Decididamente Portugal tornou-se um País de ficção. Enquanto o Governo apregoa a criação líquida de dezenas de milhares de postos de trabalho, o valor gasto em férias aumenta de ano para ano, a venda de viaturas e habitação topo de gama vendem que nem pãezinhos quentes, os dados do INE, divulgados pelo DN, mostram um país onde 22,4% dos trabalhadores por conta de outrem tem contratos de trabalho instáveis, dito de outra forma 873 mil trabalhadores estão numa posição de desemprego latente, tendência que se acentuou na última década, mais 47%.Dos 873 mil precários, 685 mil são contratos a prazo e os restantes 188 mil, recibos verdes. Os primeiros dependentes da renovação do contrato no seu termo, os segundos vivem um dia de cada vez, todos sem poderem projectar o seu futuro a médio prazo.
Como se não bastasse os patrões alegam que dada a rigidez da legislação laboral, esta é a única forma de assegurar o despedimento dos incompetentes e irresponsáveis. Contudo Portugal é um dos países onde a taxa de desemprego é mais volátil e sensível aos ciclos económicos, algo que somente se verifica em países como uma legislação laboral flexível.
Confuso? Não! Estamos em Portugal.
Muita e má legislação, que depois não é cumprida. De acordo com as leis da física todos os espaços não preenchidos, tendem a sê-lo, assim, se passa com a legislação laboral Portuguesa. Onde o legislador é omisso e hesitantes, as leis de mercado tendem a resolver de acordo com as necessidades e relação de forças do momento. Os trabalhadores precisam, aceitam qualquer vínculo laboral, o patronato aproveita, também cansado que com razão ou sem ela o Tribunal do Trabalho tome quase invariavelmente a posição do trabalhador.
Em suma, temos leis que não servem, não as aplicamos, gastamos o que não temos e endividamo-nos sem garantias de amanhã podermos pagar. Entre Portugal e África ou América do Sul, separa-nos um oceano de recursos naturais, e pouco mais.
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