Flexisonho

O ministro do Trabalho e Solidariedade Social, Vieira da Silva, admitiu hoje que Portugal tem uma das legislações laborais “mais rígidas do Mundo”, defendendo uma maior aposta na "flexisegurança".

O conceito da flexisegurança combina uma protecção ao trabalhador e uma flexibilidade no mercado de trabalho que permita às empresas tomar as medidas para se manterem competitivas. A flexisegurança não se limita á aplicação das regras liberais de despedimento, mas também à flexibilização dos horários de trabalho e dos níveis salariais fixados pelas próprias empresa. Este conceito resulta das elevadas qualificações dos trabalhadores, o que os torna independentes, predispostos à mudança e responsáveis. A segurança do mercado de trabalho deve-se aos elevados subsídios de desemprego, elevadas taxas de emprego e de mobilidade no mercado de trabalho, formação profissional contínua, conciliação entre a vida familiar e profissional (licenças de maternidade, rede social de apoio como creches, lares, etc). O conceito de flexisegurança, onde atinge o seu expoente máximo na Dinamarca, consegue o melhor de dois mundos, flexibilidade para os empregadores, segurança para os trabalhadores, combina, assim, a competitividade de uma economia liberal com a protecção de um Estado-Providência A aplicação deste conceito exige empregados motivados e com elevado nível de formação, atitude de dialogo franco e aberto entre sindicatos, entidades patronais e estado, existência de pleno emprego, contas públicas saudáveis que permitam assegurar subsídios de desemprego elevados e criação e/ou manutenção de rede social de apoio.
Facilmente se depreende que Portugal está a anos-luz da possibilidade de aplicar com razoabilidade o conceito de flexisegurança. Entretenha-se, pois o Ministro Vieira da Silva, a resolver os problemas com a baixa qualificação dos trabalhadores portugueses, os Centros de Empregos desajustados da realidade do mercado de trabalho, a rede social de apoio vítima das políticas de contenção orçamental, os sindicatos crispados com a falta de diálogo, os recibos verdes, enquanto Vitalino Canas, acumula as funções de porta-voz e deputado do PS, com o cargo de provedor das Empresas de Trabalho Temporário, autênticos viveiros de trabalho precário, nos antípodas da flexisegurança.