Porto Covo a saque

Há muitos anos atrás, por volta dos anos oitenta do século passado, uma operação fraudulenta de venda de quintinhas na herdade da Parreira em Porto Covo, permitiu a criação de mais de duzentas dessas quintinhas clandestinas, mas apesar da ilegalidade da operação, tais parcelas de terreno não podiam ser objecto de quaisquer construções, provisórias, precárias ou definitivas. Com a criação da Área de Paisagem Protegida primeiro em 1987 e agora Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, entre S. Torpes e Burgau, natural seria que tais operações e intenções de construção ficassem definitivamente resolvidas, isto é, definitivamente proibidas ao abrigo da lei e dos regulamentos do parque natural. Mas não. Primeiro alguns dos donos de tais quintinhas começaram pelas sebes de vedação, depois roulottes e construções de apoio à agricultura, depois por dentro das ditas construções provisórias lá se ia construindo algo mais definitivo, depois os pré-fabricados, enfim, tudo bem à vista e na maior das tranquilidades.

A Câmara de Sines referiu em Assembleia Municipal anterior que havia gente poderosa envolvida na situação, mas que havia agido conforme a lei determina e procedido ao embargo das obras e ordenado a sua demolição. Só que os ditos proprietários recorreram para a justiça solicitando a suspensão das decisões da câmara municipal. Não deixa de ser caricato, no mínimo, os prevaricadores recorrerem aos serviços da justiça em defesa das suas ilegalidades. Certo, certo é que até agora, quer a Câmara Municipal de Sines, quer o Parque Natural do Sudoeste Alentejano, quer o Instituto da Conservação da Natureza, quer o Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, quer o Ministério Público não resolveram a situação.

Há dias ao passar próximo do parque de campismo da Ilha deparei-me com uma tabuleta anunciando a venda de lotes de terreno de 400 metros quadrados na herdade da Caniceira, salvo erro, no sítio do Barranquinho. Em conversa com amigos no Porto Covo e segundo consta, já terão sido vendidos mais de sessenta lotes de terreno agrícola, ali a menos de um quilómetro da praia da ilha do Pessegueiro, em pleno Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina. Tudo ilegal, tudo descaradamente ilegal. A Câmara Municipal de Sines voltou a ordenar a remoção de estacas e vedação, a notificar a Edp para terminar o abastecimento de electricidade que já havia autorizado (?), e as mesmas entidades que supervisionaram o processo da herdade da Parreira, a saber, o Parque Natural, o Instituto de Conservação da Natureza e o Ministério Público, para que possam actuar em conformidade com a lei.

Do que não me posso esquecer é que as populações do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, não podem aumentar as suas casas e só podem apanhar um quilo de percebes, dois quilos de ouriços ou levam com a policia do parque natural.

Francisco do Ó Pacheco