Ricos Declarados

Quando era criança, rico era um milionário, indivíduo que tinha mil contos. Sabia-se com rigor quem era rico e quem era pobre, o termo rico estava perfeitamente definido na nossa cabeça, tudo a preto e branco, era o tempo dos contos - unidade monetária e estórias para dormir - e da ingenuidade minha e dos mercados financeiros - Subprime era um jogador novo do Benfica, Euribor era o acto de ir embora, de alguém com sotaque estrangeiro.

Hoje, o Governo na sanha de angariar mais impostos, e acenar à esquerda que lhe foge, e da qual a cada dia parece mais necessitará para manter a maioria, afirma que ainda é fácil identificar quem são os ricos. Mas como existem os ricos declarados e os ricos efectivos, e nem sempre coincidem estas duas categorias, ficarei sempre na dúvida se o Governo consegue identificar os primeiros, os segundos, ou nenhum deles.

Vejamos um exemplo. Consideremos dois trabalhadores A e B, ambos com um vencimento de € 1.500 mês, deslocados no estrangeiro ao longo de todo o mês, o que lhes confere o direito legal de auferir diariamente um montante pago a título de ajudas de custo no estrangeiro, isento de impostos - Segurança Social e IRS - de € 148,91 o que corresponde a € 4.467,30 (30 dias) mensais isento de impostos, como os quais os trabalhadores fazem face às suas despesas de estadia, alimentação e deslocação (viagens).

Aparentemente ambos igualmente ricos, apesar de o governo não os conseguir identificar, pois as ajudas de custo não são declaradas. Mas serão ambos igualmente ricos?. E se A trabalhar em Berlim onde vive durante o mês e B em Badajoz vindo jantar e dormir à sua casa em Elvas.

E o C de que ainda não falámos, com o mesmo vencimento base mensal de € 1.500, deslocado na Madeira, que até ver é território nacional, o que lhe confere o direito legal de auferir um ajuda de custo nacional, isenta de impostos de € 62,75 por cada dia (€ 1882,50 mensais).

Quando se atribui limites de ajudas de custo com uma disparidade de € 86,16, entre território estrangeiro - entenda-se tudo o mundo menos Potugal, desde Tóquio a Ayamonte - e nacional - continente e Ilhas -, está tudo enviesado desde o inicio.

São injustiças de um sistema fiscal, usado e abusado para fins eleitorais e financiar gestões governamentais desgraçadas, que poderá servir para tudo mesmo para aferir quem é rico.