Orgulhosamente só

Autarcas contra o plano de ordenamento do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

Não será por escassez de debate que a revisão do plano de ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina continua a motivar críticas: muitos são os que se mostram contra a versão final de um dos mais importantes documentos de ordenamento do território, que o Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) colocou em discussão pública a 18 de Março.

Ontem, entre os mais acérrimos contestários da revisão, três dos quatro presidentes dos municípios abrangidos pelo parque natural, Odemira, Aljezur e Vila do Bispo, divulgaram uma posição conjunta em que "manifestam total desacordo" relativamente à forma com as actividades tradicionais, nomeadamente a pecuária, a agricultura e as pescas são "tratadas" no documento final apresentado na discussão pública.

Contestam a forma "prepotente" como o plano "impõe" novas regras sobre a edificabilidade no parque natural, "ignorando direitos adquiridos por proprietários locais", incluindo diversas situações com pareceres favoráveis emitidos pelo ICNB e continuam sem entender a necessidade de fixar uma linha de protecção costeira de dois quilómetros, para delimitar "o desenvolvimento turístico sustentável tão necessário à economia local".

No seu todo "trata-se de um documento fastidioso, de duvidosa constitucionalidade, de clara ingerência nas competências municipais", consideram os autarcas. Para estes presidentes de câmara, está-se perante um articulado que "ultrapassa largamente" o âmbito a que deve obedecer um plano especial de ordenamento do território, e entendem não se compatibilizar com planos de ordem superior como os planos regionais de ordenamento do território do Algarve e do Alentejo.

Os três presidentes socialistas expressam ainda a sua "profunda preocupação, desconforto e incómodo do ponto de vista político" que todo o processo lhes suscita e advertem que "não pactuarão com quem quer que seja" quando estiverem em causa os "legítimos interesses das populações" e o desenvolvimento equilibrado dos territórios.

Igualmente crítica, mas por razões opostas, posiciona-se a Liga para a Protecção da Natureza (LPN) ao "denunciar o risco" que o novo plano de ordenamento "constituirá para a biodiversidade" de um território litoral com cerca de 75 mil hectares de área, "uma das mais importantes" de Portugal e que possui valores naturais "únicos" no contexto europeu.

A LPN receia que as "pressões" promovam um crescimento turístico e urbanístico "incompatível" com o desenvolvimento sustentável da região.

Público

Primeiro foi com os autarcas a norte do Concelho de Sines, com a polémica do traçado da REFER, agora a sul com o plano de Ordenamento do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, quebrando a unanimidade e solidariedade dos autarcas socialistas.

Manuel Coelho está cada vez mais orgulhosamente só. Cada vez acredita mais que está certo e o resto do mundo errado, já vimos isto acontecer e todos sabemos como acaba e quais as consequências.