Correio dos Leitores

O PS faz mal à Saúde

Código do Trabalho: PS admite que patrões vão poupar nos salários.

O deputado socialista Strecht Ribeiro admitiu o que os sindicatos dizem ser o principal objectivo desta revisão do Código do Trabalho: "É óbvio que a adaptabilidade vai permitir às empresas poupar nos custos com as horas de trabalho extraordinário", diz o deputado do PS, que mexeu novamente na proposta para possibilitar a concentração do horário semanal em um ou dois dias. A adaptabilidade dos horários foi sempre vista pelos sindicatos como uma manobra clara por parte do governo para permitir às empresas deixar de pagar horas extraordinárias que historicamente têm servido como complemento de muitos salários dos trabalhadores portugueses. Mas agora é o próprio PS que o admite pela primeira vez, pela boca de um dos deputados que esteve mais envolvido na defesa da proposta de Vieira da Silva. Uma proposta que teve nova alteração, já depois de ser apresentada a patrões e sindicatos. A nova versão consagra a possibilidade dos horários semanais serem concentrados em um ou dois dias. Segundo o Diário de Notícias, a alteração ao artigo 208º, que diz respeito ao "horário concentrado", deixa de referir que "por instrumento de regulamentação colectiva de trabalho ou acordo entre empregador e trabalhador, o período normal de trabalho diário pode ser aumentado até 12 horas para concentrar o trabalho semanal em três ou quatro dias consecutivos". Esta última parte foi substituída pelo PS por "concentrar o período normal de trabalho semanal no máximo de quatro dias de trabalho". Diz o deputado socialista Strecht Ribeiro que se pretende "tornar mais facilmente negociável o horário dos trabalhadores" e que "não há razão para limitar a capacidade negocial desde que estipulemos limites máximos para os horários", sendo que esta negociação será directa e individual, com o que isso representa na desigualdade de poder na relação entre patrão e empregado.

Forasteiro íntegro