Terreno objecto de permuta com urbanizador acaba na posse de privadosCâmara de Sines autoriza construção de uma casa em cima de falésia instável
Na encosta que ladeia a Avenida Vasco da Gama, em frente ao Pontal, em Sines, não é indiferente a quem circula por esta artéria que margina o porto pesqueiro a construção de uma moradia que, à distância, parece encavalitada na ponta da falésia, com mais de 30 metros de altura. Dificilmente haverá em Sines quem desconheça a celeuma à volta da obra autorizada, pela autarquia, na Quinta de Santa Catarina, antiga propriedade da família do poeta Alberto Pidwell Tavares (Al Berto), num local privilegiado pela soberba panorâmica que oferece sobre o oceano. A localização e volumetria do edifício na falésia, que um estudo do Centro de Geologia de Santo André, a pedido do município de Sines, considerou ser uma área "instável do ponto de vista geológico", suscita fortes interrogações na cidade e na Sociedade de Urbanização da Quinta de Santa Catarina. As conclusões do estudo forçaram autarquia a realizar obras de "recuperação e consolidação da rocha, para evitar a desagregação e a precipitação de pedras", segundo uma informação camarária, que contabiliza o investimento de 140 mil euros no muro de suporte. José Carlos Guinote, da sociedade urbanizadora, reagindo às críticas que lhe têm sido endossadas por residentes e instituições de Sines, partilha das apreensões em relação a uma obra cuja construção já implicou a demolição de parte da falésia.
Não consta do alvará.
A obra "desrespeita grosseiramente o alvará de loteamento em vigor, ao triplicar a área de construção e acrescentar alguns pisos aos legalmente autorizados", acusa Guinote, garantindo que a construção "está implantada num local proibido face a uma permuta de terrenos realizada em 2001 entre a câmara e a sociedade urbanizadora que previa o afastamento do lote 15, cerca de 20 metros, em relação à falésia". Neste sentido, o alvará de loteamento foi alterado para "criar uma faixa de protecção entre o limite dos lotes e a falésia", seguindo as recomendações do Centro de Sistemas Urbanos e Regionais do Instituto Superior Técnico, observa Carlos Guinote. O organismo elaborou várias propostas de localização do lote 15 e uma delas foi aceite pela sociedade e aprovada pela câmara. Para além do recuo do lote em relação à falésia, as partes aceitaram a manutenção da área de construção do lote 15, que ficou dividida por dois pisos. Quando a obra foi autorizada, em Abril de 2007, verificou-se que o projecto de arquitectura contempla, afinal, uma cave com 161 metros quadrados e três pisos com uma área de construção total superior a 600m2. Além destas alterações, a casa está implantada sobre a faixa de protecção à falésia criada através da permuta, que passou para o domínio público municipal e se destinava ao circuito pedonal ao longo da Av. Vasco da Gama.Além disso, o lote da polémica construção tem, agora, 780m2, quando no alvará estão inscritos 590,6m2. Carlos Guinote observa que a moradia "não está prevista no alvará de loteamento" da sociedade de urbanização, "nem na alteração do mesmo alvará já aprovada pela Câmara de Sines e a aguardar registo". O responsável não compreende como é que uma faixa de terreno permutada pela sociedade para fazer parte da faixa de protecção da falésia, "acaba nas mãos da empresa Coibal-Construções Irmãos Barbosa para aí construir a sua casa quando isso é expressamente proibido, quer pelo alvará em vigor, quer pela alteração aprovada pela autarquia".A moradia está ainda transformada numa "barreira de betão" com sete metros de altura que tapa as vistas do mar aos residentes noutros lotes da Quinta de Santa Catarina. A Câmara de Sines, após três semanas, não respondeu às questões colocadas pelo PÚBLICO. A empresa Coibal só estará disponível para comentar o assunto a partir de 2 de Fevereiro.
As decisões contraditórias da autarquia alentejana
O projecto de arquitectura que a empresa Coibal apresentou para a construção de uma moradia unifamiliar no lote 15, com um único piso, foi aprovado pela autarquia em Agosto de 1997. No entanto, após denúncia da sociedade de urbanização, veio a comprovar-se que a construção tinha dois pisos, uma cave, uma piscina e uma área superior ao permitido. A câmara revogou a anterior decisão com um despacho desfavorável, por "não estar em conformidade com o alvará de loteamento". Uma década depois desta decisão, a autarquia aprovou através do Despacho 43/2007 a construção de três pisos, um em cave, e piscina. Carlos Guinote adianta que, desta vez, "a autarquia nem sequer respondeu ao apelo que a sociedade urbanizadora lhe dirigiu em Março daquele ano", quando a construção no lote 15 estava no início, "chamando a atenção para a desconformidade da construção com o alvará de loteamento" e "alertando para o facto de ela estar em terreno do domínio público municipal". Também Armando Bila, residente em Santa Catarina, questionou o executivo municipal sobre as razões que levaram a autarquia a licenciar a construção da moradia com uma área "muito superior" à dos restantes lotes da urbanização. De acordo com a acta da reunião de câmara, de 21 de Fevereiro de 2008, a vereadora da Gestão Urbanística, Marisa Santos (CDU), admitiu que o lote em causa "pode ter algumas alterações diferentes dos restantes". Confrontada pelo vereador da oposição, Carlos Silva (PS), que lhe recordou ter assumido que os 18 lotes de Santa Catarina "teriam todos a mesma área", a autarca disse que "não aprovaria, conscientemente, uma obra que tivesse uma área muito superior àquela que deveria ter". Os trabalhos no lote 15, contudo, prosseguem. O presidente da Câmara de Sines, Manuel Coelho (CDU), garantiu por seu lado que o município que dirige "não tem por prática favorecer ninguém".
25 comentários:
uma boa oportunidade para denunciar o compadrio entre esta empresa de construção e a autarquia de sines:
- moradia ilegal, conforme noticia;
- prédio na Rua antonio aleixo sem estacionamento em cave, tendo a autarquia recebido a verba correspondente e estacionamentos à superficie nada;
- prédio na rua marquês de Pombal sem estacionamento em cave, recebendo a autarquia a verba para fazer estacionamento à superficie e nada;
Prédio no Largo Afonso de Albuquerque, cuja cercea e volumetria é superior ao permitido e sem estacionamento em cave, o resto sabemos.
A PJ devia aproveitar o subsidio de deslocação dos seus agentes a Odemira e passar por Sines.
"...Manuel Coelho (CDU), garantiu por seu lado que o município que dirige "não tem por prática favorecer ninguém". ...
estes não são ninguém.
Há muito tempo que este caso devia ter sido denunciado no Ministério Público e consequentemente na Polícia Judiciária, para um cabal apuramento das condições em que esta construção está a ser feita. É uma autêntica vergonha e a oposição partidária em Sines não tem sabido combater este assunto. Os lesados, não são apenas os restantes proprietários da urbanização. Somos todos, os que aqui habitamos, porque em pleno século 21 era já para haver vergonha e evitarem-se estas construções, que para mim é completamente ferida de ilegalidade e tem contornos que apontam para um caso de polícia. A Policia Judiciária que investigue esta obra, sff.
Chegados ao poder é tudo farinha do mesmo saco!
Estou farto deles!
obra a cargo da empresa: Construções Irmãos Ninguém.
obra a cargo da empresa: Construções Irmãos Ninguém.
ponham os olhos no parque de campismo de sines, acompanhem o novo e logo, logo vê quem ser o próximo investidor da CDU
Só uma palavra, VERGONHA !!!
Desde o principio que achei que este prédio é inacreditável ter começado e chegar a este ponto. Acho que agora há que fazer o possível para o deitar abaixo e limpar aquela falésia rápidamente. Os prejuizos, assumam-nos quem o tiver que ser. Minha bela falésia! Minha nobre Sines que tem gente deste tipo que não te respeita!
É preciso fazer uma análise muito cuidada desta situação. A empresa visada e o Eng. Guinote têm uma longa história de conflitos pelo que tenho as minhas sérias dúvidas que a CMS aprovasse um projecto com um risco tão grande. As coisas são bem capazes de não serem como parecem. Aliás, não é assim tão estranho a notícia aparecer no Público quando já tinha saiu no Pedra do Homem e o Eng. Guinote é um colaborador daquele jornal. Não estou a dizer que é uma reportagem "encomendada" mas levanta algumas suspeitas.
O CASO TEM REALMENTE ELEMENTOS ESTRANHOS, CONTRADITÓRIOS, E QUE SÓ POR SI MERECEM UMA INVESTIGAÇÃO APURADA, EXAUSTIVA, QUE DESLINDE TODAS AS DÚVIDAS DA COMUNIDADE SINIENSE QUE SE INTERROGA COMO É QUE FOI POSSÍVEL DEIXAR LEVANTAR AQUELE PRÉDIO NAQUELE LOCAL. UMA COISA PARECE NÃO HAVER DÚVIDAS: SE A OBRA NÃO ESTIVESSE AUTORIZADA PELA CMS JÁ TINHA SIDO EMBARGADA. MAS O CIDADÃO COMUM, SE QUISER, TAMBÉM PODE TRAVÁ-LA. HÁ MECANISMOS QUE PODE USAR. DESDE QUE ESTEJA EM CAUSA O INTERESSE PÚBLICO, E A MIM PARECE-ME QUE A FALÉSIA É DE INTERESSE PÚBLICO, ASSIM COMO UMA PARTE DO TERRENO QUE ESTÁ A SER OCUPADA PELO PRÉDIO. COM VÁRIOS PARTIDOS POLITICOS EM SINES, COM ASSOCIAÇÕES, COM TANTOS MORADORES, TODA A GENTE TEM MEDO DE METER A MÃO E DAR A CARA NESTE CASO.
Mas o Manele Coelho não passou já para o ps?
tanta porrada dos xuxialistas no homem pq? Ixo n se faz
Ontem já era tarde para aquele mono ser implodido. Mas com a fragilidade da falésia, implodir o prédio é um risco grande. Mas a sua demolição completa e rápida quanto antes, seria a melhor notícia para Sines neste fim de mandato autárquico.
Bota ela ná chom !!!
Se alguém penssa que alguma coisa vai ser mudada está redondamente enganado, eles os vão fazer sempre o que tem feito construindo como só eles podem e sabem, e os outros autorizando tudo como eté aqui. Gostava de saber porque. Um dia talvez breve se saberá, para vergonha de todos os envolvidos. Não consigo é entender como ´que dois veradores do PS não denunciaram já este assunto ao ministério publico. Afinal que estão ali fazendo ganhando senhas de presença apenas e só? Tenham vergonha TODOS!!!.
Era um dever e uma obrigação dos vereadores do PS e dos outros que estão na oposição se os esclarecimentos da autarquia não fossem satisfatórios. APRESENTAREM QUEIXA NO MINISTÉRIO PÚPLICO. Mas tudo indica que é tudo farinha do mesmo saco. São todos iguais e já sabemos que se há culpas na permissão de se contruir aquele mamarracho (que diga-se cheira a arquitectura de novo rico e de gosto discutível), da parte do executivo, não há menos culpas da parte da oposição que mantém um silêncio verdadeiramente ensurdecedor à volta deste caso.Logo, não esperemos nada e a esta hora o dono da casa está-se a rir a bom rir por a gente ainda andar aqui a perder tempo com isto.
É O RETORNO DOS SENHORES FEUDAIS, A COBERTOS DO PODER POLITICO. A DIFERENÇA RESIDE QUE ESTES ULTIMOS SAGORA SÃO ELEITOS, SABE DEUS COMO. AH E OUTRA DIFERENÇA EXISTEM BLOGUES
EU VI UM FREEPORT ......
NÃO HÁ TEMPO PARA IR A TODOS OS LADOS
Esta noticia percorre a blogoesfera à velocidade da luz, todos mostram-se incrédulos e lançam suspeitas. Curioso como quando vimos todos os dias o mesmo, já nem nos apercebemos do ridiculo das situações. Aquela casa é um crime de lesa-concelho, que deve ser imediatamente derrubada.
Tem de haver forma de deitar aquela casa abaixo, tão depressa quanto possível. O prédio Coutinho, em Aveiro, é muito maior e não deve demorar está no chão. Então neste caso de Sines, o Ministério do Ambiente não foi ouvido nem achado!!! Afinal que ordenamento do território é este? Isto mais parece o Burkina Faso, uma terra sem lei nem roque.
Gostaria de colocar a seguinte questão para que alguém me pudesse esclarecer:
1 - Se existe um estudo geológico que não recomenda construções na falésia porque é que o Eng. Guinote, na qualidade de projestista, as colocou lá? Não é apenas o lote da empresa Coibal que está em zona de risco?
Como técnico da autarquia garanto-vos que os pareceres técnicos quanto aquela urbanização sempre foram negativos, contudo teve a aprovação politica, e contou com a nossa má vontade para resolver muitos dos problemas. Estivemos próximos de boicotar a urbanização, contudo como funcionários temos obrigações deontológicas. O Eng.º Guinote quando lhe dá jeito critica as opções politicas, quando lhe dá jeito criticas as opções técnicas.
Não pode escamotear que ganhou mt dinheiro com uma opção politica do executivo CDU.
Ai ai ai ai ai Eng.º Guinote aguenta-te com esta , tem de ser ,tens de ter arcaboiço, quando dá jeito é uma coisa quando não gostas da fruta é outra, pois é agora aguenta-te , está descansado eles não mordem.Agora tens de por esse teu poder de argumentação a trabalhar , força ....... fico à espera
Como alguém aqui já disse este caso já devia ter sido tomado em mãos pelo Ministério Público. Nem que fosse com uma denuncia anónima. Há que apurar todas as responsabilidades, estejam onde estiverem.
Este caso é uma oportunidade perdida pela oposição em Sines para desgastar o actual executivo camarário. Sinceramente, deve ser difícil encontrar pelo país um concelho com uma oposição mais fraca do que esta, com particular destaque ao PS de Sines, uma concelhia ininputável ou quase defunta!
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