Os vereadores do PS, Arnaldo Frade e Óscar Ramos apresentaram, apresentaram na última reunião da Câmara Municipal de Santiago do Cacém que teve lugar no passado dia 27, a seguinte proposta.
PROPOSTA
INDICE SINTÉTICO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2007
Com a divulgação da série de dados referentes ao período 2004-2007, o Instituto Nacional de Estatística iniciou a divulgação regular anual dos resultados do Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (ISDR).
Em Maio de 2009, foi divulgado um primeiro estudo com resultados para os anos de 2004 e 2006. As manifestações de interesse ocorridas salientaram a importância de que este instrumento estatístico seja produzido numa base anual, de forma a apoiar a elaboração de relatórios de acompanhamento das políticas públicas com incidência territorial.
Surge assim, no passado dia 27 de Abril, a publicação de um documento com os resultados do ISDR relativos ao ano de 2007. Ele revela-nos que, embora o padrão territorial seja distinto consoante a vertente do desenvolvimento em perspectiva, as sub-regiões com um índice global de desenvolvimento regional mais elevado tendem a concentrar-se no Litoral do Continente português.
Todavia, no que ao caso do Alentejo Litoral respeita a situação não é famosa em termos globais.
No que se refere ao Índice Global de Desenvolvimento Regional, que integra as vertentes de competitividade, coesão e qualidade ambiental, o Alentejo Litoral ocupa a 23ª posição de entre as 30 NUT III que compõem o país.
O índice da competitividade pretende captar o potencial de cada sub-região para um bom desempenho (seja em termos de recursos humanos, seja no que respeita a infra-estruturas físicas), o grau de eficiência na trajectória seguida (medido pelos perfis educacional, profissional, empresarial e produtivo) e, finalmente, a eficácia na criação de riqueza e na capacidade demonstrada pelo tecido empresarial para competir no contexto internacional.
A posição da sub-região é positiva neste índice apresentando valores superiores à média nacional. À nossa frente estão apenas o Grande Porto, Baixo Vouga e Grande Lisboa por ordem crescente.
Mas no índice da coesão, ocupamos também a 23ª posição, facto que nos deve preocupar tendo em conta que nesta vertente se incluem: os níveis de inclusão social e de redução das desigualdades.
Relativamente à qualidade ambiental, que inclui as pressões exercidas pelas actividades económicas e pelas práticas sociais sobre o meio ambiente (numa perspectiva vasta que se estende à qualificação e ao ordenamento do território), a nossa situação relativa é a pior.
De facto estamos não apenas abaixo da média nacional como acontece na variante da coesão, mas ocupamos, inclusivamente, a última posição, com o que isso implica para a saúde pública e para a consagração de uma estratégia de afirmação do Alentejo Litoral.
Neste contexto, tendo em conta que o Município de Santiago do Cacém integra a sub-região do Alentejo Litoral, e deve estar na primeira linha das preocupações que resultam da publicação do documento em causa, propomos que a Câmara Municipal de Santiago do Cacém:
No que diz respeito ao Índice de Coesão
1 – Desenvolva todos os esforços no sentido de, no âmbito da sua competência, tudo fazer para melhorar os níveis de inclusão e de diminuição das desigualdades intramunicipais
2- No âmbito da Rede Social, exorte as várias instituições que a integram a serem mais proactivas e mais eficazes na prossecução daqueles objectivos, de acordo com a esfera de competência de cada uma
3 – Promova o agendamento desta matéria para a próxima reunião da Plataforma Supraconcelhia do Alentejo Litoral, para discussão e sensibilização dos seus membros.
No que diz respeito ao Índice de Qualidade Ambiental
4- Manifeste junto das entidades competentes em termos orgânicos e em razão da matéria a grande preocupação do Município com a situação identificada
5 - Procure saber quais as suas reais implicações em termos de saúde pública
6-Identifique o que está a ser feito ou se tenciona fazer para inverter a situação que, como se comprova pela posição da Grande Lisboa, não tem de ser uma fatalidade.
No que respeita a uma abordagem Sub-Regional
7 – Promova o agendamento do assunto nos órgãos da CIMAL para que estes se possam debruçar sobre ele numa perspectiva supramunicipal.
3 comentários:
Santiago do Cacém também está em crise afinal fazem festas como a Santiagro onde um dos vereadores da CMS é director a empresa Negdal e passam cheques sem cobertura foram só 110,000.00€ os artistas da Santiagro deste ano estão a arder.Está tudo falido que vergonha.Se não tem dinheiro não façam festas com artistas com cachets tão elevados.Boa sorte para quem não recebeu a guita.
a má lingua a "funceminar". Um campo enlameado por excelência
Sim Sim são más linguas mas os artistas é que tiveram os cheques devolvidos.
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