Os autarcas do Litoral Alentejano receberam hoje "com muito agrado" a proposta para a reorganização judiciária naquela comarca piloto, que dá conta da continuidade dos quatro tribunais actuais e da abertura de um novo, em Sines.
O novo mapa judiciário, inserido no Pacto da Justiça que tinha sido assinado entre o PS e o PSD, prevê a conversão das 230 comarcas actualmente existentes em 35 tribunais regionais.
Esta mudança deve iniciar-se em Setembro com uma experiência-piloto em três das futuras circunscrições: Baixo Vouga, Lisboa-Sintra e Alentejo Litoral.
No Litoral Alentejano existem quatro tribunais, localizados nas cidades de Alcácer do Sal e Santiago do Cacém e nas vilas de Grândola e Odemira.
Outra novidade que o autarca destacou é a intenção de criar no "único dos cinco concelhos onde não está instalado qualquer juízo (Sines) um tribunal especializado em assuntos da família e do trabalho".
A proposta foi igualmente "bem acolhida" pela autarquia sineense, que destacou a anunciada "melhoria do funcionamento dos tribunais na zona, com especializações diferenciadas em vários sítios".
O presidente do município, Manuel Coelho (CDU), regozijou-se com a proposta, que considera ser "muito interessante para o Litoral Alentejano e para Sines", embora prefira conter o entusiasmo até que haja uma "decisão definitiva".
"Isto foi uma reunião de trabalho, agora é prudente que aguardemos pela decisão final, mas penso que há uma enorme probabilidade de se concretizar".O autarca considera, de resto, "lógico" que Sines venha a acolher um tribunal destes, já que, defende, "é o município mais urbano do Alentejo e com a maior concentração de unidades de produção que empregam milhares de trabalhadores".
Segundo dados de 2006 disponibilizados hoje à agência Lusa pelo Ministério da Justiça, no Litoral Alentejano, o Tribunal de Santiago do Cacém (de círculo) era o que tinha mais processos pendentes, num total de 1.897.
O novo mapa judiciário, inserido no Pacto da Justiça que tinha sido assinado entre o PS e o PSD, prevê a conversão das 230 comarcas actualmente existentes em 35 tribunais regionais.
Esta mudança deve iniciar-se em Setembro com uma experiência-piloto em três das futuras circunscrições: Baixo Vouga, Lisboa-Sintra e Alentejo Litoral.
No Litoral Alentejano existem quatro tribunais, localizados nas cidades de Alcácer do Sal e Santiago do Cacém e nas vilas de Grândola e Odemira.
Outra novidade que o autarca destacou é a intenção de criar no "único dos cinco concelhos onde não está instalado qualquer juízo (Sines) um tribunal especializado em assuntos da família e do trabalho".
A proposta foi igualmente "bem acolhida" pela autarquia sineense, que destacou a anunciada "melhoria do funcionamento dos tribunais na zona, com especializações diferenciadas em vários sítios".
O presidente do município, Manuel Coelho (CDU), regozijou-se com a proposta, que considera ser "muito interessante para o Litoral Alentejano e para Sines", embora prefira conter o entusiasmo até que haja uma "decisão definitiva".
"Isto foi uma reunião de trabalho, agora é prudente que aguardemos pela decisão final, mas penso que há uma enorme probabilidade de se concretizar".O autarca considera, de resto, "lógico" que Sines venha a acolher um tribunal destes, já que, defende, "é o município mais urbano do Alentejo e com a maior concentração de unidades de produção que empregam milhares de trabalhadores".
Segundo dados de 2006 disponibilizados hoje à agência Lusa pelo Ministério da Justiça, no Litoral Alentejano, o Tribunal de Santiago do Cacém (de círculo) era o que tinha mais processos pendentes, num total de 1.897.
Adaptado de Agência Lusa
Ver no site do Diário do Alentejo (link ao lado) a opinião de Francisco Pacheco, presidente da Assembleia Municipal de Sines
1 comentário:
saudações.
É engraçado este Post, porque acabo de ler um artigo do Presidente da Asembleia Municipal de Sines -http://da.campodosmedia.com/?link=opiniao&id=1112 -
que diz o contrário do Presidente da CMS... o mercado fez muitos estragos...LOL
Saudações e não corras muito.
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