O preço final de venda dos combustíveis para além do preço da matéria-prima, incorpora os custos de produção, distribuição e impostos. Se em relação aos preços da matéria-prima, esta é fixado no mercado internacional, o mesmo já não se passa em relação aos restantes custos. No que toca aos custos de produção, é desde logo importante ter a noção que parte destes corresponde à massa salarial, donde se deduz que as nossas refinarias têm aqui um factor competitivo, uma vez que os nossos salários médios são muito inferiores ao resto da Europa.
1. Preço de custo dos combustíveis sem impostos
Veja-se o preço dos combustíveis sem a componente impostos, comparativamente com os países da EU.
Olhando para o quadro acima, percebe-se que o preço dos combustíveis em Portugal não resulta apenas, nem principalmente, dos impostos, mas em grande parte das petrolíferas, que cavalgando a onda de escalada dos preços, aproveitam para inflacionar os seus lucros. Em Março de 2008, o preço da gasolina sem impostos em Portugal era superior ao da Inglaterra em 12,3%, e o do gasóleo também sem impostos era superior ao da Suécia em 17,8%. Tendo em conta a consideração inicial, ou os custos de produção em Portugal são muito elevados ou a margem de venda é muito elevada.
2. Impostos sobre os combustíveis
Em relação aos impostos sobre os combustíveis, estes têm uma componente fixa (ISP) e variável (IVA). O ISP é fixado em Portaria, pelo que não varia em função preço do combustível, antes vai perdendo peso relativo à medida que este sobe. Já em relação ao IVA, quanto maior a base tributável maior a colecta, para além do facto de termos uma taxa de IVA superior à média europeia.
O quadro seguinte, mostra o peso em euros do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e a taxa de IVA que incidem sobre os combustíveis em Portugal e a média da UE15 e o peso total das taxas em percentagem do PVP.
ISP noutros países:
Gasóleo: http://www.apetro.pt/Uploads/%7b93AC257B-8FB7-4000-A5EE-5B54C8009045%7d.pdf
3. Preço de aquisição da matéria-prima
Com a desvalorização contínua do dólar, o custo do petróleo para as empresas a funcionar em Portugal é mais baixo , como mostram os dados do quadro III.
Entre 2006 e 2007, o preço médio do barril de petróleo aumentou 11,4% em dólares e apenas 1,5% em euros, ou seja, o aumento em euros foi inferior em 7,6 vezes à subida em dólares. Dezembro de 2007 a Março de 2008 – o aumento em dólares atingiu 13,9% e em euros apenas 7%, portanto a subida em euros foi praticamente metade do aumento registado em dólares. Se a análise for feita, não em percentagem, mas em unidades monetárias, conclui-se que, entre Dezembro de 2007 e Março de 2008, o preço do barril aumentou 12,69 dólares o que correspondeu a uma subida de € 4,39, portanto o aumento em euros correspondeu quase um terço da subida em dólares.
4. Ganhos em stocks
O combustível vendido num dia não foi produzido com o petróleo adquirido nesse mesmo dia. Ele foi produzido de petróleo adquirido pelas petrolíferas três ou seis meses antes, quando o preço do petróleo era muito mais baixo, no actual momento, sucedendo o contrário em momentos de baixa do preço da matéria-prima. No entanto, o aumento dos preços dos combustíveis parecem não ter como base as variações dos preços do petróleo na data em que foi adquirido, mas sim o preço do petróleo no mercado internacional na altura em que os combustíveis, produzidos com petróleo adquirido em períodos anteriores, é vendido aos consumidores portugueses, o que evidentemente permite inflacionar os lucros das petrolíferas.
Entre Dezembro de 2006 e Dezembro de 2007, o preço da gasolina 95 aumentou em Portugal 11% e do gasóleo 17,2%, enquanto o preço médio do petróleo em euros subiu, entre 2006 e 2007, 1,5%. Considerações Finais:
- Devido a sua situação geográfica e a opções estratégicas Portugal continua demasiado exposto aos ciclos económicos mundiais.
- Em relação aos combustíveis continuamos ser ter uma rede de transportes públicos que permita morar a 40, 50 ou mais quilómetros do local de trabalho e chegar ao local de trabalho a tempo de forma confortável e com disponibilidade em vários horários, como por exemplo na Inglaterra.
- Desde há muito que o País deveria ter apostado no sector energético de forma a permitir uma transição progressiva para formas alternativas de energia, sem continuarmos reféns dos combustíveis fósseis.
- A alternativa do gás natural nos transportes, mais económica e ambientalmente favorável, implementada com sucesso em muitos países do mundo, em Portugal continua a emperrar na falta de disponibilidade destes combustíveis nos postos de abastecimento.
- Qualquer comparação que se faça com os restantes países, deveria ter em conta o poder de compra. Mais importante que saber qual o preço de venda de cada litro de combustível, ou o valor do imposto incorporado é saber quantos litros de combustível compra um salário mínimo nacional ou um salário médio. Pois apesar da diferença do preço entre a Inglaterra e Portugal, seguramente que o mesmo aumento em Portugal é mais significativo no nosso orçamento familiar.
- As repercussões das descobertas de jazidas de petróleo onde a Galp é parte interessada e a anunciada aposta nas energias renováveis, faz-se sentir em Bolsa de Valores mas tarda em fazer efeito na bolsa dos portugueses.
- Sem sabermos as margens de lucro das petrolíferas é difícil entender se a margem já era alta e a Galp, teima em não reduzir as suas margens e partilhar o aumento do custo da matéria-prima com o consumidor, ou se não tem margens para o fazer e então terá custos de produção mais altos que as restantes petrolíferas o que a torna pouco competitiva.
- O movimento especulativo, devido à escalada do preço do petróleo, que atravessa transversalmente o tecido empresarial português, a estagnação do crescimento do PIB e as taxa de desemprego, longe do pleno emprego, desenha no horizonte um perigoso cenário de estagflação.
- Os combustíveis foram demasiado baixos, demasiado tempo e o que sucederá é que este continuará a subir até ao limite em que existirá um produto substituto ao mesmo custo ou a custo inferior e seguramente mais limpo - isto se permitirem mercado funcionar normalmente. Aqui terminará o reinado do Petróleo e começa o da água.
Este post era uma dívida que tinha para com o meu "amigo socialista" e com as correcções construtivas que dispensa a este blogue.
Pago os meus impostos - IRS, ISP, IVA, IMI, etc -, religiosa e escrupulosamente, direitinhos para Orçamento de Estado e Orçamento Municipal, para que Governo e Autarquia procedam à redistribuição da riqueza. Ou seja quem mais pode, ajuda quem menos consegue, tendo como intermediário quem escolhemos para decidir sobre a melhor aplicação da riqueza que geramos. Sim, porque o Estado e as Autarquias não geram, antes gerem, a riqueza que nós contribuintes produzimos.
