O plano de pormenor da Costa de Santo André, que viabiliza quatro unidades hoteleiras, apartamentos e um aldeamento turístico naquela zona costeira de Santiago do Cacém, entrou em vigor esta semana, anunciou o município.
Segundo a Câmara Municipal, o plano de pormenor de Costa de Santo André foi publicado em Diário da República na última terça-feira, entrando em vigor no dia seguinte.Nesse mesmo dia, acrescenta a autarquia, entrou também em vigor o plano de pormenor de Brescos, zona adjacente à da Costa de Santo André.Ambos os instrumentos territoriais foram produzidos pelo município e visam o "planeamento urbano em zonas sujeitas a muita pressão urbanística", visto que o concelho é alvo de "crescente procura turística".Os planos pretendem ordenar aquelas áreas costeiras não apenas em termos urbanísticos, mas também turísticos.O plano respeitante à Costa de Santo André admite a implantação naquela zona de quatro unidades hoteleiras, apartamentos e um aldeamento turístico, num total de 1.200 camas.Um centro hípico, equipamentos culturais, desportivos, de ensino, de saúde e para as forças de segurança, estabelecimentos de restauração e bebidas e de comércio, espaços verdes e de estadia, uma sala de espectáculos e uma galeria de arte e exposições são outras das valências previstas no plano.O instrumento estabelece ainda que são criadas medidas de protecção e preventivas, quer no domínio arqueológico, quer na restrição do uso do solo e exploração florestal.Quanto ao plano de pormenor de Brescos, prevê várias categorias de espaços, particularmente habitações unifamiliares, edifícios mistos, estabelecimentos de restauração, comércio, equipamentos culturais e desportivos, entre outros.A Câmara Municipal assegura que, após a adjudicação da elaboração destes planos, todas as fases foram sempre acompanhadas pelos serviços técnicos, tendo as propostas sido apresentadas à população e às entidades competentes.
Segundo a Câmara Municipal, o plano de pormenor de Costa de Santo André foi publicado em Diário da República na última terça-feira, entrando em vigor no dia seguinte.Nesse mesmo dia, acrescenta a autarquia, entrou também em vigor o plano de pormenor de Brescos, zona adjacente à da Costa de Santo André.Ambos os instrumentos territoriais foram produzidos pelo município e visam o "planeamento urbano em zonas sujeitas a muita pressão urbanística", visto que o concelho é alvo de "crescente procura turística".Os planos pretendem ordenar aquelas áreas costeiras não apenas em termos urbanísticos, mas também turísticos.O plano respeitante à Costa de Santo André admite a implantação naquela zona de quatro unidades hoteleiras, apartamentos e um aldeamento turístico, num total de 1.200 camas.Um centro hípico, equipamentos culturais, desportivos, de ensino, de saúde e para as forças de segurança, estabelecimentos de restauração e bebidas e de comércio, espaços verdes e de estadia, uma sala de espectáculos e uma galeria de arte e exposições são outras das valências previstas no plano.O instrumento estabelece ainda que são criadas medidas de protecção e preventivas, quer no domínio arqueológico, quer na restrição do uso do solo e exploração florestal.Quanto ao plano de pormenor de Brescos, prevê várias categorias de espaços, particularmente habitações unifamiliares, edifícios mistos, estabelecimentos de restauração, comércio, equipamentos culturais e desportivos, entre outros.A Câmara Municipal assegura que, após a adjudicação da elaboração destes planos, todas as fases foram sempre acompanhadas pelos serviços técnicos, tendo as propostas sido apresentadas à população e às entidades competentes.
Fonte: Lusa
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