Balcão Central, 1.º Fila (VI)
Abstenção

E se os partidos não pudessem utilizar, nas campanhas eleitorais, os verbos promover, apoiar, dignificar, valorizar, apostar, incentivar, etc?

Por exemplo "vamos promover o desenvolvimento". Mal de nós se todos os candidatos não tivessem esse objectivo, mas como se propõem alcançar?
Com Setembro chegarão os programas eleitorais, quantas promoções, valorizações, apoios, dignificações, incentivos, apostas, etc, vamos encontrar?

A abordagem de temas fracturantes é regra geral, feita através da generalização de ideias.
E necessário que os programas eleitorais não se limitem a um conjunto de lugares comuns, pois existem eleitores que ainda votam de acordo com as soluções propostas. Esperamos ver respostas para, entre outras, as seguintes questões:
• A ZIL 2, transformada em área habitacional, subvertendo o mercado imobiliário por um lado e impedindo o desenvolvimento de novas empresas.
• Como resolver a divida municipal, que atingirá em breve os 25 milhões de euros tornando-se um entrave ao investimento?
• Como conjugar a necessidade de travar o crescente aumento das despesas com pessoal da autarquia com a necessidade de mais e melhores recursos?
• Qual a carga fiscal (IMI e taxa de esgotos) que cada candidatura propõe? Quem propõe e de que montante uma taxa de resíduos? E até onde pode ir o preço da água com cada candidato?
• Qual a politica de apoio ao associativismo? Qual o modelo de gestão dos novos equipamentos municipais (piscinas e centro de artes)?
• E a questão da poluição, que todos dizem "' Tudo faremos para melhorar o ambiente" queremos saber até onde vai o "tudo"de cada um?
• E o mais que necessário Parque da Cidade e o novo Centro de Saúde, quando, onde e com que financiamento?
• Quem apresentará uma candidatura ao Programa Polis e com que intervenções? E o centro histórico e o Forte do Pessegueiro? Que soluções concretas?
• Alguma candidatura vai apresentar um orçamento municipal para o seu mandato? E indicar previamente quais os pelouros de cada vereador, em caso de vitória? Todas estas questões são pacíficas se conjugadas com promover, apoiar dignificar, valorizar, viabilizar, incentivar, etc. Contudo quando cada um indica o caminho concreto a seguir começa a polémica e sobe o interesse dos eleitores, que vendo que podem contribuir para medidas concretas não deixarão de participar. Vem isto a propósito do estado de alheamento da sociedade civil em relação à política em geral e aos políticos em particular.
Ensina-nos a história que em estado democráticos somente em períodos de convulsão político-social se regista participação cívica. Recorde-se as eleições em Timor-leste, no Iraque, ou mais distante as eleições do pós 25 de Abril. Em contrapartida em países estáveis com nível de vida elevado correspondem elevados níveis de abstenção, como no caso dos países do norte da Europa. Em Portugal mais que estabilidade e o nível de vida, é a descrença e o desencanto na politica e nos políticos que têm contribuído para a elevada abstenção.
Com as suas especificidades Sines tem acompanhado os níveis de evolução da abstenção verificadas mo resto do País. Nas próximas eleições autárquicas tudo indica que se manterá esta tendência. O maior número de forças politicas em liça e o surgimento de novos protagonistas, apesar de resgatar alguns abstencionistas, não conseguirá travar um nível de abstenção superior às últimas autárquicas, que rondou os 39%.
Não reconhecendo as eleições autárquicas como uma solução para a crise que o País atravessa, a ausência de ideias mobilizadoras e a revolta com o carreirismo politico que fomenta a ascensão profissional sem o correspondente mérito profissional, assim como a ausência de incerteza quanto ao vencedor, contribuirão em Sines para o afastamento dos eleitores das mesas de voto.

Nota de rodapé

Orçamento de campanha dos partidos candidatos à autarquia de Sines em 2005 (dados disponíveis em (www.tribunalconstitucional.pt):
PSD-PPD - € 112.410
PS - € 92.000
CDU - € 61.540
CDS-PP - € 11.241
BE - € 2.000
Sempre são € 279.191 (quase 56.000 mil contos) para informar e convencer a malta.

“Texto publicado no semanário Noticias de Sines, em 3 de Stembro de 2005.”

Balcão Central, 1.ª Fila (IV)
Eleições Autárquicas de Sines 2005

Antes da análise das listas candidatas à autarquia, existem três aspectos que tenho como inquestionáveis em termos de análise autárquica local.
- Não existem listas ganhadoras, mas sim candidatos vencedores. O cabeça de lista é pai na vitória e irmão nas derrotas. Os eleitores votam no candidato ou no partido, não na lista, contudo esta poderá ter o efeito contrário, levar a que não se vote no candidato. Idiossincrasias eleitorais;
- Actualmente a gestão autárquica assenta, fundamentadamente 3 áreas: financeira e recursos humanos, obras (públicas e privadas) e jurídica;
- O número de eleitores que vota de forma diferente para os diferentes órgãos autárquicos, é meramente marginal.

Câmara Municipal
O PS demonstra saudável preocupação em que os elementos da sua lista assegurem as áreas fundamentais da gestão autárquica. Curiosa constituição da lista. Mantém o elo com o partido, e procura simultaneamente a renovação, onde pontuam agradáveis surpresas. Pretende o melhor de dois mundos, aposta muito arriscada para quem assume ser a alternativa. A considerável notoriedade dos candidatos, não compensa a ausência de experiência politica e autárquica, o que poderá penalizar a candidatura.
Por seu lado a CDU aposta forte na juventude e experiência inquestionável dos seus elementos. Im­perdoável a lacuna na área financeira, verdadeiro calcanhar de Aquiles da autarquia. Notoriedade muito elevada dos candidatos, numa lista que assume de corpo inteiro ser CDU. Com a saída do actual vice-presidente, para uma mais que provável empresa municipal de desporto e cultura, apresenta esta candidatura como número dois um candidato, preterindo outros nomes mais sonantes e consensuais junto do seu eleitorado. Apesar da lendária coesão partidária, a referida escolha deixará marcas não só no resultado eleitoral como no interior do partido. Paradoxalmente, somente uma oposição forte manterá unida esta lista, que disputará entre si uma futura candidatura à presidência.
O PSD, com legitimas pretensões de recuperar o vereador perdido há oito anos apresenta uma lista convincente para o seu eleitorado. Conjugando a provável recuperação de parte do seu eleitorado, que à 4 anos viu no PS uma alternativa à gestão CDU, com a actua ção do Governo PS e com a candidatura do BE que proporcionará a transferência de eleitores de ambos os partido de esquerda. Manuel Lança têm as condições ideais para reunir as "tropas" à volta da candidatura que encabeça, reforçando a aspiração de ser eleito.
As candidatura do BE e CDS, apresentam em comum o alargamento do espectro político, com o desejado abrir do leque de ideias e projectos e o facto de se tratar de candidaturas com elevado ênfase partidário, o seu eleitorado votará mais pela sigla que pelos candidatos.
Conforme previa o Bloco de Esquerda, não desperdiça a oportunidade de fidelizar eleitorado. Ao contrário do que querem fazer crer os seus responsáveis, que qualquer resultado é positivo, o BE espera alcançar um resultado próximo das legislativas, o que me parece improvável. A parte substanciai dos seu votos, não serão de transferências do PS ou CDU, mas sim da abstenção, o que só por si vale bem uma candidatura.
O CDS, mais por estratégia nacional do que por decisão local, surpreendentemente avança com a sua candidatura a Sines. Votando a direita no PSD, com o objectivo de eleger um vereador e simultaneamente, endereçar um recado ao Governo Central, restará ao CDS os votos dos irredutíveis, que pouca expressão têm em Sines.

Assembleia Municipal
A Assembleia Municipal é simultaneamente a rampa de lançamento na politica e o repouso dos guerreiros. Idalino José, candidato do PS, não sendo novo nestas andanças, também não procura o repouso, antes retempera forças para novos combates. Para já aguarda-o uma derrota certa contra o globetrotter Francisco Pacheco. Elogie-se o facto, de apesar de ver gorada a expectativa da candidatura presidencial, Idalino José, aceitar assumir as despesas numa derrota que não é sua. Caso obtenha mais votos que o candidato do PS à CMS, deixará muitos amargos de boca nos socialistas sinienses. De Francisco Pacheco pouco há para dizer, para além do facto de obter a proeza de derrotar, em ocasiões distintas, a dupla - Guinote-Idalino - que fez o partido socialista acreditar na vitória em Sines. A apresentação por parte do PSD, de um histórico do seu partido, associado ao facto da penalização da acção do Governo, permitirá, a Francisco Venturinha, fixar o seu eleitorado e obter transferência de votos do PS, aumentando o número de deputados municipais. Uma eventual lista do BE, permitiria, em minha opinião, a sua entrada na politica municipal pela porta da assembleia.

Junta de Freguesia de Sines
A CDU mantém, também, aqui o princípio de candidato que ganha recandidata-se e apresenta António Correia, um dinossauro político que seguramente se manterá no poder.
O PSD que já surpreendia por não surpreender, surge com uma lista liderada por Sandra do Ó, como a maior surpresa destas eleições. Agradável atitude, a de resgatar da sociedade civil a disponibilidade para abraçar cargos políticos de elementos com bastante notoriedade. Esta opção proporcionará um resultado curioso, com prejuízos de maior vulto para o PS.
O candidato do PS, Carlos Salvador, depois da experiência anterior enquanto candidato à Camara Municipal de Sines, ter resultado em pesada derrota (15%, contra 60% da CDU e 18% do PSD), também desta vez, não o espera melhor sorte. Será aqui que se verificará a maior derrota do PS na noite eleitoral, em grande parte devido aos adversários que enfrenta.

Junta de Freguesia de Porto Covo
Aqui jogar-se-á a mais renhida luta dos vários órgãos do poder local Com a saída do actual presidente da Junta, e estando colocada em risco a única conquista eleitora! do PS em 30 anos, o PS apresenta José Manuel Arsénio como sucessor natura! e consensual. Comprovar-se-á se o Porto Covo vota PS ou Luís Gil, principalmente se o actual presidente da Junta não demonstrar inequivocamente o seu apoio a esta candidatura.
A CDU procura a solução para recuperar a freguesia perdida há 4 anos, por escassas dezenas de votos, através de Armando Francisco, homem da terra, com vasta experiência política e autárquica. Sendo o caminho para a vitória exíguo e escorregadio, terá como trunfo o trabalho da Câmara Municipal, de que é vereador.
A renhida luta pelo poder na freguesia, manterá a bipolarização, não deixando espaço para o PSD, que sem surpresa, manter-se-á abaixo dos 10%.
A dúvida se a CDU conseguirá alcançar a maioria na Assembleia Municipal é a par do resultado da freguesia de Porto Covo a grande incógnita destas eleições.
Curiosas como esta duas questões estão relacionadas. Perante, o previsível cenário da CDU eleger 9 elementos, mais o presidente da Junta de Freguesia de Sines, eleito por inerência, e as restantes forças politicas elegerem 10 deputados, a eleição da freguesia do Porto Covo ganha um valor acrescido. Para além de eleger o presidente da freguesia, este eleito por inerência para a Assembleia Municipal, decidirá a existência de maioria CDU na Assembleia Municipal.

“Texto publicado no semanário Noticias de Sines, em 13 de Agosto de 2005.”

Balcão Central, 1ª Fila (III)
Eleições Autárquicas em Sines, desde 1976

Enquanto aguardo a apresentação das listas candidatas aproveito para lembrar outros actos eleitorais, contribuindo para o conhecimento de alguns e a evocação de tantas histórias passadas, a muitos outros.

Resultados eleitorais para a Câmara Municipal de Sines
Fonte: CNE

Sigla

1976

1979

1982

1985

1989

1993

1997

2001

CDU

55,0%

62,0%

61,6%

64,2%

60,3%

51,1%

44,1%

48,4%

P.S.

35,6%

12,5%

17,8%

13,6%

14,6%

31,5%

37,0%

40,5%

PSD

NAC

NAC

NAC

18,5%

17,6%

10,6%

4,20%

NAC

Ind*

NAC

NAC

NAC

NAC

NAC

NAC

NAC

7,5%

CDS

2,90%

NAC

NAC

4,30%

2,90%

10,9%

NAC

A.D.

NAC

21,8%

16,9%

NAC

NAC

NAC

NAC

NAC

MRPP

2,3%

NAC

NAC

NAC

NAC

NAC

NAC

NAC

UDP

1,9%

NAC

NAC

NAC

NAC

NAC

NAC

NAC

PCTP

0,5%

NAC

NAC

NAC

NAC

NAC

NAC

NAC

PSN

NAC

NAC

NAC

NAC

NAC

1,30%

NAC

NAC

Abst.

37,5%

25,7%

28,8%

35,2%

43,2%

38,2%

38,9%

38,7%

Ind* - Coligação PSD-PPD/CDS-PP
NAC - Não apresentou candidatura/não existente/apresentou cadidatura conjunta

Notas:
Optei por utilizar as siglas actuais de alguns dos partidos que em tempos utilizaram siglas diferentes, por ex.: FEPU, APU,. PSD, CDS. As votações percentuais são calculadas tendo em conta o número de votantes, a diferença para 100% corresponde aos votos brancos e nulos. A abstenção é calculada tendo em conta o total de inscritos. O quadro apresentado, permite inúmeras análises, teorias e recordações, que deixo ao critério de cada leitor. Não resisto contudo a algumas observações:
O reflexo da evolução histórico-politica do País no nosso concelho, traduzida entre outros no desaparecimento dos pequenos partidos e na onda laranja, que apesar de discreta, também passou por cá;
• A votação histórica da CDU, então APU, em 1932, que num universo de menos de 9.000 eleitores, logrou quase atingir os 4.000 votos, valor que em termos absolutos nunca mais se verificou, apesar do aumento do número de eleitores nos actos eleitorais seguintes;
• O ano de 1993, que com a candidatura da dupla Carlos Guinote/ldalino José veio mudar o panorama eleitoral local, com o culminar do resultado de 2001, onde o PS obteve o melhor resultado de sempre não só percentualmente como em valor absoluto (perto de 2.750 votos);
• A diferença de 480 votos entre a candidatura da CDU e do PS, em 1997 (534 em 2001), que fez os socialistas passarem a encarar a vitória como uma possibilidade real;
• A apresentação de uma candidatura independente, em 1997, sem a sigla do CDS, que obteve um resultado promissor, e que merece reflexão para eventuais grupos independentes de cidadãos;
• E por fim, a abstenção, - besta negra da democracia - que por cá continua a acompanhar a média nacional.

De acordo com o sistema eleitoral vigente, a conversão dos votos em mandatos é efectuada com base no método de Hondt, do que resultou no nosso Concelho, a seguinte distribuição:

Candidatura

1976

1979

1982

1985

1989

1993

1997

2001

CDU

3

4

3

4

5

4

4

4

P.S.

2

0

1

0

1

2

3

3

PSD

0

0

0

1

1

1

0

0

A.D.

0

1

1

0

0

0

0

0

“Texto publicado no semanário Noticias de Sines, em 30 de Julho de 2005.”

Balcão Central, 1.ª Fila (II)

Apresentação dos candidatos
Louvável o apoio da Direcção Nacional a uma concelhia do PSD com pouca expressão eleitoral, que teve o ensejo de trazer ao burgo, Marques Mendes, presidente nacional do partido, para a apresentação do candidato. Ao que apesar de tudo correspondeu baixa mobilização, como era de resto esperado.
A CDU constitui a desilusão neste aspecto. Para os muitos convites distribuídos, correspondeu uma baixa adesão, para ouvir um candidato que se posiciona como vencedor antecipado coadjuvado por Francisco Pacheco para a Assembleia Municipal, para que não restem dúvidas na coesão partidária. Ficou por comprovar a mítica mobilização comunista.
O PS foi de longe a mais conseguida das apre­sentações, que se transformou numa verdadeira festa, noite dentro. Apesar de entradas pagas, reuniu um número considerável de militantes e simpatizantes onde se destacava Paulo Pedroso, entre outros deputados e dirigentes socialistas.

Campanha
O PS parece seguir a tradicional cartilha das campanhas autárquicas: apresentação do candidato, depois da equipa e por fim do programa eleitoral.
Assim, surge com um primeiro outdoor, apostado em elevar a notoriedade do candidato. A indefinição de cores, o rosto do candidato demasiado abrangente e muito iluminado e um slogan banalíssimo, fazem com que a mensagem não "mexa" com os sentidos. De quem pretende mudança espera-se arrojo, inovação e assunção de riscos, nada do que esta iniciativa indicia. Julgo que o reconhecimento deste erro, terá levado o PS a emendar a mão, mudando os outdoors, agora, com textos denunciando promessas não cumpridas por parte da CDU e identificando a fonte para credibilizar a denúncia. Depois da desilusão o PS eleva, novamente, a expectativa sobre a sua campanha e a resposta do seu adversário directo. O 2a jornal de campanha, incisivo e objectivo, comprova que o PS é sem dúvida o partido com mais "vontade" de campanha.
A CDU, tal como noutras ocasiões, lançará a sua campanha mais tarde. A situação de partido no poder confere-lhe a possibilidade de que, para o bem e para o mal, as suas obras e iniciativas, falem por si. Parece óbvio, que nesta primeira fase de campanha, vamos ter a CDU a falar da obra feita, e os adversários a falar da obra que falta.
Ou muito me engano, ou este mês de Julho anuncia-se morno em termos de política local. Iremos conhecer os candidatos a vereadores, e restantes órgãos autárquicos, remetendo os partidos para Setembro a divulgação dos seus programas eleitorais. O candidato da CDU, na qualidade de presidente da CMS, apresentará o FMM, o Festival de Gastronomia, efectuará a inauguração do Centro de Artes, das Piscinas Municipais e do CDH e o PS inteligentemente deverá entrar em época de defeso, pois não vislumbro possibilidade de beliscar um Julho de ouro para a CDU.
Quanto ao PSD, com a demissão conjunta da sua concelhia, atravessa um momento interno conturbado, que sinceramente não parece que para além do aspecto logístico da campanha, possa afectar a imagem do candidato, nem reduzir o seu eleitorado.
É cada vez mais evidente que nestas eleições iremos ter um partido que apela à razão e outro ao coração, e depois o PSD.

“Texto publicado no semanário Noticias de Sines, em 2 de Julho de 2005.”

Balcão Central, 1.ª Fila (I)
Autárquicas 2005

Inicio hoje um conjunto de crónicas de análise politica local. Estas reflectirão a imparcialidade de quem se demitiu de toda a actividade partidária e de qualquer candidatura e o rigor de quem conhece a realidade da política local. O objectivo nunca será de influenciar, mas tão-somente contribuir para a reflexão dos leitores.

Pré-campanha
Comecemos pela pré-campanha que mais não é do que um argumento falacioso de fazer campanha fora do período previsto. A CDU, gozando do estatuto de quem está no poder, dá-se ao luxo de publicitar o trabalho feito, confundindo-se o trabalho da Câmara com a campanha da CDU. Duas verdades inquestionáveis: a) todas as câmaras utilizam este expediente, o que não torna correcta a atitude; b) mais importante que ajuizar eticamente a atitude é avaliar o conteúdo (são estas as obras necessárias e prometidas?). Em suma quanto mais informação estiver ao nosso dispor, mais válida será a nossa escolha. O PS respondeu, colocando flyers, questionando "quem paga esta publicidade?", atitude inteligente e engraçada. Marca assim a posição do que se prevê vir a ser a sua campanha - irreverente e agressiva, directa ao coração dos mais descontentes e inconformados (olá, bloquistas). Contudo ao elevar o tom da campanha, sujeita-se ao efeito boomerang: se os outdoors são pagos pela autarquia, perguntarão os eleitores: e quem paga os do PS?
Regista-se a atitude do PSD, quer seja por inércia ou incapacidade quer seja por opção foi nesta fase o primeiro vencedor, passando ao lado duma guerrilha que não aprova a ninguém, nem contribui para as questões centrais a que a campanha deve responder.

Candidatos
A cinco meses das eleições autárquicas, salvaguardando-se alguma surpresa, como candidaturas independentes utilizando siglas de pequenos partidos, ou o Bloco de Esquerda corajosa e inteligentemente apresentar uma candidatura para fidelizar um eleitorado com cada vez maior expressão, já são conhecidos os candidatos.
A CDU aposta na continuidade, sendo certo que a renovação se fará através da equipa que acompanhar o candidato. Escolha óbvia - em candidato que ganha não se mexe. Apesar de algum desgaste, é o melhor candidato possível para a CDU, pois, até por via do seu excesso de protagonismo, não deixou espaço a veleidades, nem se lhe conhecem delfins.
O PS deixando cair o anterior candidato e opta, na condição de única alternativa possível ao poder, apresentar um candidato pouco conhecido da população (nada que uma boa campanha não resolva), detentor de vasta experiência autárquica, fora de portas é certo. Lufada de ar fresco ?, a seu tempo veremos. Será curioso ver se a sua equipa fará a ligação ao PS que conhecemos ou pelo contrário assistiremos a uma renovação. O PSD correndo por fora, recuperou uma velha glória, com o objectivo de manter o pequeno mas fiel eleitorado, e devido à simpatia e notoriedade do candidato ir pescar em águas alheias. Contudo considerando o descontentamento generalizado com o Governo Sócrates, se traduzirá em Sines na transferência de parte do eleitorado flutuante do PS para a CDU, não deve o PSD sonhar com grandes voos, nas próximas autárquicas.

“Texto publicado no semanário Noticias de Sines, em 18 de Junho de 2005.”

Prestação de contas ou contas que não prestam

A prestação de contas das empresas é um soco de realidade, “É como acordar depois de um a noite de copos e pensar no que andámos a fazer", dizia um colega meu.
Lembrei-me do meu colega ao ler a prestação de contas de 2004 da autarquia de Sines. Segundo o Presidente da autarquia os atrasos nos recebimentos dos fundos comunitários, originará dificuldade na “... prestação atempada de contas com todos aqueles que connosco colaboram e trabalham...” Então, agora para além das obras, também os vencimentos dos trabalhadores, dependem dos fundos comunitários?. Como diria o meu amigo, isto não é um soco de realidade, mas uma tareia do Mike Tyson.
A prestação de contas, vem demonstrar que o Partido Socialista, infelizmente, teve demasiadas vezes razão.
Quando a CDU prometeu realizar em 2004 mais de 19 milhões de euros em investimentos, não acreditámos, e votámos contra o orçamento. Do prometido realizou, apenas 23%, a mais reduzida taxa de execução deste mandato. Tínhamos razão, para não acreditar em falsas promessas!
Para 2005, prometem mais 21 milhões de euros, não acreditamos, porque será? Insurgimo-nos contra o aumento dos impostos a cobrar aos Siniense. No caso concreto do IMI (antiga contribuição autárquica), quando o CDU pretendia cobrar a taxa máxima, argumentando que só assim manteria as receitas, o PS demonstrou, que a cobrança da taxa máxima, significava um aumento de receitas da câmara e um esforço acrescido para a população. Não tanto quanto desejávamos, mas conseguimos reduzir a taxa.

Em ano de recessão económica, em que as autarquias devem também funcionar como redistribuidor da riqueza, em Sines aumentaram as receitas municipais através dos impostos:
•Impostos sobre veículos passaram de € 132.509 em 2003 para € 144.100 em 2004, um aumento de 9%;
•Derrama (Imp. s/ empresas) aumentaram de € 767.018 para € 1.597.222, o que se traduz num aumento de 109%;
•IMT (SISA) aumentaram 29%, passando de € 561.211 para € 722.892
•IMI (Contribuição Autárquica), aumentou de € 1.057190, em 2003 para € 1.542.387, mais 46%
No total o executivo CDU aumentou a carga fiscal sobre os Sinienses em cerca de 60%. Nós avisámos e infelizmente tínhamos razão.

Apesar dos constrangimentos ao aumento do endividamento das autarquias imposto pelo governo central, em 2004, o executivo CDU voltou a aumentar a divida municipal. Sabendo que o ano de 2005, acrescentará perto de 7 milhões de divida (5 referente ao novo Bairro Social e mais 2 referentes ao centro de artes), vemos que a dívida municipal brevemente rondará os 25 milhões de euros. Infelizmente vamos ter razão.
A existência de dívidas só por si não é um problema, problema poderá ser o que se fez, ou antes q que não se fez com essa divida Nos últimos 4 anos a autarquia arrecadou mais de 60 milhões de euros de receitas (10 milhões da venda de património municipal) e investiu apenas 23% destas receitas, porquê então o aumento da dívida em 12 milhões, neste período?
Tal como o bêbedo que corre o risco de morrer, resultado do seu excesso, asfixiado no próprio vómito, a autarquia corre o risco de ver o seu investimento e até a própria actividade asfixiada devido ao elevado endividamento. Espero sinceramente, que desta vez, não tenhamos razão.

“Texto publicado no semanário Noticias de Sines, em 7 de Maio de 2005, na qualidade de Vereador do Partido Socialista na Câmara Municipal de Sines.”

SINES E A POLUIÇÃO

Vivendo Portugal uma época em que grassa a hipocrisia, os adia­mentos, os silêncios e as falsas ver­dades no que se refere às questões ambientais é com regozijo que confirmo mais uma vez que a im­prensa continua a ser uma referên­cia de denúncia e esclarecimento cabal. Vem isto a propósito do ar­tigo «Os gases de Portugal» (GR 173). Enquanto em Sines eterni­zamos o debate sobre o desenvol­vimento sustentável, recorrendo a eminências catedráticas em jorna­das ambientais com vocabulário técnico que afasta o mais interessa­do cidadão e a autarquia Siniense consegue que sejam efectuadas medições em contínuo e descontínuo dos gases atmosféricos (assombrosa glória) para identificar quais as unidades industriais poluidoras (dúvida arrasadora); en­quanto criamos observatórios do ambiente e a população de Sines discute e revolta-se em silêncio contra os maus cheiros, o artigo consegue em poucas linhas respon­der a todas estas questões, provando que é possível falar de poluição de forma clara e compreensível pa­ra todos, e também que o Estado português sonega informação aos seus cidadãos, e só quando pressionado pela CE - entenda-se obrigado a pagar multas — cumpre as suas obrigações ambientais. Nado e criado em Sines há 33 anos, desde cedo percebi que a poluição era companheira de todas as horas. Contudo, ao longo dos anos, sen­ti que não era irreversível, pois a população, a autarquia e as forças vivas lutavam contra um suposto fatalismo. Recordo a greve verde traduzida no cerco ao porto industrial pelas embarcações dos pesca­dores e a luta contra a incineradora de lixos industriais. Existia mobilização e liderança que conduziram à defesa dos direitos da popu­lação. Hoje, com o ridículo argumento de que não se deve protestar no Verão para não preju­dicar o turismo em Sines (turismo?!) e de que o desenvolvimen­to económico é indissociável de poluição, acomodou-se a popu­lação, que vive numa passividade assustadora, trocando diariamen­te a sua saúde por um futuro mo­netariamente melhor. Estará Sines irremediavelmente inundada por um sentimento de impotência pe­rante tão elevados interesses? Al­guém que explique que é possível - com elevado investimento, é certo - reduzir significativamente a poluição atmosférica, que exis­tem fontes energéticas alternativas e indústrias não poluentes e igualmente geradoras de emprego ou com impacto ambiental reduzido, que há países com mais de­senvolvimento e com muito menos poluição. Alguém que grite aos ouvidos dos Sinienses que a po­luição não é um fatalismo e que a saúde e o bem-estar não têm preço e são um direito elementar e inalienável, Quando for efectuado o estudo epidemiológico há muito exigido, vamos Infelizmen­te concluir aquilo de que suspeitamos: somos mais doentes e morremos mais, nomeadamente de doenças do foro oncológico, do que a generalidade dos portugueses. A propósito, alguém viu por aí as associações ambientais?

“Texto publicado na extinta revista Grande Reportagem, em 15 de Maio de 2004”

Financiamento das Associações

Financiamento das Associações

Ao longo dos anos te­nho defendido que as asso­ciações - entenda-se clu­bes, colectividades, etc - devem promover uma política de auto-suficiência financeira de forma gra­dual mas contínua, com­batendo a subsídio-depen­dência, sem deste modo excluir a obrigação das autarquias financiarem as associações.
Delegação e concorrência
As autarquias tem o de­ver de promover a quali­dade de vida e o bem-estar das populações, esta obrigação passa tam­bém pela prática desporti­va. Após o 25 de Abril de 74, em muitas localidades, entre as quais se conta Sines, verificou-se um incremento da socieda­de civil em organizar-se, legal e formalmente em associa­ções que deram uma resposta cabal às necessidades des­portivas das populações. Pelo que a autarquia de­lega nas associações essa função mediante um con­tributo financeiro. Daqui resulta que as autarquias apenas devem assumir o papel desportivo que não seja assegurado pela so­ciedade civil - o que em Sines não me parece francamente necessário - e nunca ser concorrente das associações. Infelizmente a CMS por vezes promo­ve actividades desportivas que podem e devem ser de­legadas nas associações.
Protocolo anual e subsídios extraordinárias
Actualmente a CMS re­solveu protocolar o sub­sídio anual a atribuir a cada associação, median­te a apresentação do pla­no de actividades e orça­mento anual e aprovação de contas. Atitude louvá­vel, pois impõe disciplina às associações em termos de planeamen­to e gestão, mas que infe­lizmente continua a não ter correspondência por parte da autarquia que sistema­ticamente atrasa a entre­ga dos subsídios, disciplina orçamental tanto da autarquia como das as­sociações é imediatamen­te posto em causa pela permanente e constante atri­buição de subsídios extraordinários.
A transparência e justi­ça pretendida pela atribui­ção de subsídios anuais protocolados são imedia­tamente ultrapassadas pela subjectividade que consis­te na definição do que é extraordinário.
Subsídios.
Para além da forma de atribuição dos subsídios é fundamental definir o seu montante. Deverá este ser em função do número de atletas?; da história (antiguida­de) da associação?; dos resultados alcançados?; do cumprimento do orçamen­to do ano anterior?; do nú­mero de atletas profissio­nais?; dum índice que re­sulta da totalidades de todas as variáveis anterio­res ou de algumas delas?
Tudo depende da políti­ca desportiva da autarquia e do objectivo que preten­de alcançar, isto é, pretende-se que Sines pratique um desporto de excelên­cia feito de campeões e recordes, ou um desporto de massas, praticado pelo maior número possível de cidadãos anónimos; ou um mescla das duas hipóteses. Até à presente data a autar­quia tem adoptado uma po­sição meramente reactiva, isto é vai reagindo ao que sucede nas várias associa­ções. Para além de interes­ses meramente políticos e eleitorais não se conhecem as pretensões da autarquia no que concerne em termos de estratégia desportiva de longo prazo para o Conce­lho. É necessário pergun­tar a actual politica finan­ciamento desportivo adop­tada onde colocará Sines e os Sinienses daqui a 10 anos? Que actividades estão a promover? Em de­trimento de quais? Quais os equipamentos a cons­truir; Devemos incentivar o surgimento de mais asso­ciações; etc.
Orçamento Municipal e Equipamentos Desportivos
A autarquia de Sines despende um valor considerável do seu Orçamento em subsídios ordinários e extraordinários às associações, para além dos valores monetários entregues, existe um conjunto de custos indirectos, como manutenção das instalações e equipamentos desportivos, pessoal técnico e auxiliar adstrito às instalações ou cedido sem encargos às associações, transportes, gasóleo, etc, suportado pela CMS. Só falta sabermos quanto deste montante pertence ao subsídio anual que a Petrogal atribui à CMS e cuja repartição lhe está delegada.
Modelo Proposto
O modelo de gestão desportiva autárquica que se propõe baseia-se na atribuição da tarefa a quem está vocacionado para ela:

Assegurar a prática des­portiva a que se propõem, cumprir o plano de actividades e orçamento e limi­tar subsídios extraordiná­rios a motivos verdadeiramente extraordinários;
As autarquias devem as­segurar a construção e ges­tão dos equipamentos desportivos;
Constituir um gabine­te de apoio ao associati­vismo que permita asse­gurar a burocracia (candidatura a projectos comu­nitário, execução da contabilidade, preparação de orçamentos e apresenta­ção de contas, constituição de utilidade pública) e a centralização dos transportes com vista à ob­tenção de sinergias;
Definir quais as situa­ções que dão origem à atri­buição de subsídios extraordinários;
Definir qual a politi­ca desportiva autárquica de longo prazo e orientar as suas acções, nomeadamente os subsídios e o tipo de equipamentos em fun­ção dos objectivos pretendidos.

“Texto publicado no Jornal de Desporto, em 3 de Dezembro de 2003.”

Um Orçamento (2004) impossível

Apesar da importância que um Orçamento Municipal representa não é hábito, este ser alvo de discussão e polémica entre a sociedade civil. Como qualquer orçamento, o de 2004, espelha um conjunto de acções e intenções a realizar no futuro.
O Orçamento Municipal permite-nos saber antecipadamente qual a taxa de alguns dos impostos e contribuições que iremos pagar, qual o montante que irá ser transferido para cada freguesia do Concelho, que montante e tipo de investimento estão previstos realizar; numa palavra diz-nos qual a política que o executivo pretende seguir.
Somente a reduzida realização das promessas efectuadas, ao longo dos anos, explica o pouco interesse do executivo comunista que lidera a CMS em promover e fomentar o debate sobre o orçamento com a sociedade civil, nos últimos 6 anos prometeu mais de 52 milhões de euros de investimentos e realizou menos de 14 milhões. As promessas de investimentos trataram-se de fantasias que a realidade tratou de ridicularizar.
O executivo CDU não tem rigor orçamental, não tem capacidade de execução e finalmente não tem vergonha.
Prevê a realização de um montante de investimento superior a € 16.000.000, ou seja, estima fazer num ano mais do que aquilo que fez em 6 anos, quando é sobejamente conhecida a reduzida capacidade e execução do actual executivo.
O surreal montante de investimento previsto, a par da necessidade de suportar o crescente aumento das despesas levou mais uma vez, à semelhança de anos anteriores, à sobrevalorização das receitas, pervertendo o Principio Contabilístico da Prudência consagrado no POCAL.
(...)
Um orçamento que do lado da receita prevê verbas que não conseguirá realizar e que do lado da despesa parte do investimento previsto já foi realizado em anos anteriores e outra parte não será possível realizar por falta de receitas, demonstra que, infelizmente, o Orçamento Municipal não é encarado pelo executivo CDU como uma ferramenta de gestão e um compromisso sério perante os munícipes mas meramente uma obrigação legal.

“Texto publicado no semanário Noticias de Sines, em 17 de Dezembro de 2003, na qualidade de Vereador do Partido Socialista na Câmara Municipal de Sines.”

Orçamento da Câmara Municipal de Sines 2003

Um orçamento é a expressão financeira da estratégia e dos respectivos planos de acção que levarão à sua concretização. Este princípio é válido para o Governo, Autarquias, Empresas ou qualquer tipo de Organismo e Associações. Assim é razoável que todos que dependem, directa ou indirectamente, em maior ou menor grau desses orçamentos exijam verdade, até para saberem com o que contam no futuro próximo.
Apesar de parecer evidente, infelizmente, nem sem­pre se verifica esta lisura de procedimento. O Orça­mento Municipal apresentado em 2002, e aprovado na Assembleia Municipal pela CDU e PSD, não era realista, não porque fosse ambicioso, mas porque pre­meditadamente não era para ser cumprido. Como ha­bitualmente orçamentou-se um montante de despesas exagerado e, para o suportar, sobrevalorizou-se as receitas, prevendo-se arrecadar receitas que se sabe não ser exequíveis. Todos sabiam isto, quem apro­vou - CDU -, quem viabilizou - PSD -, e quem votou contra – PS. A título de exemplo, refira-se que em 2001 o grau de execução das receitas previstas foi de ape­nas 55%.
Quando se orçamenta está-se a dar um sinal, a apontar uma direcção, o executivo, e em particular o Presi­dente da Câmara, devem incutir esperança e coragem nos Sinienses e estimular os agentes económicos, e não promover um discurso de incapacidade e derrotismo. Pois se agora afirma não ser possível executar as obras que Sines carece em virtude do minguado Orça­mento de Estado o contrário também é verdade em anos de maior disponibilidade do orçamento do governo central.
A crise não se combate desinvestindo, mas sim combatendo o desperdício, com rigor e com firmeza.
É o momento de cada um assumir as suas responsabilidades, o executivo CDU definiu a sua política e fez o orçamento municipal, resta ver quem o aprova ou viabiliza sabendo que a despesa corrente manter-se-á e o propalado rigor será no investimento sacrifi­cando uma vez mais o desenvolvimento de Sines. Pede-se que quem ganhou com maioria decida e governe, não se aceitam tibiezas nem álibis de quem governa com maioria à mais de 20 anos. Temos que ter memó­ria e assumir o passado, não e um magro orçamento do governo central que pode comprometer tudo o que está prometido e por executar há muitos anos a esta parte.

“Texto publicado no extinto semanário Sudoeste, em 20 de Novembro de 2002, na qualidade de Vereador do Partido Socialista na Câmara Municipal de Sines.”

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