Numa análise sucinta à Prestação de Contas de 2007, da Autarquia de Sines, algumas apontamentos para reflexão:
Reduzida taxa de execução orçamental – este é um problema crónico, - apenas 56%, em 2007 - continua-se a orçamentar pelo lado das despesas e depois “arranja-se” receitas para cumprir a regra do equilíbrio orçamental. Em suma, promete-se muito e cumpre-se o que se pode;
Endividamento - é já uma imagem de marca da Câmara Municipal de Sines. Em 2007 teve a particularidade de transformar dívida de curto prazo (fornecedores) em médio/longo prazo (empréstimos bancários). Trata-se de uma operação de engenharia financeira, em termos globais, o endividamento é praticamente idêntico. Se eticamente é aprovável pagar a quem se deve, dignificando a autarquia como pessoa de bem que cumpre os seus compromisso, em termos de gestão pura, transforma uma dívida sem custos (desgraçadamente os fornecedores não cobram juros) numa dívida com encargos, numa fase de spreads nada convidativo. Em termos práticos, apesar do endividamento global ter aumentado de € 14.797.258, em 2003, para € 23.824.984 em 2007, nos últimos dois anos reduziu mais de € 1.250.000.
Em 7/5/2005, o jornal Notícias de Sines publicou uma crónica de minha autoria com o sugestivo título “Prestação de contas ou contas que não prestam”, em que afirmei que devido aos Investimentos no Bairro Social e Centro de Artes, a divida municipal passaria dos 15 milhões para 25 milhões, como se veio a confirmar. Compete aos agentes políticos e população avaliar se ao crescimento galopante do endividamento correspondeu uma aplicação correcta.
Aumento dos custos com pessoal – para além das obrigações decorrentes da lei - aumento anual, progressões, etc - a autarquia não consegue travar os custos com pessoal. A autarquia não consegue através da formação profissional e a promoção interna de técnicos qualificados consegue responder às crescentes exigências da sociedade.
Aumento de impostos - o governo central promoveu o financiamento das autarquias à custa dos contribuintes, deste modo a autarquia viu crescer a cobrança de impostos directos em relação a 2006, em 78%, ou seja de € 4.218.305 para € 7.546.634. Felizmente o bom senso imperou e os eleitos aprovaram uma redução dos impostos, assim como o Governo Central definiu novas regras.
Saldo global de 1,36 milhões de euros – como as contas das autarquias não reflectem o princípio da especialização do exercício (segundo o qual todos os proveitos e os custos devem ser contabilizados no ano em que sejam obtidos ou suportados, independentemente do seu recebimento ou pagamento), este resultado em termos de desempenho económico diz-nos pouco mais que nada.
À excepção da grandeza dos números e da alteração da fonte de receitas (venda de património e impostos) a análise e tendência das contas de 2007 é praticamente a mesma dos últimos 5 anos.
Regista-se a contradição, entre a politica nacional e a realidade politica local, o PS que não quer reduzir impostos, reclama em Sines a sua diminuição, a CDU que branda pela diminuição da carga fiscal encaixou mais 78% de receitas, via impostos, que no ano anterior.
Reduzida taxa de execução orçamental – este é um problema crónico, - apenas 56%, em 2007 - continua-se a orçamentar pelo lado das despesas e depois “arranja-se” receitas para cumprir a regra do equilíbrio orçamental. Em suma, promete-se muito e cumpre-se o que se pode;
Endividamento - é já uma imagem de marca da Câmara Municipal de Sines. Em 2007 teve a particularidade de transformar dívida de curto prazo (fornecedores) em médio/longo prazo (empréstimos bancários). Trata-se de uma operação de engenharia financeira, em termos globais, o endividamento é praticamente idêntico. Se eticamente é aprovável pagar a quem se deve, dignificando a autarquia como pessoa de bem que cumpre os seus compromisso, em termos de gestão pura, transforma uma dívida sem custos (desgraçadamente os fornecedores não cobram juros) numa dívida com encargos, numa fase de spreads nada convidativo. Em termos práticos, apesar do endividamento global ter aumentado de € 14.797.258, em 2003, para € 23.824.984 em 2007, nos últimos dois anos reduziu mais de € 1.250.000.
Em 7/5/2005, o jornal Notícias de Sines publicou uma crónica de minha autoria com o sugestivo título “Prestação de contas ou contas que não prestam”, em que afirmei que devido aos Investimentos no Bairro Social e Centro de Artes, a divida municipal passaria dos 15 milhões para 25 milhões, como se veio a confirmar. Compete aos agentes políticos e população avaliar se ao crescimento galopante do endividamento correspondeu uma aplicação correcta.
Aumento dos custos com pessoal – para além das obrigações decorrentes da lei - aumento anual, progressões, etc - a autarquia não consegue travar os custos com pessoal. A autarquia não consegue através da formação profissional e a promoção interna de técnicos qualificados consegue responder às crescentes exigências da sociedade.
Aumento de impostos - o governo central promoveu o financiamento das autarquias à custa dos contribuintes, deste modo a autarquia viu crescer a cobrança de impostos directos em relação a 2006, em 78%, ou seja de € 4.218.305 para € 7.546.634. Felizmente o bom senso imperou e os eleitos aprovaram uma redução dos impostos, assim como o Governo Central definiu novas regras.
Saldo global de 1,36 milhões de euros – como as contas das autarquias não reflectem o princípio da especialização do exercício (segundo o qual todos os proveitos e os custos devem ser contabilizados no ano em que sejam obtidos ou suportados, independentemente do seu recebimento ou pagamento), este resultado em termos de desempenho económico diz-nos pouco mais que nada.
À excepção da grandeza dos números e da alteração da fonte de receitas (venda de património e impostos) a análise e tendência das contas de 2007 é praticamente a mesma dos últimos 5 anos.
Regista-se a contradição, entre a politica nacional e a realidade politica local, o PS que não quer reduzir impostos, reclama em Sines a sua diminuição, a CDU que branda pela diminuição da carga fiscal encaixou mais 78% de receitas, via impostos, que no ano anterior.
2 comentários:
Está certo, mas mesmo assim a câmara tem feito bué de coisas e outras estão a fazer-se.
À subjectividade do trabalho executado e da qualidade de vida, pode ou não sobrepor-se a frieza dos números.
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