O impostos sobre os combustíveis têm uma componente fixa (ISP) e variável (IVA). O ISP é definido em Portaria todos os anos, e portanto não é por aí que o Estado ganha com o aumento dos preços dos combustíveis. Mas sendo o IVA uma taxa que incide sobre o preço base, quanto mais subir o preço dos combustíveis, mais aumento a colecta de IVA. Pois, naturalmente, quanto maior for a base de incidência, maior a colecta. O que significa que o governo poderia baixar o imposto e manter o valor previsto no orçamento, em relação às receitas obtidas com a carga fiscal sobre os combustíveis. Isto é baixava a taxa de ISP, mas matinha as receitas através da cobrança do IVA. Simples!?
Não para um governo que reduz o défice com base no aumento das receitas, obtidas via impostos e não através do redução de custo, nomeadamente do desperdício dos gastos públicos.
Este post, foi corrigido, pois continha um erro. Agradeço o aviso do "Amigo Socialista". E, porque defendo que devemos ser rigorosos naquilo que escrevemos, prometo para breve um post sobre a problemática do preço dos combustíveis, como forma de agradecimento ao atento visitante citado. Obrigado.
6 comentários:
Embora perceba não concordo totalmente com o seu raciocínio. O ISP é um imposto que todos pagam logo não deve baixar. As reduções devem incidir quanto a mim naqueles impostos onde se verifica uma maior fuga, como o irs por exemplo.
Caro Braz
Apenas um esclarecimento, o ISP não é uma taxa sobre o preço final do combustível. Este imposto é um valor fixo todos os anos fixado através de portaria conjunta dos minitérios da economia e das finanças. De 2007 para 2008 o ISP baixou substancialmente. O que se passa é que as gasolineiras aproveitam de forma oportunista a especulação nos mercados internacionais quer dos combustíveis quer do crude. E o GOVERNO DEIXA!!!!
Amigo Socialista
O post, foi corrigido, pois de facto continha um erro, a todos os títulos inadmissível. Agradeço o aviso e porque defendo que devemos ser rigorosos naquilo que escrevemos, prometo para breve um post sobre a problemática do preço dos combustíveis, como forma de agradecimento à tua correcção.
Obrigado
A.Braz, parabéns pelo blog.
Sobre o assunto em discussão, gostaria de manifestar as seguintes dúvidas:
1. Receitas do Iva:
As receitas do Iva, para o governo, devem ser encaradas como receita líquida, e como receita bruta. Explico. Para o governo, as receitas finais líquidas,não são iguais ao do iva, ou seja, aquelas que realmente recebe, não são o total da taxa vezes o preço do produto, mas sim o que acima se disse, menos o Iva deduzido pela gasolineira e por esta pago aos seus fornecedores. Sem conhecermos esta últma parcela, não poderemos concluir seja o que for sobre as receitas líquidas finas do iva, no sector dos combustíveis.
2. Preço dos combustíveis
Existem determinados bens e serviços cujo preço é determinado pelas cotações internacionais. É o caso dos metais, nomeadamente os preciosos, no quais o governo não é visto nem achado. O mesmo sucede não só com o crude, como ainda com os produtos derivados do petróleo, nomeadamente os combustíveis, que é como quem diz, as gasolinas e o gasóleo. Ou seja, se optássemos por importar o combustível, não é claro que ele nos ficasse mais barato.
Para sabermos se estamos melhor ou pior, talvez devessemos comparar a evolução do preço de venda dos combustíveis, antes de impostos, entre os diferentes países da UE.
3. Inoperância governamental
Sobre isto, não percebo porque nem a comissão da UE, nem nenhum dos membros desta, não convocou, ainda, uma reunião de emergência do Conselho, para analisar o que se está a passar nos mercados. Isto, sim, é muito estranho, uma vez que por qualquer porcariazita se convocam reuniões a torto e a direito. Mais estranho, ainda, é o facto de o Parlamento Europeu também nada debater sobre este assunto. Ou talvez não seja assim tão estranho, se percebermos que o nível de vida nos países mais desenvolvidos seja, até, indiferente aos aumentos dos combustíveis.
Fala quem sabe.......
IVA
Sendo o IVA, como o próprio acrónimo representa, um Imposto Sobre o Valor Acrescentado, em termos liquidos será tanto maior, quanto a margem de lucro. Esta é a questão fundamental, terão as petrolíferas mais lucros hoje do que anteriormente. Tudo indica que sim, desde a atenuante da variação cambial, até ao gap existente entre o preço no momento de aquisição e no acto da venda. Estou em crer que actualmente o Estado terá um ganho em termos de colecta líquida de IVA, contudo esta poderá estar a ser "comida" pelo decréscimo da base tributável - redução do consumo de combustíveis.
Preço dos combustíveis
Sendo o preço final de venda de combustíveis constituído por preço da matéria-prima, custos de produção, custos de distribuição, impostos e margem de lucro.
Sabendo que a carga fiscal é semelhante à média europeu e o preço da matéria-prima é idêntica para todos os países. Resta-nos os custos de produção - é importante realçar que pelo menos o custo dos salários em Portugal é mais baixo que a média europeia - e a margem de lucro das petrolíferas. Ou a margem de lucro é mais altas que as congéneres europeias ou existem ineficiências de produção.
Paridade
Em relação à última questão, basta comparar os preços de venda/litro com o poder de compra de cada país e facilmente se verá que os países que tinham um preço de venda superior a Portugal no final de 2007 (Reino Unido, Holanda, Bélgica, Filândia, Dinmarca, Holanda e Itália) o aumento dos combustíveis tem um impacto muito inferior no orçamento.
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