Errata

A explicação, constante no site da CMS, das contas de 2009 da autarquia, seriam cómica se os seus autores desconhecessem a realidade, assim é hilariante pela forma como nos apresenta a realidade.

Vejamos o que dissem e o que pretendem dizer:

Onde se lê: "destacar o decréscimo acentuado da receita, quer corrente, quer de capital, e o seu efeito “determinante” para o resultado líquido obtido no exercício".
leia-se: o empolamento inconcebível das receitas e as despesas efectuadas em ano eleitoral, resultaram num prejuízo nunca visto anteriormente".

onde se lê: “A receita líquida com impostos directos teve um decréscimo de cerca de 601 mil euros (-10%), por redução do IMI, do IMT e da derrama, e os impostos indirectos decresceram 2,3 milhões de euros (- 87%). Ou seja, em receitas correntes recebemos a menos cerca de 3 milhões de euros, donde se pode concluir que o decréscimo da receita por via da crise económica e financeira é o factor que mais influencia o resultado negativo do exercício”.
leia-se: quando, em 2008, foi feito o orçamento para 2009, foi previsto um crescimento económico fabuloso, em que o resultado das empresas (derrama), e o mercado imobiliário (IMT e IMI) entrariam em ciclo expansionista, como nunca visto. Quem é que em 2008 podia imaginar que viesse aí uma crise económico-financeira?



"Um dos aspectos que mais contribuíram para os números da gerência de 2009 foi a contratualização do PREDE, no âmbito do qual foram contraídos empréstimos no valor de 11 milhões e 288 mil euros. Considerada uma medida positiva de gestão"

leia-se: O PREDE, apontado em tempos, com ingenuidade ou malícia, como o salvador do endividamento municipal, temos uma medida tão positiva que arrastou a autarquia numa posição de incumprimento legal quanto ao endividamento, que lhe sairá muito, muito caro.

Onde se lê: “por via dos pagamentos que efectuámos a fornecedores de bens e serviços e a fornecedores de bens de investimento, verificou-se um aumento de 38% [8 milhões e 300 mil euros] na aquisição de bens e serviços e um aumento de 104% [4 milhões e 835 euros] na aquisição de bens de investimento. Estes valores não representam, pois, um acréscimo real de valor de despesa cabimentada no exercício de 2009, sendo antes um reflexo directo do PREDE.”

Leia-se: um reflexo da gestão deste executivo no passado que acumulou um endividamento colossal.

Onde se lê: "Em 2009, as despesas com pessoal totalizaram 8 milhões e 694 mil euros, o que representa um aumento de 14% em relação a 2008, que considera dever-se “essencialmente” ao contrato de execução estabelecido entre o município e o Ministério da Educação, através do qual transitaram para a Câmara 50 funcionários." “Esta transição teve reflexos relevantes na evolução da despesa corrente, embora a Câmara continue a manter-se perfeitamente dentro dos limites legais dos encargos com pessoal e dentro da média de despesas com pessoal dos municípios do distrito de Setúbal. O contrato de execução com o Ministério da Educação foi celebrado a título experimental por dois anos, pelo que a CMS está nesta data a efectuar o apuramento rigoroso das receitas e despesas decorrentes do mesmo, a fim de verificar do seu equilíbrio”.

Leia-se: Afinal o contrato de execução com o Ministério da educação, motivo de regozijo de meses atrás, é ruinoso. Ops! Espera aí. Então não foi neste acordo que o Presidente da autarquia preferiu não fazer protocolos com as IPSS´s e Misericórdia para gestão conjunta do pré-escolar", é que a média dos municípios do Distrito de Setúbal, fez o "famigerado" protocolo com as instituições, que curiosamente, ou talvez não, estão a correr bem.

Onde se lê: no entanto”, acrescenta a autarca, “há que destacar que o Fundo Social Municipal, cuja receita é consignada a despesas com educação, apenas cobre 17% das despesas totais do município com educação ao nível do pré-escolar e ensino básico, o que significa cerca de 1 milhão e 300 mil euros de défice para o município. Ou seja, o município suporta 73% das despesas, enquanto a administração central apenas contribui com 17% através de um fundo que era suposto cobrir efectivamente os encargos municipais com educação”.

Leia-se: devíamos fazer as contas antes de assumir a despesa, depois é sempre tarde de mais. Chama-se a estes acontecimentos gestão desastrosa.

Onde se lê: “O município, nos termos do artigo 39.º da Lei das Finanças Locais, terá que reduzir em cada ano subsequente pelo menos 10% do montante que excede o seu limite de empréstimos até que o limite máximo seja cumprido. De acordo com o plano de amortizações previsto para 2010, o município amortizará cerca de 1 milhão e 960 mil euros, pelo que não só cumprirá como superará os 10% impostos por lei”.
Leia-se: Ultrapassar o limite legal foi estratégico(???).

Onde se lê: "Quanto às dívidas de terceiros para com o município, no final da gerência de 2009 totalizavam 2 milhões e 993 mil euros."

Leia-se: Caloteiros. Sendo a autarquia tão cumpridora e depois isto.

À semelhança de 2009, também durante o 1.º trimestre de 2010 a arrecadação da receita ficou aquém do que era expectável, mantendo-se o endividamento global inalterado em relação a 31 de Dezembro.

Leia-se: Olhe que não, olhe que não, aumentou cerca de € 40.000.

Onde se lê: "a melhoria da situação financeira da Câmara passa por medidas “aptas a conter a despesa, sobretudo a corrente e, em particular, as despesas com pessoal, (leia-se: pensava eu que afinal tal somente se devia ao protocolo com o ministério da educação) bem como medidas ao nível do modelo de gestão, já que se considera que o actual não garante processos de inversão da situação verificada” (leia-se: a gestão actual, então mas não é a mesma desde longa data?, afinal nunca serviu, bem foram avisados)

onde se lê: Além disso, a autarquia “fará todos os esforços para garantir maior execução da receita, designadamente na venda de bens de investimento.

leia-se:  haja crise ou não, tem-se é que vender e depressa. e não se fala ainda em aumentar impostos, porque é cedo.

Com tudo istos, ainda temi que fossem reduzir as despesas com o CAS, Escola de Artes ou FMM 2010, mas isso era se estivessemos em crise e a situação da autarquia fosse difícil.