É o primeiro dia do resto da nossa vida...

Na semana que passou a autarquia de Sines reconheceu que está a atravessar uma crise financeira e que serão tomadas algumas medidas, como a não realização do FMM em Porto Covo e o Passeio Anual da Primavera, cortes substanciais no FMM em Sines e a contenção ao nível das horas extraordinárias.

Manuel Coelho, eleito pela CDU e mais tarde pelo SIM, governou Sines na última década, sempre com executivos maioritários. Se a estratégia poderia não ser integralmente sua, a gestão era, portanto Manuel Coelho é o principal culpado da divida incontinente, do galopante custo com pessoal, do desvario da despesa corrente, da incapacidade de acompanhar o desenvolvimentos dos outros Concelhos. Não se trata de opinião, trata-se de factos.

Tal como o bêbedo que corre o risco de morrer, resultado do seu excesso, asfixiado no próprio vómito, a autarquia corre o risco de ver o seu investimento e até a própria actividade asfixiada devido ao elevado endividamento. (07.05.2005)

Apenas pecando por tarde, talvez demasiado tarde, o executivo liderado por Manuel Coelho e eleito pelo Movimento SIM, começou a trilhar o caminho das pedras.

Para além das obrigações decorrentes da lei - aumento anual, progressões, etc - a autarquia não consegue travar os custos com pessoal, através da formação profissional e a promoção interna de técnicos qualificados conseguiria responder às crescentes exigências da sociedade. 

07.07.2008

As pífias iniciativas – porque conjunturais e não estruturais - de contenção de custos (redução do trabalho suplementar, não realização do FMM  no Porto Covo e do Passeio da Primavera) divulgadas pela autarquia confirmam apenas que tive razão antes de tempo e que agora é evidente que os Sinienses foram enganados por Manuel Coelho e quem o acompanha, arrastando na aventura um movimento de cidadãos, criado para se eleger. Lamento, por Sines e pelas gerações vindouras, o resultado das autárquicas e a gestão de quem tem comandado os destinos do Poder Local na última década.

O grande problema de Sines, que poderá comprometer o normal funcionamento da actividade autárquica, não faz parte do léxico eleitoral e chama-se endividamento.Quando assumiu o poder Manuel Coelho em termos médios, acrescentou mais de € 2.000.000 em cada ano de mandato. 

Considerando o festim que representam os anos eleitorais, a expectável politica de contenção pós-eleitoral do governo central, a dificuldade de venda de património municipal, a redução na arrecadação de imposto, devido à crise instalada e os custos de funcionamento das grandes "obras", como o CAS, Escola de Artes, Piscinas Municipais, etc, a asfixiante situação financeira da autarquia irá agudizar-se nos próximos tempos.

A vida adivinha-se muito difícil para o próximo executivo, mas para por agora é gastar como se não houvesse amanhã. 
11.08.2009

Estou de consciência tranquila por ter sempre dito a verdade, de ter tido discernimento para ver a evidência do abismo para onde nos empurravam. Escolhi o caminho mais difícil, o da contestação e da denúncia, a par da independência. Todos aqueles que escolheram o facilitismo do silêncio, do compadrio, da mão estendidas para as migalhas que caiam da mesa do orçamento, são também culpados do estado comatoso em que se encontram os cofres da autarquia e sentirão hoje um arrependimento sem retorno, nem solução (veja-se o exemplo das colectividades e instituições dependentes da autarquia para sobreviverem, que hoje estarão no limite da asfixia).

Vários visitantes lançaram-me o "desafio" de apontar caminhos para solucionar o endividamento. Curioso que muitos consideram o endividamento excessivo como natural e uma questão menor.

Duas questões prévias:

a) antes de mais a melhor forma de "reduzir" o endividamento começa por não aumentá-lo.

b) é natural e não pernicioso que as autarquias tenham um determinado nível de endividamento. Este nível numa perspectiva académica tem várias respostas, baseadas na taxa de esforço de cada organização, empresa, ou agregado familiar, e são indissociáveis da capacidade de solver a divida.

Basicamente as autarquias (tal como as empresas e as famílias) deverão ter um nível de endividamento, cujos encargos com a divida (capital e juros) e a inflação de preços (via fornecedores, que reflectem no preço o prazo de pagamento) não comprometa o seu objecto social, ou seja que não ponham em causa o normalmente funcionamento autárquico, nem estrangulem a sua capacidade de execução, nomeadamente em áreas prioritárias como a saúde, a educação e a segurança.

O equilíbrio orçamental terá de passar pela contenção orçamental e não pelo aumento das receitas, pois a venda de património municipal e os impostos continuarão em baixo nos próximos tempos e subsídios da Petrogal são uma receita extraordinária e de difícil repetição.

O próximo executivo deverá adoptar medidas de contenção responsáveis, que permitam garantir o futuro (pois o endividamento não é infinitamente elástico) e preservar o bom nome da autarquia como agente económico (cumprindo prazos de pagamento razoáveis).

1. Ao contrário do que sucede, reduzir as assessoria a funções cujo quadro de pessoal não permita responder;

2. Reduzir o trabalho suplementar, a utilização de viaturas e as despesas de representação ao estritamente necessário;

3. Canalizar o investimento para as áreas de educação, saúde e apoio social, adiando nas restantes áreas de intervenção como por exemplo o novo complexo desportivo;

4. Eventos como o FMM, as despesas de funcionamento e os custos com a programação cultural do CAS devem ser auto-sustentáveis e baseadas no mecenato;

5. A autarquia deverá retomar o seu papel de loteador, captando as mais-valia que doutra forma ficam como os privados. (13-08-2009)

 

Em democracia os eleitores têm razões que não se discutem, mas é lamentável quando descobrem tarde de mais que foram enganados.

A actual situação – não de pré-insolvência, mas de falência caso se tratasse de uma empresa - era previsível, era evitável e foram avisados atempadamente, quem foi eleito e quem elegeu. 

O fingido desconhecimento da situação da autarquia e do panorama económico-financeiro mundial, plasmado nas promessas eleitorais e nos orçamentos municipais, assim como a medriocridade de quem nos governa eram conhecidos, previsíveis e evitáveis (medriocridade, entenda-se, na capacidade de gerir, porque como políticos são exímios, do melhor que o nosso país tem).

internacional, antes até contribuíram para ela. Atribuir-lhe a culpa pela diminuição das receitas, sendo o ano de 2009 aquele em a autarquia de Sines mais receitas arrecadou, não pode resultar de desconhecimento, mas antes  fruto da propaganda em que assentou a vitória deste executivo. Mas nem o mais estupidificante optimismo ou inúmeros jornais municipais laudatórios e apologéticos da obra feita, em curso, prometida e do seu autor, apagaram o desbaratar de 235 milhões de euros, nem o Tribunal de Contas se comoverá com o incumprimento do endividamento.

É do mais elementar conhecimento que quando se gasta mais do que se recebe, gera-se défice e endividamento, ou aos prestadores de serviços/fornecedores ou à Banca, e o défice de hoje será pago pelos nossos impostos de amanhã.

Como sair deste labirinto? Contenção de custos, rigor na despesa, adiar investimentos não essenciais (cultura e lazer) manter os essenciais (manutenção de equipamentos, estradas, escolas, etc, preferencialmente feitos por empresas da região), reforço da componente de apoio social.

Prescindir do acessório, para manter o essencial, será assim o ano de 2009, para a maior parte das famílias e empresas e assim deveria ser para a Autarquia de Sines. 
29-12-2008

Sabia que tinha razão, e que este tempo chegaria, assim como também  dos enormes custos de ter razão antes de tempo e divulgá-la. Podemos não ter força para vencer a corrente, mas não nos permitir a ter medo, nem nos faltar coragem de a enfrentar.

Nota: a sombreado excertos de textos da minha autoria publicados aqui na Estação de Sines ou na imprensa