CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL

Chamada Taxa Social Única

Divulgação importante

A CGTP-IN tomou já uma posição sobre a campanha, desencadeada, nomeadamente pelos patrões e pelo PSD (e o Governo nada clarifica), para diminuir a dita taxa social única (TSU), em que desmontamos os argumentos usados sobre a competitividade e colocamos a vulnerabilidade em que expõem o subsistema previdencial (que substitui os rendimentos do trabalho).

Alguns camaradas têm colocado de que não é muito perceptível o que está em causa quanto à redução da TSU, esta síntese é um contributo para tornar mais claro o que está em jogo:

1) Como sabemos, os trabalhadores por conta de outrem descontam 11% para a Segurança Social da sua remuneração e as entidades patronais 23,75% também sobre a remuneração do trabalhador, o que soma 34,75%, que é enviado para o Instituto Financeiro da Segurança Social.

2) Estas contribuições são para financiar o subsistema previdencial, sistema que substitui os rendimentos do trabalho quando é necessário, ou por doença, invalidez, desemprego, velhice, maternidade, etc.

3) A campanha que está aí, e que os patrões estão interessadíssimos, visa reduzir nos 23,75% da taxa social (parte patronal), uns dizem reduzir 4%, outros 8%, outros 11%, e até mais.

4) Por cada 1 ponto percentual que se diminua na “parte patronal”, representa, como referimos no documento atrás citado, 406 milhões de euros; 4 pontos percentuais representam 1.600 milhões de euros (valor da despesa total orçamentada para 2011 com as pensões de invalidez do regime contributivo).

5) Esta questão é fundamental para os trabalhadores, é a sustentabilidade do nosso sistema que está em causa, a CGTP-IN sempre se opôs à redução da TSU. Por exemplo, no Código Contributivo nunca aceitámos a redução de 1% na parte patronal para os que empregavam trabalhadores efectivos, essa medida está suspensa até 2014, contribuímos muito para isso. Assim como quando propusemos financiamento complementar para o nosso regime, nunca foi nossa intenção baixar as contribuições.

6) Os que propõem reduzir a contribuição patronal, propõem entradas de impostos para “compensar” a redução de receitas, para além de que significaria o aumento de impostos, o mais grave seria o desvirtuamento do nosso sistema, que se baseia na base de contribuições que servem para responder a cada trabalhador quando necessita, segundo as regras existentes e tem uma base solidária inter-geracional.

7) A desfaçatez é tal, que o Bagão Félix já propõe usar o Fundo de Reserva da Segurança Social para financiar a quebra de receitas. Este Fundo tem objectivos claros legais que servirá para financiar as pensões, se houver alguma situação complexa, o Fundo tem cerca de 9 mil milhões de euros, que advêm dos saldos do nosso regime e uma parte afecta às contribuições dos trabalhadores.

Este assunto tem que, obrigatoriamente, estar presente em TODAS as discussões (...).

A competitividade, adquire-se pelos incentivos à produção nacional, pelo apoio à exportação, pelo crédito ás pequenas e médias empresas.

O que diz o governo e seus pares é o mesmo que dizem os Banqueiros e outros agiotas.

Quem pode estar preocupado com os "milhões e ao mesmo tempo com o povo? Isso é ficção. Os Banqueiros estão dum lado. Nós, do lado diametralmente oposto.

Alterar o código contributivo como eles querem é tornar injusta a protecção social.

MAQUINA PESADA

Segundo reputados especialistas, em 2005 a taxa de desemprego situava-se nos 6,6%, tendo chegado em 2011 aos 11,1%, e o facto é que estamos no top dos 10 países mais endividados do mundo em todos os indicadores possíveis e a nossa divida externa era em 1995 inferior a 40% do produto interno bruto, tendo chegado em 2011 aos 230%, sendo que cerca de 50% de todo o nosso endividamento nacional, deve-se directa e indirectamente ao nosso Estado
349 Institutos públicos, 87 direcções regionais 68 direcções gerais, 38 gabinetes de secretários de Estado, 18 governadores civis, entre outras entidades e outros números exorbitantes, são o contributo para o descalabro do deficit e das contas publicas.
Num país com esta máquina administrativa tão pesada, algo vai mal quando apesar de todos estes organismos e mais alguns, ainda temos uma justiça lenta que soma 1,6 milhões de casos pendentes, e a pior taxa de abandono escolar
Quando olhamos para o quadro de um país que em 1995 era um bom aluno da União Europeia, não é difícil perceber o porquê de hoje estarmos em vias de começar a pagar a factura, que vai com toda a certeza gerar mais pobreza, e maior insegurança, no seio de uma sociedade onde até agora as medidas de austeridade apenas se fizeram sentir sobre o comum dos cidadãos, sem efeitos na maquina do Estado que tem sido um verdadeiro sorvedouro de dinheiros públicos.
São números e atitudes que tem de ser mudadas a bem de um país em que são precisos políticos que falem verdade, e se coloquem na pele dos cidadãos para poderem avaliar as suas dificuldades e perceberem que a resolução dos problemas do país, será possível, quando houver também uma mudança na estrutura social do mesmo.



Américo Lourenço

MUDAR PARA MELHOR

A época em que vivemos, em que nos são pedidos sacrifícios atrás de sacrifícios, exige também de todos nós, um gesto no sentido da mudança que se afigura necessário na afirmação de que Portugal é um grande país, e na salvaguarda dessa sua imagem histórica.
Durante as ultimas décadas tivemos muitas oportunidades de fazer de Portugal um país melhor, mas na verdade as nossas escolhas não foram as melhores, e premiaram o favorecimento e as cunhas partidárias, em lugar de premiarem o mérito e o empenho de quem com a sua experiência, tem procurado dar uma outra imagem do país.
Na verdade as cunhas, o favorecimento partidário entre outros, tem apenas servido o retrocesso do país em áreas como a justiça, a educação, o crescimento económico entre outras, que poderiam todas elas traduzir-se no bem-estar dos cidadãos.
Votar é um dever, mas é também um direito garantido aos cidadãos livres de fazerem a sua escolha naqueles cujas atitudes poderão fazer a diferença entre a estagnação, e a construção de um país melhor.
Por si, por nós, por Portugal, faça um gesto de mudança para melhor.
Não deixe de votar

Uma Ideia metafórica

Aviso à Navegação!

Estamos perante mais uma campanha eleitoral

Este blog, reconhecendo com humildade a importãncia extraordinária que teve nas eleições autárquicas, talvez mais do agrado da maldicencia Local, vai se assim for do agrado das forças políticas envolvidas, publicar os textos que cá chegarem, devidamente identificados, de forma que, cada um se sinta perfeitamente livre de dizer o que entende, assumindo para isso, a respectiva responsabilidade.

Quanto aos comentários, independentemente da força ou sentido de justiça que cada um possa ter, serão como é óbvio, previamente visualizados, podendo não ser publicados se ultrapassarem determinados valores de ética e ou sejam susceptíveis de limitar a liberdade e/ou dignidade de quem escreveu.

 

Os autores/colaboradores do blog, detendo o direito de tendência como qualquer cidadão, reservam-se no direito de como sempre, escrever, opinar, criticar, aplaudir ou estabelecer qualquer tipo de comentário, assumindo as suas responsabilidades.

 

Vamos à Luta?

CDU - Outro Episódio de Poluição

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Outro Episódio de Poluição

Mais uma vez os sineenses foram confrontados com a poluição nas suas águas costeiras com resultados que, para já, se saldam por várias toneladas de pescado contaminado, algumas delas com destino à exportação.

De acordo com vários relatos de pescadores, a poluição fez-se sentir a partir do dia 24 de Abril e deve-se à presença de uma mancha de hidrocarbonetos, todavia, salientamos o carácter difuso de toda a informação recolhida porque as autoridades competentes nada fizeram para mitigar os efeitos da poluição e muito menos para aferir as responsabilidades e a origem daquela mancha. A única excepção que confirma a regra foi a capitania do Porto de Sines que interditou a pesca a norte do emissor submarino da ETAR da Ribeira dos Moinhos, cerca de quinze dias depois da ocorrência!

A pesca foi proibida e os barcos estão parados, porém resta saber quem vai compensar os pescadores pelos prejuízos.

Quanto aos órgão autárquicos, o único que demonstrou a sua indignação e preocupação quanto ao ocorrido foi a Assembleia Municipal de Sines pela aprovação por unanimidade de uma moção apresentada pela CDU.

A Câmara Municipal de Sines até 5 de Maio, a única posição que tomou nas palavras de uma vereadora foi o envio de uma carta à Administração da Região Hidrográfica do Alentejo. Tamanho empenho e esforço é deveras clarificador da sua postura face a um assunto tão importante e delicado para a população de Sines. Ao contrário, o desvelo é canalizado para acções de propaganda camuflando a sua incompetência. Por exemplo: a falta de conclusões e resultados práticos do GISA (projecto de Gestão Integrada da Saúde e do Ambiente no Litoral Alentejano); o arrastar da solução do problema da contaminação da água do aquífero; a incapacidade para resolver o problemas dos cheiros pestilentos que com regularidade invadem a cidade, donde o menor dos problemas é o cheiro, preocupando-nos mais a origem e o que está por detrás dele.

Como o esquecimento apenas serve os incompetentes, relembramos as denúncias há cerca de três anos sobre o mau funcionamento da ETAR da Ribeira dos Moinhos por parte dos trabalhadores e do seu sindicato.

Adivinhando o previsível argumento da preservação da imagem de Sines, apenas adiantamos que bem pior e à laia dessa chantagem, é fazer perigar uma actividade económica que apesar de tudo ainda resiste em Sines e alimenta muitas famílias, ou mesmo mostrar aos sineenses que na sua terra reina a impunidade e irresponsabilidade em nome de jogos de bastidores cada vez mais a descoberto.

P’la CDU

Sines, 9 de Maio de 2011

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Nota do editor do Blog:

Este post foi recolocado hoje, dia 13 de Maio por ter desaparecido, curiosamente, por alegada manutenção do espaço.

Pela minha parte, e sem qualquer responsabilidade pelo facto, as devidas desculpas à Coligação responsável pelo texto. Aos leitores informo que já estão disponíveis os comentários que entenderem fazer.

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Os monólogos da Marijuana

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Mais informação

NOVO DESASTRE FINANCEIRO

Dizia o Movimento SIM que 2010 iria ser o ano histórico do investimento municipal e inscreveu no orçamento 22 milhões de euros. Ficou-se pelos 5,7 milhões. Anunciava ainda que o ano de 2010 seria o inicio dos cortes a sério sobre o despesismo municipal de que o ano de 2009 tinha sido expoente máximo. Novo fracasso. A despesa corrente registou 17,3 milhões de euros valor muito superior aos 16,7 milhões da média aritmética dos últimos três anos e isso apesar do empréstimo extraordinário de 11 milhões de euros de 2009 para pagamento de facturas em atraso.
Apesar do tal empréstimo extraordinário de 11 milhões de euros para pagamento de contas atrasadas, o tempo médio de de pagamento de facturas e outras responsabilidades financeiras em 2010 foi de 322 dias. Notável ....
O endividamento da câmara municipal em 31 de dezembro de 2010 ascendia a 26,488 milhões de euros. de novo acima dos limites que a lei determina.
Para primeiro ano de um novo mandato o resultado é sintomático. A actual maioria politica na câmara municipal de Sines já não consegue estancar o desastre. As promessas que faz de redução da despesa e de cortes nas festas e nos fogos de artificio, são apenas isso, fogos de artificio e retórica, muita retórica ..
Pelo afirmado a CDU votou contra o relatório e as contas de 2010.
Francisco do Ó Pacheco

Autoridades interditam pesca em Sines

Nada que me admire, trabalhei alguns anos como encarregado desta ETAR e sei bem o que se fazia enquanto lá estive e vi o que se passou a fazer quando saí. Lamento pela população de Sines."

António Zumaia (comentador do CM de 8 de Maio de 2011.

A pesca lúdica e profissional está interdita na costa de Sines, até 13 de Maio, depois de detectado pescado impróprio para consumo.
Pergunta-se:
A ETAR está a funcionar bem, Ou nunca esteve?
As Autarquias não terão uma palavra Importante a dizer sobre isto?

A Doutrina do Choque

A Doutrina do Choque from Muito Aterrorizado on Vimeo.


Para reflectir

Inquérito europeu às empresas

Principal Preocupação

Acidentes e Stress

Neste Inquérito, a violencia ou ameaça de violencia, a intimidação e o assédio são referidos como motivo de muita ou alguma preocupação por quase 40% dos inquiridos.


Para reflectir e opinar

Sobre a crise Portuguesa!

O sociólogo e filosofo francês, Jaques Amaury, professor na Universidade de Estrasburgo, publicou recentemente um estudo sobre "A crise Portuguesa".

"Portugal atravessa um dos momentos mais difíceis da sua história que terá que resolver com urgência, sob o perigo de deflagrar crescentes tensões e consequentes convulsões sociais. Importa em primeiro lugar averiguar as causas. Devem - se sobretudo à má aplicação dos dinheiros emprestados pela CE para o esforço de adesão e adaptação às exigências da união. Foi o país onde mais a CE investiu "per capita" e o que menos proveito retirou. Não se actualizou, não melhorou as classes laborais, regrediu na qualidade da educação, vendeu ou privatizou a esmo actividades primordiais e património que poderiam hoje ser um sustentáculo. Os dinheiros foram encaminhados para auto estradas, estádios de futebol, constituição de centenas de instituições publico - privadas, fundações e institutos, de duvidosa utilidade, auxílios financeiros a empresas que os reverteram em seu exclusivo benefício, pagamento a agricultores para deixarem os campos e aos pescadores para venderem as embarcações, apoios estrategicamente endereçados a elementos ou a próximos deles, nos principais partidos, elevados vencimentos nas classes superiores da administração publica, o tácito desinteresse da Justiça, frente à corrupção galopante e um desinteresse quase total das Finanças no que respeita à cobrança na riqueza, na Banca, na especulação, nos grandes negócios, desenvolvendo, em contrário, uma atenção especialmente persecutória junto dos pequenos comerciantes e população mais pobre.

A política lusa é um campo escorregadio onde os mais hábeis e corajosos penetram, já que os partidos cada vez mais desacreditados, funcionam essencialmente como agências de emprego que admitem os mais corruptos e incapazes, permitindo que com as alterações governativas permaneçam, transformando - se num enorme peso bruto e parasitário. Assim, a monstruosa Função Publica, ao lado da classe dos professores, assessoradas por sindicatos aguerridos, de umas Forças Armadas dispendiosas e caducas, tornaram - se não uma solução, mas um factor de peso nos problemas do país.

Não existe partido de centro já que as diferenças são apenas de retórica, entre o PS (Partido Socialista) que está no Governo e o PSD (Partido Social Democrata), de direita, agora mais conservador ainda, com a inclusão de um novo líder, que tem um suporte estratégico no PR e no tecido empresarial abastado. Mais à direita, o CDS (Partido Popular), com uma actividade assinalável, mas com telhados de vidro e linguagem publica, diametralmente oposta ao que os seus princípios recomendam e praticarão na primeira oportunidade. À esquerda, o BE (Bloco de Esquerda), com tantos adeptos como o anterior, mas igualmente com uma linguagem difícil de se encaixar nas recomendações ao Governo, que manifesta um horror atávico à esquerda, tal como a população em geral, laboriosamente formatada para o mesmo receio.

Mais à esquerda, o PC (Partido comunista) vilipendiado pela comunicação social, que o coloca sempre como um perigo latente e uma extensão inspirada na União Soviética, oportunamente extinta, e portanto longe das realidades actuais.

 Assim, não se encontrando forças capazes de alterar o status,parece que a democracia pré - fabricada não encontra novos instrumentos. Contudo, na génese deste beco sem aparente saída, está a impreparação, ou melhor, a ignorância de uma população deixada ao abandono, nesse fulcral e determinante aspecto. Mal preparada nos bancos das escolas, no secundário e nas faculdades, não tem capacidade de decisão, a não ser a que lhe é oferecida pelos órgãos de Comunicação. Ora e aqui está o grande problema deste pequeno país; as TVs as Rádios e os Jornais, são na sua totalidade, pertença de privados ligados à alta finança, à industria e comercio, à banca e com infiltrações accionistas de vários países. Ora, é bem de ver que com este caldo, não se pode cozinhar uma alimentação saudável, mas apenas os pratos que o "chefe" recomenda. Daí a estagnação que tem sido cómoda para a crescente distância entre ricos e pobres.

A RTP, a estação que agora engloba a Rádio e Tv oficiais, está dominada por elementos dos dois partidos principais, com notório assento dos sociais democratas, especialistas em silenciar posições esclarecedoras e calar quem levanta o mínimo problema ou dúvida. A selecção dos gestores, dos directores e dos principais jornalistas é feita exclusivamente por via partidária.

Os jovens jornalistas, são condicionados pelos problemas já descritos e ainda pelos contratos a prazo determinantes para o posto de trabalho enquanto, o afastamento dos jornalistas seniores, a quem é mais difícil formatar o processo a pôr em prática, está a chegar ao fim. A deserção destes, foi notória. Não há um único meio ao alcance das pessoas mais esclarecidas e por isso, "non gratas" pelo establishment, onde possam dar luz a novas ideias e à realidade do seu país, envolto no conveniente manto diáfano que apenas deixa ver os vendedores de ideias já feitas e as cenas recomendáveis para a manutenção da sensação de liberdade e da prática da apregoada democracia.

Só uma comunicação não vendida e alienante, pode ajudar a população, a fugir da banca, o cancro endémico de que padece, a exigir uma justiça mais célere e justa, umas finanças atentas e cumpridoras, enfim, a ganhar consciência e lucidez sobre os seus desígnios."

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Com esta análise de alguém de fora que corresponde praticamente à realidade da vida pública e social Portuguesa há uma conclusão que poderemos tirar facilmente.

A Área do poder executa este tipo de políticas há mais de 35 anos. São estas as políticas do compadrio, da falta de rigor, do despesismo sem regras, do partidarismo sectário, enfim de desinteligência que os partidos CDS, PSD e PS se propõem continuar, para afundar mais ainda a sociedade?

É nestes partidos que a maioria do povo pretende continuar a votar?

Se é, porquê o protesto?

Banda Filarmonica de Sines - 36 anos de Vida

O dia 1º de Maio é dia de aniversário desta abnegada Banda de Sines

PARABÉNS a todos os seus membros