sábado, 5 de janeiro de 2008

Prestação de contas ou contas que não prestam

A prestação de contas das empresas é um soco de realidade, “É como acordar depois de um a noite de copos e pensar no que andámos a fazer", dizia um colega meu.
Lembrei-me do meu colega ao ler a prestação de contas de 2004 da autarquia de Sines. Segundo o Presidente da autarquia os atrasos nos recebimentos dos fundos comunitários, originará dificuldade na “... prestação atempada de contas com todos aqueles que connosco colaboram e trabalham...” Então, agora para além das obras, também os vencimentos dos trabalhadores, dependem dos fundos comunitários?. Como diria o meu amigo, isto não é um soco de realidade, mas uma tareia do Mike Tyson.
A prestação de contas, vem demonstrar que o Partido Socialista, infelizmente, teve demasiadas vezes razão.
Quando a CDU prometeu realizar em 2004 mais de 19 milhões de euros em investimentos, não acreditámos, e votámos contra o orçamento. Do prometido realizou, apenas 23%, a mais reduzida taxa de execução deste mandato. Tínhamos razão, para não acreditar em falsas promessas!
Para 2005, prometem mais 21 milhões de euros, não acreditamos, porque será? Insurgimo-nos contra o aumento dos impostos a cobrar aos Siniense. No caso concreto do IMI (antiga contribuição autárquica), quando o CDU pretendia cobrar a taxa máxima, argumentando que só assim manteria as receitas, o PS demonstrou, que a cobrança da taxa máxima, significava um aumento de receitas da câmara e um esforço acrescido para a população. Não tanto quanto desejávamos, mas conseguimos reduzir a taxa.

Em ano de recessão económica, em que as autarquias devem também funcionar como redistribuidor da riqueza, em Sines aumentaram as receitas municipais através dos impostos:
•Impostos sobre veículos passaram de € 132.509 em 2003 para € 144.100 em 2004, um aumento de 9%;
•Derrama (Imp. s/ empresas) aumentaram de € 767.018 para € 1.597.222, o que se traduz num aumento de 109%;
•IMT (SISA) aumentaram 29%, passando de € 561.211 para € 722.892
•IMI (Contribuição Autárquica), aumentou de € 1.057190, em 2003 para € 1.542.387, mais 46%
No total o executivo CDU aumentou a carga fiscal sobre os Sinienses em cerca de 60%. Nós avisámos e infelizmente tínhamos razão.

Apesar dos constrangimentos ao aumento do endividamento das autarquias imposto pelo governo central, em 2004, o executivo CDU voltou a aumentar a divida municipal. Sabendo que o ano de 2005, acrescentará perto de 7 milhões de divida (5 referente ao novo Bairro Social e mais 2 referentes ao centro de artes), vemos que a dívida municipal brevemente rondará os 25 milhões de euros. Infelizmente vamos ter razão.
A existência de dívidas só por si não é um problema, problema poderá ser o que se fez, ou antes q que não se fez com essa divida Nos últimos 4 anos a autarquia arrecadou mais de 60 milhões de euros de receitas (10 milhões da venda de património municipal) e investiu apenas 23% destas receitas, porquê então o aumento da dívida em 12 milhões, neste período?
Tal como o bêbedo que corre o risco de morrer, resultado do seu excesso, asfixiado no próprio vómito, a autarquia corre o risco de ver o seu investimento e até a própria actividade asfixiada devido ao elevado endividamento. Espero sinceramente, que desta vez, não tenhamos razão.

“Texto publicado no semanário Noticias de Sines, em 7 de Maio de 2005, na qualidade de Vereador do Partido Socialista na Câmara Municipal de Sines.”

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