Post publicado a 29.08.2009 (ver original e comentários aqui).
Nesta fase em que as diversas candidaturas estarão a preparar os respectivos programas eleitorais, propõe-se este post a lançar ideias. Não é um programa eleitoral, trata-se somente da recolha de diversas sugestões temáticas que fui publicando ao longo dos últimos anos. Apesar de longo, mas porque sempre incompleto, está aberto à vossa colaboração.
Excepto se algo de muito relevante suceder, este post manter-se-á no topo do blogue até Quarta-Feira, dia 3 de Setembro, para incentivar uma ampla participação.
Ambiente
1. Elaboração de um Plano para a Defesa e Preservação do Ambiente, que contemple a existência de espaços verdes e de lazer que prestigiem o concelho e que ponha cobro à degradação do património arquitectónico.
2. Recuperar e melhorar, com plano de manutenção sistemática preventiva, os sistemas de abastecimento de águas e esgotos;
3. Programas de Controlo e monitorização ambiental do ar, solos, lençóis freáticos e águas oceânicas.
4. Assegurar urgentemente que a água de consumo humano é inequivocamente isenta de riscos para a saúde
5. Elaborar um plano paisagístico para o Concelho que inclua a criação de mais espaços verdes e a plantação de 5.000 árvores.
6. Substituição progressiva do parque de viaturas da autarquia por viaturas não poluentes
7. adequar energeticamente os edifícios municipais, dotando-os de painéis solares e foto voltaicos e promover a microgeração, de modo a torná-los energeticamente independente e que sirva de modelo e incentivo à população;
8. Dotar todo o concelho de recolha de lixo e ecopontos “subterrâneos”
9. Completar a rede de recolha de resíduos sólidos urbanos e Eco-Pontos Subterrâneos
10. Construir um Parque Municipal de Hortas, com funções pedagógicas (escolas), de lazer (idosos) e de subsistência (carenciados) e que permita eliminar as hortas implementadas em terrenos públicos.
11. Elaborar o Plano Municipal de Intervenção na Floresta;
12. plano de Limpeza e lavagem das ruas, a apresentar à população, sabendo cada municipe os dias de limpeza e lavagem da sua rua e tratamentos das areas verdes próximas.
13. Colocação de sacos de plásticos e recolhas de dejectos de cães, junto a zonas verdes.
Qualidade de Vida
14. Lançar concurso de ideias para a requalificação do Largo 5 de Outubro, com zona verde e de estacionamento, criando a Praça do Autarca com monumento de homenagem a todos os autarcas do Concelho.
15. Recuperar e requalificar o Mercado Municipal e o Parque de Campismo
16. Transferir o mercado semanal da Rua da Reforma Agrária para o Parque de Estacionamento a sul do Mercado Municipal, dotando de infraestruturas de sobreamento e recolha de lixo
17. Construção de canil/gatil com estrutura de apoio – sede de associação, consultório de veterinário, loja de artigos para animais – canil digno que promova a adopção. A gestão desta infra-estrutura deverá protocolada com intituição a criar pela sociedade civil.
18. Aproveitar as características da luz natural da nossa localidade, criando espaços abertos, fechados ao trânsito, promovendo a aberturas de esplanadas, em locais como o largo da GNR e do Largo Afonso de Albuquerque. Requalificação do Bairro 1.º de Maio.
Saúde
19. Avançar definitivamente para a construção do Centro de Saúde de Sines
20. Criar as condições para fixar médicos de saúde no Concelho
21. Efectuar rastreios para detecção precoce de problemas do foro oncológico, em que o factor ambiental mais se manifeste, resultantes na população do Concelho
22. Realizar e apresentar com carácter urgente o estudo epidemiológico da população do Concelho
Zona Histórica
23. Abertura ao trânsito da Rua Cândido dos Reis e Marquês de Pombal.
24. Promover o estabelecimento de empresas/serviços âncora no Centro Histórico
25. Dinamização cultural.
26. Recuperação de prédios devolutos
27. Promover politicas de arrendamento a jovens casais
Segurança
28. Reforço da segurança, nomeadamente nocturna
29. Novo Quartel da GNR
30. Reforço do policiamento da Zona Histórica nomeadamente ao fim-de-semana
Economia Local
31. Cativar projectos públicos e privados para o concelho em colaboração com as Associações Empresariais;
32. Preservar e incentivar o pequeno comércio tradicional da concorrência desenfreada das grandes superfícies;
33. Construção de Pavilhão Multiusos para realização de feiras, exposições e eventos
Turismo
34. O turismo deve assentar em eventos desportivos e culturais e na museologia que assegurem uma distribuição homogénea dos visitantes ao Concelho ao longo de todo o ano
35. Parque de caravanas, proibindo o seu estacionamento no Concelho, principalmente junto às praias.
36. Criação do Museu do Carnaval, em parceria com a associação de carnaval
37. Hotéis para turismo de negócios
38. Hotéis de charme na Zona dos Viveiros na Costa do Norte
39. Requalificação do Cabo de Sines, como local de interesse turístico e ligação pela crista da falésia ao Canto Mosqueiro
40. Recuperação do Palácio Pidwell, através da criação de Casa Museu, ou Fundação, para divulgação da obra do poeta.
41. Requalificação e modernização e alargamento do actual Parque de Campismo
42. Criar um Parque das Merendas digno, no Pinhal do Bairro Norton de Matos
43. Criação da rota turística Núcleos Rurais, com pista de BTT e circuito gastronómico
44. Melhoria das acessibilidades e estacionamento junto às praias do Concelho
Pesca
45. Reforçar o apoio à Associação de Armadores
46. Criação da Casa do Pescador
47. Criação da marca – Sardinha de Sines origem demarcada
48. Construção de Centro de apoio à pesca lúdica e desportiva junto ao Cabo de Sines
Emprego
49. Promover o emprego qualificado, incentivando a implantação de “Centros de Excelência”, Tecnologia e Empresas, em áreas onde o concelho tenha competências ou manifesto interesse
50. Alargar e reforçar o âmbito do Gabinete de apoio às PME’s e Micro-Empresas
51. Negociar com a grandes empresas do Concelho a discriminação positiva no acesso ao emprego qualificado para os jovens do Concelho
Habitação
52. Constituição de bolsas de terrenos destinados a ceder às pessoas a preços não especulativos;
53. Promoção de habitação, quer para arrendamento social, quer para venda a preços controlados;
54. Criação de banco de apoio às cooperativas de habitação com cedência de terrenos e a isenção ou bonificação de taxas municipais;
55. Apoio aos programas de autoconstrução e auto acabamento, bem como a regulação e o estímulo à construção privada de acordo com os planos aprovados e regras claras de desburocratização dos processos;
Ordenamento do território/ planeamento urbanístico e Património Municipal
56. Embelezamento e iluminação das rotundas da cidade, com motivos alusivos à história e actividades de Sines
57. Colocação de mobiliário urbano moderno e atractivo
58. Requalificação dos molhes cobrindo-os com vegetação autóctone
59. Mercado semanal com cobertura para protecção atmosférica e recolha de lixo
60. Ordenamento da entrada da cidade
61. Parque da cidade entre o pontal e o clube náutico
62. Lançar projecto para Novo Cemitério Municipal
63. Adaptação da zona da Pedreira para desporto radicais e criação de espaço de grandes dimensões, a funcionar como anfiteatro e espectáculos ao vivo.
Trânsito
64. Elaboração de plano rodoviário, com sinalização vertical e horizontal, iluminação, sinalização, estacionamento e fluxos rodoviários que garantam a segurança dos condutores e peões e a optimização da circulação rodoviária na cidade.
65. Reabertura integral da Rua Marque de Pombal e Rua Cândido dos Reis
66. Abertura do estacionamento do Centro de Artes
67. Construção de Estação Rodoviária
68. Elaborar um Plano Director de Circulação e Transportes, discutido pelas populações.
69. Transportes públicos de ligação aos núcleos rurais
Serviço municipais
70. O Plano Director Municipal (PDM) de Sines, é desajustado à promoção do desenvolvimento do concelho, criando dificuldades aos cidadãos e impedindo o crescimento equilibrado, uma vez que apesar da publicidade em contrário foi feito à revelia da população e assente no academismo. O facto de ter sido elaborado tendo em conta um crescimento populacional, rapidamente desajustado, como previsto, tem contribuído para que esse documento esteja muito afastado da realidade do concelho.
Educação, juventude, cultura, desporto e associativismo
Educação
71. Colocar Sines no topo dos rankings anuais de desempenho escolar.
72. Construção de nova Creche em Sines e Porto Covo
73. à semelhança de outros concelhos protocolar as actividades extra-curriculares com as instituições do Concelho.
74. Escola de teatro e artes plásticas
75. Bolsa de mérito académico para os melhores alunos do Concelho
76. Centro multimédia com workshop para divulgação das novas tecnologias baseadas na Net e Web 2.0
77. Apoiar a criação/manutenção de uma TV e jornal local, independentes e que representem um serviço de interesse público
Cultura
78. Merecida homenagem ao poeta Al Berto com atribuição toponímica e inauguração de monumento alusivo à sua obra.
79. Protocolo com o CCEN para gestão da programação cultural do CAS, permitindo a independência financeira da instituição e a redução de custo da autarquia, mantendo a qualidade e diversidade cultural.
80. Recuperação dos mastros populares, tradição fortemente enraizada na cultura popular local. Após consolidação do projecto a sua gestão será protocolado com as associações de moradores ou outras associações, clubes ou colectividades.
81. Mostra internacional de teatro
82. Construir um espaço físico que permita o lançamento de projectos oriundos das artes performativas, da animação social, das artes plásticas, da intervenção cívica, e do associativismo cultural.
83. Desenvolver com as comunidades Cabo-Verdeana e Cigana, festividades temáticas que promovam a integração e inter-relação com a comunidade
Desporto
O desporto deve ser encarado sob três perspectiva: desenvolvimento físico e social; actividade geradora de desenvolvimento económico para o município e na perspectiva de competição. Sob um projecto abrangente e ambicioso o PS pretende que ao Desporto signifique para o Município e para os munícipes uma alavanca do desenvolvimento local e de promoção e divulgação do município, pelos desempenhos alcançados pelos atletas e equipas como pela capacidade de organizar eventos de nível nacional e internacional, captando público ao longo de todos os anos, envolvendo todos os clubes e associações desportivas não apenas na prática desportiva mas também na organização dos eventos.
84. Jogos do Litoral Alentejano, evento intermunicipal comtemplando as actividades mais representativas dos vários concelhos
85. Prova de BTT de âmbito nacional
86. Requalificação do estádio Municipal, com novo campos de relvado sintético de futebol 7, coberto para as equipas de formação treinarem em condições atmosféricas adversas e campo de relvado sintético para além da manutenção do actual relvado natural, melhoramentos nos balneários e cobertura de uma bancada. Estes campos ficarão disponíveis para toda a população fora do período de ocupação das associações, e permitirá construir faseadamente um Compelxo Desportivo Municipal.
87. Construção de novo pavilhão Desportivo
88. Encontro nacional de columbófila
89. Promover e financiar estágios em centros de alto rendimento desportivos em Portugal ou no estrangeiro, para atletas sineenses que alcance resultados de elevado nível
90. Colocação de campos de futebol, de vólei e beach-volei nas praias do concelho
91. Criação em São Torpes de estrutura de apoio ao surf e actividades náuticas, com sedes para as colectividades, instalações sanitárias, lojas a serem geridas pelas associações.
92. Promoção de actividades como desportos de vela e canoagem na Barragem de Morgavel
93. Criar as condições para que as associações desportivas recuperem modalidades tradicionais de Sines como a caça submarina, o cicloturismo e o atletismo.
94. Pista de radiomodelismo coberta que permita a pratica da modalidade todo o ano
95. Circuito de manutenção na zona da ribeira dos moinhos
96. Ciclovias – A existência de uma ciclovia e área pedonal, com bebedouro, zona de paragem e descanso e marcação de distânia, que ligue a Ribeira dos Moinhos ao Porto Covo, passando pela Costa do Norte, Cabo de Sines, Praia Vasco da Gama e São Torpes, têm um atraso de pelo menos um década.
97. Construção dos Pombais, retirando da falésia os actuais e promover conjuntamente com a sociedade columbófila um encontro anula em Sines
Solidariedade Social e acção social
98. Apoiar as Instituições de Solidariedade privilegiando as parcerias que promovam a descentralização e a independência financeiras destas.
99. Casa do Pescador e do Mar, nos Armazéns da Ribeira Velha, funcionando como centro de dia e de actividade, lar para os profissionais da pesca, e museu dedicado à profissão e aos profissionais.
100. Práticas que minimizem a solidão nomeadamente junto da população idoso, com a criação do projecto “anjos da noite”. Constituído por um grupo de profissionais e voluntários que assegurem durante 24 horas o apoio físico e psicológico da população mais idosa (tele-emergência, visitas de acompanhamento e aconselhamento, transporte a consultas, fisioterapia, hospitais, farmácias, etc. Após a consolidação do projecto este será protocolado com as instituições existentes ou a criar.
101. Projecto de habitação partilhada em fogos separados, entre idosos e jovens casais, nomeadamente na Zona Histórca. Existem projectos semelhantes com inegável sucessos. Os jovens casais tem uma renda bonificada, assumindo a responsabilidade pelos vizinhos idosos, em termos de emergência ou primeiro apoio. Iniciativa a ser articulada com o projecto “anjos da noite”.
Gestão Autárquica e Municipal e Participação Cívica
A gestão autárquica deverá aproximar os munícipes da autarquia, tendo por base uma gestão participada e transparente e promover a urgente redução do endividamento
102. Discussão pública do orçamento municipal e grandes opções do plano
103. Criação do portal do cidadão que lhe permitira aceder e acompanhar todos os processos autárquicos, bem como receber informação de interesse autárquico e efectuar sugestões.
104. Apresentação pública das contas dos principais eventos como o FMM e os custos de funcionamento dos principais equipamento como o CAS, Piscinas Municipais e Escola de Artes.
105. Reduzir as assessorias a funções cujo quadro de pessoal não permita responder;
106. Reduzir o trabalho suplementar, a utilização de viaturas e as despesas de representação ao estritamente necessário;
107. Priorizar o investimento nas áreas de educação, saúde e apoio social;
108. Eventos como o FMM, as despesas de funcionamento e os custos com a programação cultural do CAS devem ser auto-sustentáveis e baseadas no mecenato;
109. A autarquia deverá retomar o seu papel de loteador, captando as mais-valias que doutra forma ficam como os privados.
110. Recuperação do património municipal como o Palacete Santa Isabel.
Gabinete de gestão das Zonas Industriais Ligeiras de Sines
111. Assembleias municipais descentralizadas e reuniões camarárias abertas ao públicas, como modo de aproximar os cidadãos da autarquias
112. Divulgação no portal do cidadão de toda a informação relativa a concursos públicos superiores a 50 mil euros, promovendo a transparência e o conhecimento e o envolvimento dos cidadãos na actividade municipal.
Participação Cívica
113. Porque auscultar a população é um acto de participação cívica, deverá a autarquia referendar as questões relacionadas com o Complexo Desportivo Municipal e o futuro da Avenida Vasco da Gama. Porque a figura do referendo é o mais puro acto de vitalidade e dinâmica da sociedade civil e não um processo de indecisão politica, queremos que os sineenses decidam em matéria importantes para o futuro e sobre as quais não existe um amplo e claro consenso na sociedade.
114. Fórum do Munícipe, reunião mensal aberta a todos os munícipes para debate, apresentação de ideias, criticas e sugestões ao executivo. Trimestralmente o executivo deverá apresentar as contas da autarquia e dos principais investimentos aos munícipes para debate.
115. Divulgação on-line dos resultados da monitorização ambiental
Um edifício a preservar, recuperar, utilizar
