiplicam.

Desta vez dá pelo nome de Sérgio Silva, representante da "Castle Shore", intitulado investidor (???) disposto a injectar 38,4 milhões de euros no Boavista SAD.

Muitos destes espécimes, insinuam-se subtilmente, ganham uma anedótica credibilidade e permanecem vários, demasiados anos na sociedade, até se descobrir a primeira mentira.

Este, Paulo Sérgio mentiu na primeira declaração quando afirmou "em Portugal não sou conhecido", afinal era velho conhecido dos tribunais lusos que com muito prazer rencontraram um velho conhecido.

O Boavista merece mais e os seus jogadores também (pelo menos os salários em dívida).