POST – IT

O post-it, aqueles papelinhos amarelos (existem noutras cores, mas para o purista, tal como os carros de bombeiros são vermelhos, os frigoríficos brancos, o post-it é amarelo), que se cotam algures, com rascunho de horas, gatafunhos ou iniciais em código que ninguém percebe, sempre exerceram um fascínio sobre mim. É como se pedíssemos licença para estacionar um pouco as nossas preocupações, naquela superfície. "Epá, não me esqueci, tenho colado mesmo ao lado do monitor." E pronto, está resolvido. Vivia descansado pois as agendas, telefones com calendário e lembrete, relógios com aviso sonoro, etc, nada substituía o silencioso e sereno papelinho amarelo. Agora qual, cavalo de Tróia, inventaram um software para produzir no nosso ecrã do computador post-it virtuais. Sacrilégio!!!.
É de pequenas recordações, notas, apontamentos, etc, de que viverá esta crónica, com a certeza que cada vez que o faço, suavizo a minha memória, neste acto de partilha.
Existem palavras, frases, ditados, aforismos, versos, poesias, que muitos anos depois de ouvidos, surgem de repente, saídos do nada ou então colados a alguma lembrança. Tal como aqueles rostos e nomes, que vá-se lá saber porquê, vivem sempre na nossa memória e quando menos esperamos, toma! Lá vem eles, sorrateiros ou de supetão.
Vem isto tudo a propósito, de três situações recentes que ecoam na minha memória,
Este ano no início do verão encontrava-me sentado na esplanada dos Galegos, local central da baixa siniense, e na minha infância destino de romaria obrigatório de quem visitava Sines. Muito perto da mesa onde degustava uma sempre fantástica arrufada - ou pão de Deus -, três conhecidos cidadãos do burgo, um dos quais candidato a autarca, comentavam as últimas incidências da política local, quando um dizia muito indignado e com visível preocupação que fosse ouvido: "Eu não admito que ponham em causa o meu sinismo". Tal era o calor da refrega que nenhum dos três se apercebeu da homofonía (vão ver ao dicionário, obrigado Carla). E volta à carga " o meu sinismo é igual ou até maior que o dos outros". Efectivamente, assim é, não podia ser mais honesto.
Quantas vezes uma visão distanciada ou nova é que se apercebe, de algo que está mesmo debaixo do nosso nariz. Tal como as crianças que à medida que crescem fazem uma interpretação diferente e perspicaz de coisas que nós nem questionamos, tal temos o nosso mundo tão arrumado e resolvido. Em conversa com alguns amigos, falávamos do problema da ZIL, transformado em parque habitacional, que se transacciona nas imobiliárias como casas de habitação e que ainda havemos de assistir à introdução de equipamentos sociais para a população residente. Estávamos, então na conversa, quando o mais distante de nós, que ainda não tinha participado, nem mostrado interesse no assunto, dispara: "acabei de descobri donde vem a palavra asilados, são os habitantes da ZIL, os azilados ". Brilhante companheiro, obrigado pela gargalhada colectiva.
Alguém dizia que Portugal é um País de poetas, mais recentemente de treinadores de bancada e agora de filósofos, acrescento eu.
Esta, devo-a a um amigo de infância que me contou, que por sua vez a deve ao seu autor. Se algum dos dois ler esta crónica e se identificar, aqui fica o meu muito obrigado.
Num conhecido café de Sines, entre os pequenos-almoços, falava-se da situação política e social actual. É então que alguém faz este sarcástico comentário: 'Antes do 25 de Abril, não podia falar que podiam ouvir. Agora posso falar à vontade que ninguém me ouve". Nada mais certo. Para lá de toda a ironia, reflecte bem o desencanto da sociedade civil perante o poder político e decisório do nosso País.

“Texto publicado no semanário Noticias de Sines, em 5 de Novembro de 2005.”

Balcão Central, 1.ª Fila (X)
Rescaldo


A CDU, iniciando cedo a sua campanha, metamorfoseada em demonstração do trabalho autárquico e utilizando os recursos da autarquia, depressa sufocou as campanhas adversárias. Mostrou uma capacidade de mobilização em que já não se acreditava, e as divisões internas por imposição de candidatos e desmobilização da juventude, mais do que realidade, eram desejos da oposição. O candidato surgiu bem preparado e beneficiou que a oposição jogasse no terreno que melhor conhece: as suas obras. Paradigmático o momento em que explica ao candidato do PS que a opção pelo CDH da Quinta dos Passarinho foi aconselhado pela então secretária de estado do PS - facto que deveria ter sido capitalizado pelo PS, como acção do seu governo - ou a forma como surge como o travão ao aumento da poluição em Sines, substituindo-se ao Governo.
O PS de Sines foi o menos votado do Litoral Alentejano, o que demonstra que para lá do descontentamento generalizado com o Governo, da ausência de líderes nacionais de renome em apoio à candidatura e do mérito da candidatura CDU, muito da pesada derrota tem raízes locais. As divisões internas e dissidências, apesar de contribuírem, também não encerram a totalidade das explicações.
Como tem vindo a demonstrar os resultados de Sines nas legislativas, em que o PS habitualmente ganha, estas eleições autárquicas comprovaram que Sines é manifestamente de esquerda. E somente uma parte deste vasto eleitorado de esquerda oscila entre CDU e PS. Para a autarquia CDU, era necessário que existisse um grande movimento de contestação (em politiquês, denominado vaga de fundo), um partido unido com uma lista e um candidato muito fortes, o que não era o caso e por fim um trabalho de 4 anos de oposição forte, determinado e coerente, o que não fizemos (Nota de redacção: Braz é vereador pelo PS desde 2001). Por fim, a campanha deveria ser centrada no futuro, libertando o candidato das polémicas do passado, surgindo, assim, como alternativa para um futuro diferente. A vantagem de apresentar um candidato sem passado autárquico em Sines, trazia um perfume de renovação de ideias e de fazer politica, que depressa se esfumou entre criticas e observações sobre o passado, que só serviram para desfocalizar a atenção sobre algumas ideias interessantes. O resultado alcançado, contudo, permite aos mais renitentes continuar a defender a estratégia actual, pois a cegueira política não permite isenção critica, confundido o mensageiro com a mensagem. O PS sineense lembra-me Camões: "erros meus, má fortuna”.
Acabou a esperança do PSD pôr termo à bipolarização politica em Sines, nos próximos anos. Perante um conjunto de factores que lhe sorriam: a conjuntura nacional, um candidato credível, um PS dividido e enfraquecido, somente se pode queixar de si próprio. Alcançou o feito de desbaratar rapidamente este capital sem perceber bem porquê, obtêm apenas mais 122 votos do que há 4 anos em situação mais adversa.
A política de muleta, viabilizando as propostas da CDU na Assembleia Municipal, castrou o PSD local de um carácter independente e combativo, e reside aqui parte da explicação porque muito do seu eleitorado votou CDU. Curioso este PSD, que ao contrário de Santiago do Cacém, os rostos que promoveu enquanto "nomeados" políticos eclipsaram-se, assim como o anterior candidato e a sua entourage. Certo é que, nas eleições autárquicas, continua a não traduzir em votos a sua verdadeira dimensão. Decerto que vale mais que a votação alcançada. Ao contrário do PS, aqui não há dúvidas, o PSD têm de arrepiar caminho, pois está esgotada a sua forma de estar na política siniense, e recomeçar de início. Salve-se o facto de ter a coragem de trazer novos actores para o palco da politica local, confesso que não sei se por opção ou necessidade.
O CDS mostrou o que de pior têm a politica. Um candidato, sem equipa, subjugado a lógica partidária. O CDS-PP alcançou o seu objectivo: estatisticamente contabilizou mais uma candidatura e mais 80 votos para o saco dos resultados nacionais. Apesar de na política o todo nem sempre ser igual è soma das partes, bastava a Manuel Lança os votos do CDS para ser eleito vereador. Se Ribeiro e Castro souber ficará satisfeito.
O BE refém da indecisão, até última hora, do candidato desejado, viu-se na contingência de um candidato de recurso. Apresentou uma candidata que não é talhada para estas andanças e que sem equipa e campanha, limitou-se a cumprir a sua obrigação. Não deixando órfão o seu eleitorado, dignificou o seu partido e a democracia.
Em resumo, olhando para os valares absolutos, concluí-se que a par de um grande vencedor - CDU, temos um PS derrotado inapelavelmente. À excepção do PS que perde 969 votos (menos 35%), todos os partidos subiram as suas votações, em relação às últimas autárquicas. Curioso o efeito das expectativas: a CDU com apenas mais 254 votos (crescimento de 7%), foi a grande vencedora, enquanto o PSD com mais 122 (crescimento de 24%) sai como derrotado. Mais 80 votos e consequente eleição de um vereador fariam do PSD um vencedor. As fracas candidaturas de CDS e BE, serviram para mostrar quanto vale o seu irredutível eleitorado.
Finalizo aqui o Balcão Central, 1º Fila, donde assisti e partilhei a minha visão com os leitores, sobre este acto eleitoral. Com um pedido de desculpas a Carlos Salvador, pois ao contrário do que referi, não foi o menos votado dos candidatos PS, contudo tal facto, não retira uma virgula à minha opinião de ter sido o grande derrotado pela tripla responsabilidade de candidato à Junta, de presidente da comissão politica e responsável pela desastrosa estratégia do PS.

“Texto publicado no semanário Noticias de Sines, em 16 de Outubro de 2005.”

Balcão Central, 1ª Fila (IX)
Vencedores

Vencedores
Manuel Coelho - é sem dúvida o grande vencedor destas eleições, oportunamente distanciou-se dos 30 anos de política CDU, centrou em si e nas recentes obras a sua campanha. Apesar de não alcançar o máximo da CDU (64% em 1985), há 8 anos poucos acreditariam que chegasse tão longe. Trata-se de um verdadeiro gestor de emoções a que Sines se rendeu. Entregar pelouros aos vereadores da oposição seria a suprema lição de maturidade e democracia.
CDU - à excepção de Porto Covo foi uma vitória em toda a linha, comprovando Sines como um bastião comunista irredutível, destaque para a recuperação da maioria na Assembleia Municipal. Continua a manter a capacidade de renovação, conforme demonstra o aumento do eleitorado jovem, muito por contestação ao governo centrai e de um apurado trabalho local, nomeadamente do Gabinete da Juventude.
José Arsénio - comprovou que são os candidatos que ganham eleições, ao vencer ganha folgadamente a Junta, numa freguesia que vota maioritariamente CDU para a Câmara. Muito mérito para o trabalho do PS feito no Porto Covo.
Francisco Pacheco e António Correia - Figuras de sempre da CDU, representam a linha mais ortodoxa da CDU. A par com Manuel Coelho, fecharão um ciclo político da vida sinieense. Têm 4 anos para preparar a sua sucessão.
Idalino José - alcança uma meia vitória. Se por um lado consegue uma votação superior ao candidato socialista à presidência - o PS terá que contar com ele nas próximas autárquicas - por outro não impede a maioria absoluta da CDU na assembleia municipal, deixando fugir dois deputados municipais para a CDU.
Porto Covo - Parabéns! O nível de participação cívica é de fazer inveja a qualquer democracia.

Vencidos
Carlos Silva - pela responsabilidade de principal alternativa é também o principal vencido. O PS pedia a vitória e exigia a manutenção de 3 vereadores. Não conseguiu nenhuma das duas. Peio seu conhecimento e experiência autárquica será certamente um dos melhores vereadores da oposição que Sines conhecerá.
PS - Apesar de não conseguir consolidar o crescimento iniciado há 12 anos, manteve uma razoável base eleitoral, deixando o PS numa desconfortável encruzilhada entre o modelo actual ou a renovação. Terá que procurar no seu seio respostas a "muitas questões, sem esquecer que a poucos dias das eleições José Sócrates afirmar que "a contestação tem sido pouca" ou Jorge Coelho dizer que" o Eng. José Sócrates apenas irá aos concelhos em que temos dúvidas da vitória ou que são importantes", são duas excelentes pistas para procurar razões de tão magro resultado. O divórcio dos partidos com as suas bases, têm um nome: derrota.
Carlos Salvador — mais que vencido é o grande derrotado das autárquicas sineenses. Por um lado, alcançou o pior resultado dos candidatos do PS nas urnas, e por outro, é o responsável peia estratégia que conduziu o PS a esta derrota, enquanto presidente da concelhia. Surpresa não ter apresentado a demissão, na noite eleitoral.
Manuel Lança - Tratava-se de uma reserva do partido, que apesar das circunstâncias favoráveis, ficou a menos de 80 votos de conquistar o lugar de vereador à CDU. Demasiado pouco para quem se esperava tanto.
PSD-PPD - Volta a não ultrapassar a barreira dos mil votos, não elegendo o ambicionado vereador que lhe foge desde 1989. Caiu por terra a teoria da existência de um eleitorado flutuante do centro direita e a vitória em Sines de uma eventual aliança com o PS para derrotar a CDU. Salve-se o facto de manter os 2 deputados municipais.
BE - depois do resultado nas últimas legislativas aguardava-se com expectativa a candidatura do BE. A candidata e os BE estiveram irreconhecíveis durante a campanha. Dizer que cada voto é uma vitória não fica bem a um partido que veio para ficar.
CDS-PP - foi a demonstração que na política, a soma matemática, nem sempre é sinal de vitória. O CDS-PP candidatou-se a mais câmaras que em anos anteriores, e depois? Não seria estes votos necessários a Manuel Lança. Perdeu a direita, por que ficou de novo órfão do poder e a política local, porque esta candidatura contraria a tão apregoada proximidade e conhecimento das populações por parte dos autarcas.
Armando Amador - Depois de muitos anos como autarca a primeira vez que se sujeita ás urnas como cabeça de lista, sai derrotado. Aposta forte da CDU para recuperar a freguesia de Porto Covo, constituiu a única desilusão numa noite memorável para a CDU.
Política Local -Espelhado na hiperbólica frase" se o poder corrompe o poder absoluto corrompe absolutamente", sempre que existe uma maioria absoluta, perde o debate de ideias, o diálogo e a transparência. Sines fica sem oposição digna de relevo.
Campanha - a fraca mobilização, associada â ausência de ideias concretos para alguns dos principais problemas de Sines como a poluição ou a insegurança que assola as ruas, minando o turismo, comércio e a vida social Siniense, principalmente, a nocturna, tomaram esta a mais monótona e bocejante campanha autárquica dos últimos anos.

Nota: a todos os que criticaram as previsões da última crónica, sugiro, que confiram os resultados. O segredo é bom senso, saber ouvir a sociedade e ler os seus sinais, pois eles estão lá.

“Texto publicado no semanário Noticias de Sines, em 11 de Outubro de 2005.”

Balcão Central, 1ª Fila (VIII)
Alea Jacta Est

Sem o objectivo de convencer o leitor, nem a presunção de ser um estudo científico, este trabalho de previsão dos resultados autárquicos, baseia-se em factos históricos, na realidade do nosso concelho, que julgo conhecer e na minha convicção. Trata-se, assim, de uma previsão empírica sem base nem métodos científicos de análise e/ou estatística.
A CDU centrou a sua campanha na figura de Manuel Coelho, alicerçada numa estratégia de comunicação com o eleitorado baseada numa segmentação de grupos homogéneos: os Idosos, as mulheres, os Jovens, as minorias, etc, Trata-se de um candidato de proximidade, que conseguiu transmitir uma diferenciação entre si e os 30 anos de política CDU. Em círculos eleitorais da dimensão de Sines, mais importante que o candidato é a sua disponibilidade e facilidade do acesso, esta proximidade com quem manda, induz no eleitor, uma ilusão de poder. Basta ouvir, regularmente, dizer "eu logo falo com o Presidente...", "eu já disse ao Coelho...","ele (o presidente) conhece-me bem...” ,etc.; para perceber a empatia existente entre o candidato e a população. A esta relação com a população não é alheio o facto de se tratar de um conhecido médico e de um presidente que se recandidata ao terceiro mandato com, a tão pregoada, obra feita. A suposta coesão interna, o fenómeno psicossocial de resistência à mudança (os convictos votam por convicção, os indecisos pela situação), e as fragilidades evidenciadas pelas candidaturas adversárias, completam um conjunto de factores, que indubitavelmente conduzirão Manuel Coelho ao seu último e mais difícil mandato. O desgaste do poder, o sentimento de vitória antecipada, que afasta alguns votantes, e algumas promessas por cumprir são cartas menores para quem tem tantos trunfos na mão.
O candidato do PS, Carlos Silva não se libertou do estigma de "não ser conhecido" e "de não ser de Sines", aproveitado desde cedo seus adversários e de uma elevada expectativa dos seus simpatizantes. Dele esperava-se uma pedrada no charco que agitasse as águas cálidas da política siniense, com ideias inovadoras e mobilizadoras que gerassem um sentimento de modernidade e alternativa. Mostrou-se um candidato mais habituado ao poder que à oposição. Falhou ao não cultivar um necessário afastamento do estafado modelo de oposição do PS de Sines. Sujeito à erosão da actuação do governo PS e à convicção generalizada que não reúne condições para ganhar, assistirá à transferência (ou retorno) de votos para o PSD e ao aumento da abstenção, situando-se muito aquém do score alcançado, pelo PS siniense, no último sufrágio autárquico. Resta ao PS acreditar nos imprevistos da realidade, e nos imponderáveis que o futuro esconde a cada esquina do tempo,
O PSD-PPD à boleia do desencanto generalizado com a acção do Governo PS cavalga a onda do descontentamento que arrastará muito do chamado eleitorado flutuante, que vem à alguns anos a optar pelo voto útil no PS, como forma da afastar a CDU dos destinos autárquicos. Factor não desprezível para o resultado histórico que o PSD obterá, é a escolha do seu candidato, que apesar de não resolver as questões fracturantes do PSD siniense, permitiu, pelo seu caracter de não hostilidade, gerar um consenso alargado nas suas hostes,
O BE não trouxe a esperada lufada de ar fresco e a irreverência a que nos habituou. Terá os votos dos fiéis seguidores da sua sigla e estilo.
O CDS-PP foi a candidatura que menos desiludiu. Dele nada se esperava e ele nada trouxe. Coerente.
Tendo por base estas considerações, prevejo o seguinte resultado eleitoral para a Câmara Municipal de Sines, nas próximas eleições autárquicas.

CDU - 48% a 53%, 4 vereadores;

PS - 28 a 33%, 2 a 3 vereadores;

PSD/PPD - 13% a 18%, 0 a 1 vereadores;

CDS/PP - até 3%, nenhum vereador;

BE - 2% a 5%, nenhum vereador.

Manuel Coelho apesar de conseguir a sua melhor votação de sempre ficará longe, dos valores históricos de Francisco Pacheco. O aumento da votação na CDU é na verdade uma vitória de Pirro, pois para acrescentar um vereador aos actuais, seria necessário muito mais. O PS apesar de conseguir manter uma razoável base eleitoral sairá como o grande derrotado destas eleições, perdendo um vereador. Manuel Lança do PSD, poderá recuperar o lugar de vereador perdido há 8 anos, e possivelmente obtendo a maior votação de sempre do PSD a concorrer sem coligação, O CDS e BE dificilmente passarão dos 3% e 5, respectivamente.
.Assembleia Municipal - Sem prejuízo da tendência de votação para os vários órgãos autárquicos ser muito semelhante, em virtude da aplicação do método de Hondt, a CDU, considerando que não ganhará a freguesia da Porto Covo, poderá ficar novamente a 1 deputado da maioria absoluta, necessitando que o PSD viabilize as suas propostas através, não dos dois deputados que dispunha, mas dos 3 a 4 deputados que irá eleger. Apesar de Idalino José ir obter uma votação, ligeiramente, superior a Carlos Silva, não conseguirá impedir a perda de 1 a 2 deputados municipais.
Junta de Freguesia de Sines - A vitória será da CDU, é esta a opinião generalizada e consensual da população. Será aqui que o PS sofrerá a maior derrota da noite eleitoral, devido aos opositores que enfrenta.
Junta de Freguesia da Porto Corvo - É sem dúvida a mais renhida das batalhas eleitorais. Como á afirmei, joga-se aqui mais que a própria freguesia. O Presidente de Freguesia, que por via da sua eleição será membro da Assembleia Municipal, será decisivo para uma eventual maioria da CDU. Todavia, é minha convicção que Manuel Arsénio ganhará por uma margem mínima, mantendo o Porto Covo socialista.

“Texto publicado no semanário Noticias de Sines, em 1 de Outubro de 2005.”

Nota:
Resultados das eleições autárquicas 2005, para a Câmara Municipal de Sines, CNE
CDU 3524 votos- 54,94% (5 vereadores)
PS 1765 votos - 27,52% (2 vereadores)
PPD/PSD 609 votos- 9,49%
BE 163 votos - 2,54%
CDS/PP 79 votos - 1,23%

Balcão Central, 1.ª Fila (VII)
(O)posição

É meu dever preveni-lo, caro leitor, que não esperava um vendaval político, nem uma plateia cheia de eleitores ávidos de decidir o seu voto, nem a apresentação de grandes ideias, mas sempre era um debate com todos os candidatos autárquicos.
Sexta-feira passada, houve (???) debate entre os candidatos à autarquia. A plateia, inferior a uma centena de bocejantes eleitores, constituída, principalmente, por elementos das listas candidatas, foi-se esvaziando à medida que o debate avançava. Avançar, é demasiado; arrastava-se. Confrangedor, e deprimente se comparado com debates das últimas autárquicas. Assistimos mais a uma assembleia municipal, com a oposição a questionar o executivo, do que propriamente a um debate autárquico.
Veja-se por exemplo a poluição, questão maior da vida siniense. O debate resumiu-se a saber se a redução dos maus cheiros era iniciativa do presidente (e repare-se não da autarquia, mas do presidente) ou imposição das directivas comunitárias. Acabaram todos por concordar que este é um problema do Governo Central, o que deixou Manuel Coelho numa posição extremamente confortável, e ninguém falou num estudo epidemiológico, que determine os efeitos e as consequências sobre a saúde. Esqueceram-se que a poluição não se limita ao mau cheiro, muitas das vezes é inodora, incolor e inodora. Como é possível que depois de tantos anos, os candidatos regozijem-se pela expectativa de virmos a conhecer diariamente os níveis de poluição, num painel a colocar no centro da cidade.
Estrategicamente, Manuel Lança, do PSD, pretendeu assumiu a liderança da oposição, procurando estabelecer diálogo com o candidato CDU. Demonstrou desde cedo ser profundo conhecedor da realidade autárquica, por vezes foi arrojado, irreverente. Quase tudo para dar certo, perdeu-se em miudezas, piadas e provocações gratuitas, banalizando o debate e quase transformando-o numa conversa de café. O diálogo que travou com Manuel Coelho originou momento de pura diversão, cujo contributo para o debate se resume a algumas gargalhadas da assistência.
Carlos Silva, candidato do PS, mostrou-se distante, quase apático, nitidamente surpreendido peta reduzida qualidade do debate, cujo teor e modelo o prejudicou. Trouxe algumas ideias que mereciam melhor explicação e continuidade. Deste, como principal candidato da oposição, e aspirando ã vitória, esperava-se que marcasse o ritmo do debate e tudo fizesse para que este girasse sobre as suas propostas e o futuro de Sines, afastando-se do passado e das obras realizadas. Pelo contrário, deixou-se enredar pelo passado, arrastado pelo candidato do PSD e pelos jornalistas. Carlos Silva foi de fraque para um churrasco.
O candidato da CDU, Manuel Coelho, conseguiu algo notável: no mesmo dia teve o seu pior e melhor momento de campanha (ciclotimia politica?). Pior, quando na qualidade de presidente da CMS, distribui, a um mês das eleições, um livro documentando as obras da autarquia, quando o próprio assume que a população conhece o seu trabalho. Mesmo legalmente inquestionável, e prática corrente em muitas autarquias, tal não o iliba duma atitude moralmente condenável e cujo cofre da autarquia não aplaude. Melhor, no debate. Mostrou a serenidade e tranquilidade, que lhe faltou noutros debates, pecou nos trocadilhos com Manuel Lança e na demasiada preocupação com o candidato do PS. Em tudo o mais o debate correu-lhe de feição, centralizou e conduziu o debate, chegando ao ponto de alguns dos seus adversário tratarem-no com a deferência de Sr. Doutor e Sr. Presidente, esquecendo-se que se encontravam os quatro na qualidade de candidatos. O debate serviu-lhe como uma luva para relembrar as obras executadas. Mantendo um discurso coerente, conseguiu muitas vezes obter o reconhecimento do seu trabalho e iniciativas, por parte dos adversários. Vencedor inquestionável num debate, sem história e em que lhe bastou ser igual a si próprio. A mais não foi obrigada.
À candidata do BE, faltou o arrojo, a determinação e a inovação, a que nos habituou este jovem partido. Mostrou conhecimento da maioria das matérias em debate, não apontou nenhuma ideia de relevo que ficasse na memória, excepto "encher as caixas de correio das grandes empresas como forma de combater a poluição". È francamente muito pouco.
Ausência compreensível e sensata do candidato do CDS-PP.

“Texto publicado no semanário Noticias de Sines, em 17 de Setembro de 2005.”

Balcão Central, 1.º Fila (VI)
Abstenção

E se os partidos não pudessem utilizar, nas campanhas eleitorais, os verbos promover, apoiar, dignificar, valorizar, apostar, incentivar, etc?

Por exemplo "vamos promover o desenvolvimento". Mal de nós se todos os candidatos não tivessem esse objectivo, mas como se propõem alcançar?
Com Setembro chegarão os programas eleitorais, quantas promoções, valorizações, apoios, dignificações, incentivos, apostas, etc, vamos encontrar?

A abordagem de temas fracturantes é regra geral, feita através da generalização de ideias.
E necessário que os programas eleitorais não se limitem a um conjunto de lugares comuns, pois existem eleitores que ainda votam de acordo com as soluções propostas. Esperamos ver respostas para, entre outras, as seguintes questões:
• A ZIL 2, transformada em área habitacional, subvertendo o mercado imobiliário por um lado e impedindo o desenvolvimento de novas empresas.
• Como resolver a divida municipal, que atingirá em breve os 25 milhões de euros tornando-se um entrave ao investimento?
• Como conjugar a necessidade de travar o crescente aumento das despesas com pessoal da autarquia com a necessidade de mais e melhores recursos?
• Qual a carga fiscal (IMI e taxa de esgotos) que cada candidatura propõe? Quem propõe e de que montante uma taxa de resíduos? E até onde pode ir o preço da água com cada candidato?
• Qual a politica de apoio ao associativismo? Qual o modelo de gestão dos novos equipamentos municipais (piscinas e centro de artes)?
• E a questão da poluição, que todos dizem "' Tudo faremos para melhorar o ambiente" queremos saber até onde vai o "tudo"de cada um?
• E o mais que necessário Parque da Cidade e o novo Centro de Saúde, quando, onde e com que financiamento?
• Quem apresentará uma candidatura ao Programa Polis e com que intervenções? E o centro histórico e o Forte do Pessegueiro? Que soluções concretas?
• Alguma candidatura vai apresentar um orçamento municipal para o seu mandato? E indicar previamente quais os pelouros de cada vereador, em caso de vitória? Todas estas questões são pacíficas se conjugadas com promover, apoiar dignificar, valorizar, viabilizar, incentivar, etc. Contudo quando cada um indica o caminho concreto a seguir começa a polémica e sobe o interesse dos eleitores, que vendo que podem contribuir para medidas concretas não deixarão de participar. Vem isto a propósito do estado de alheamento da sociedade civil em relação à política em geral e aos políticos em particular.
Ensina-nos a história que em estado democráticos somente em períodos de convulsão político-social se regista participação cívica. Recorde-se as eleições em Timor-leste, no Iraque, ou mais distante as eleições do pós 25 de Abril. Em contrapartida em países estáveis com nível de vida elevado correspondem elevados níveis de abstenção, como no caso dos países do norte da Europa. Em Portugal mais que estabilidade e o nível de vida, é a descrença e o desencanto na politica e nos políticos que têm contribuído para a elevada abstenção.
Com as suas especificidades Sines tem acompanhado os níveis de evolução da abstenção verificadas mo resto do País. Nas próximas eleições autárquicas tudo indica que se manterá esta tendência. O maior número de forças politicas em liça e o surgimento de novos protagonistas, apesar de resgatar alguns abstencionistas, não conseguirá travar um nível de abstenção superior às últimas autárquicas, que rondou os 39%.
Não reconhecendo as eleições autárquicas como uma solução para a crise que o País atravessa, a ausência de ideias mobilizadoras e a revolta com o carreirismo politico que fomenta a ascensão profissional sem o correspondente mérito profissional, assim como a ausência de incerteza quanto ao vencedor, contribuirão em Sines para o afastamento dos eleitores das mesas de voto.

Nota de rodapé

Orçamento de campanha dos partidos candidatos à autarquia de Sines em 2005 (dados disponíveis em (www.tribunalconstitucional.pt):
PSD-PPD - € 112.410
PS - € 92.000
CDU - € 61.540
CDS-PP - € 11.241
BE - € 2.000
Sempre são € 279.191 (quase 56.000 mil contos) para informar e convencer a malta.

“Texto publicado no semanário Noticias de Sines, em 3 de Stembro de 2005.”

Balcão Central, 1.ª Fila (IV)
Eleições Autárquicas de Sines 2005

Antes da análise das listas candidatas à autarquia, existem três aspectos que tenho como inquestionáveis em termos de análise autárquica local.
- Não existem listas ganhadoras, mas sim candidatos vencedores. O cabeça de lista é pai na vitória e irmão nas derrotas. Os eleitores votam no candidato ou no partido, não na lista, contudo esta poderá ter o efeito contrário, levar a que não se vote no candidato. Idiossincrasias eleitorais;
- Actualmente a gestão autárquica assenta, fundamentadamente 3 áreas: financeira e recursos humanos, obras (públicas e privadas) e jurídica;
- O número de eleitores que vota de forma diferente para os diferentes órgãos autárquicos, é meramente marginal.

Câmara Municipal
O PS demonstra saudável preocupação em que os elementos da sua lista assegurem as áreas fundamentais da gestão autárquica. Curiosa constituição da lista. Mantém o elo com o partido, e procura simultaneamente a renovação, onde pontuam agradáveis surpresas. Pretende o melhor de dois mundos, aposta muito arriscada para quem assume ser a alternativa. A considerável notoriedade dos candidatos, não compensa a ausência de experiência politica e autárquica, o que poderá penalizar a candidatura.
Por seu lado a CDU aposta forte na juventude e experiência inquestionável dos seus elementos. Im­perdoável a lacuna na área financeira, verdadeiro calcanhar de Aquiles da autarquia. Notoriedade muito elevada dos candidatos, numa lista que assume de corpo inteiro ser CDU. Com a saída do actual vice-presidente, para uma mais que provável empresa municipal de desporto e cultura, apresenta esta candidatura como número dois um candidato, preterindo outros nomes mais sonantes e consensuais junto do seu eleitorado. Apesar da lendária coesão partidária, a referida escolha deixará marcas não só no resultado eleitoral como no interior do partido. Paradoxalmente, somente uma oposição forte manterá unida esta lista, que disputará entre si uma futura candidatura à presidência.
O PSD, com legitimas pretensões de recuperar o vereador perdido há oito anos apresenta uma lista convincente para o seu eleitorado. Conjugando a provável recuperação de parte do seu eleitorado, que à 4 anos viu no PS uma alternativa à gestão CDU, com a actua ção do Governo PS e com a candidatura do BE que proporcionará a transferência de eleitores de ambos os partido de esquerda. Manuel Lança têm as condições ideais para reunir as "tropas" à volta da candidatura que encabeça, reforçando a aspiração de ser eleito.
As candidatura do BE e CDS, apresentam em comum o alargamento do espectro político, com o desejado abrir do leque de ideias e projectos e o facto de se tratar de candidaturas com elevado ênfase partidário, o seu eleitorado votará mais pela sigla que pelos candidatos.
Conforme previa o Bloco de Esquerda, não desperdiça a oportunidade de fidelizar eleitorado. Ao contrário do que querem fazer crer os seus responsáveis, que qualquer resultado é positivo, o BE espera alcançar um resultado próximo das legislativas, o que me parece improvável. A parte substanciai dos seu votos, não serão de transferências do PS ou CDU, mas sim da abstenção, o que só por si vale bem uma candidatura.
O CDS, mais por estratégia nacional do que por decisão local, surpreendentemente avança com a sua candidatura a Sines. Votando a direita no PSD, com o objectivo de eleger um vereador e simultaneamente, endereçar um recado ao Governo Central, restará ao CDS os votos dos irredutíveis, que pouca expressão têm em Sines.

Assembleia Municipal
A Assembleia Municipal é simultaneamente a rampa de lançamento na politica e o repouso dos guerreiros. Idalino José, candidato do PS, não sendo novo nestas andanças, também não procura o repouso, antes retempera forças para novos combates. Para já aguarda-o uma derrota certa contra o globetrotter Francisco Pacheco. Elogie-se o facto, de apesar de ver gorada a expectativa da candidatura presidencial, Idalino José, aceitar assumir as despesas numa derrota que não é sua. Caso obtenha mais votos que o candidato do PS à CMS, deixará muitos amargos de boca nos socialistas sinienses. De Francisco Pacheco pouco há para dizer, para além do facto de obter a proeza de derrotar, em ocasiões distintas, a dupla - Guinote-Idalino - que fez o partido socialista acreditar na vitória em Sines. A apresentação por parte do PSD, de um histórico do seu partido, associado ao facto da penalização da acção do Governo, permitirá, a Francisco Venturinha, fixar o seu eleitorado e obter transferência de votos do PS, aumentando o número de deputados municipais. Uma eventual lista do BE, permitiria, em minha opinião, a sua entrada na politica municipal pela porta da assembleia.

Junta de Freguesia de Sines
A CDU mantém, também, aqui o princípio de candidato que ganha recandidata-se e apresenta António Correia, um dinossauro político que seguramente se manterá no poder.
O PSD que já surpreendia por não surpreender, surge com uma lista liderada por Sandra do Ó, como a maior surpresa destas eleições. Agradável atitude, a de resgatar da sociedade civil a disponibilidade para abraçar cargos políticos de elementos com bastante notoriedade. Esta opção proporcionará um resultado curioso, com prejuízos de maior vulto para o PS.
O candidato do PS, Carlos Salvador, depois da experiência anterior enquanto candidato à Camara Municipal de Sines, ter resultado em pesada derrota (15%, contra 60% da CDU e 18% do PSD), também desta vez, não o espera melhor sorte. Será aqui que se verificará a maior derrota do PS na noite eleitoral, em grande parte devido aos adversários que enfrenta.

Junta de Freguesia de Porto Covo
Aqui jogar-se-á a mais renhida luta dos vários órgãos do poder local Com a saída do actual presidente da Junta, e estando colocada em risco a única conquista eleitora! do PS em 30 anos, o PS apresenta José Manuel Arsénio como sucessor natura! e consensual. Comprovar-se-á se o Porto Covo vota PS ou Luís Gil, principalmente se o actual presidente da Junta não demonstrar inequivocamente o seu apoio a esta candidatura.
A CDU procura a solução para recuperar a freguesia perdida há 4 anos, por escassas dezenas de votos, através de Armando Francisco, homem da terra, com vasta experiência política e autárquica. Sendo o caminho para a vitória exíguo e escorregadio, terá como trunfo o trabalho da Câmara Municipal, de que é vereador.
A renhida luta pelo poder na freguesia, manterá a bipolarização, não deixando espaço para o PSD, que sem surpresa, manter-se-á abaixo dos 10%.
A dúvida se a CDU conseguirá alcançar a maioria na Assembleia Municipal é a par do resultado da freguesia de Porto Covo a grande incógnita destas eleições.
Curiosas como esta duas questões estão relacionadas. Perante, o previsível cenário da CDU eleger 9 elementos, mais o presidente da Junta de Freguesia de Sines, eleito por inerência, e as restantes forças politicas elegerem 10 deputados, a eleição da freguesia do Porto Covo ganha um valor acrescido. Para além de eleger o presidente da freguesia, este eleito por inerência para a Assembleia Municipal, decidirá a existência de maioria CDU na Assembleia Municipal.

“Texto publicado no semanário Noticias de Sines, em 13 de Agosto de 2005.”

Balcão Central, 1ª Fila (III)
Eleições Autárquicas em Sines, desde 1976

Enquanto aguardo a apresentação das listas candidatas aproveito para lembrar outros actos eleitorais, contribuindo para o conhecimento de alguns e a evocação de tantas histórias passadas, a muitos outros.

Resultados eleitorais para a Câmara Municipal de Sines
Fonte: CNE

Sigla

1976

1979

1982

1985

1989

1993

1997

2001

CDU

55,0%

62,0%

61,6%

64,2%

60,3%

51,1%

44,1%

48,4%

P.S.

35,6%

12,5%

17,8%

13,6%

14,6%

31,5%

37,0%

40,5%

PSD

NAC

NAC

NAC

18,5%

17,6%

10,6%

4,20%

NAC

Ind*

NAC

NAC

NAC

NAC

NAC

NAC

NAC

7,5%

CDS

2,90%

NAC

NAC

4,30%

2,90%

10,9%

NAC

A.D.

NAC

21,8%

16,9%

NAC

NAC

NAC

NAC

NAC

MRPP

2,3%

NAC

NAC

NAC

NAC

NAC

NAC

NAC

UDP

1,9%

NAC

NAC

NAC

NAC

NAC

NAC

NAC

PCTP

0,5%

NAC

NAC

NAC

NAC

NAC

NAC

NAC

PSN

NAC

NAC

NAC

NAC

NAC

1,30%

NAC

NAC

Abst.

37,5%

25,7%

28,8%

35,2%

43,2%

38,2%

38,9%

38,7%

Ind* - Coligação PSD-PPD/CDS-PP
NAC - Não apresentou candidatura/não existente/apresentou cadidatura conjunta

Notas:
Optei por utilizar as siglas actuais de alguns dos partidos que em tempos utilizaram siglas diferentes, por ex.: FEPU, APU,. PSD, CDS. As votações percentuais são calculadas tendo em conta o número de votantes, a diferença para 100% corresponde aos votos brancos e nulos. A abstenção é calculada tendo em conta o total de inscritos. O quadro apresentado, permite inúmeras análises, teorias e recordações, que deixo ao critério de cada leitor. Não resisto contudo a algumas observações:
O reflexo da evolução histórico-politica do País no nosso concelho, traduzida entre outros no desaparecimento dos pequenos partidos e na onda laranja, que apesar de discreta, também passou por cá;
• A votação histórica da CDU, então APU, em 1932, que num universo de menos de 9.000 eleitores, logrou quase atingir os 4.000 votos, valor que em termos absolutos nunca mais se verificou, apesar do aumento do número de eleitores nos actos eleitorais seguintes;
• O ano de 1993, que com a candidatura da dupla Carlos Guinote/ldalino José veio mudar o panorama eleitoral local, com o culminar do resultado de 2001, onde o PS obteve o melhor resultado de sempre não só percentualmente como em valor absoluto (perto de 2.750 votos);
• A diferença de 480 votos entre a candidatura da CDU e do PS, em 1997 (534 em 2001), que fez os socialistas passarem a encarar a vitória como uma possibilidade real;
• A apresentação de uma candidatura independente, em 1997, sem a sigla do CDS, que obteve um resultado promissor, e que merece reflexão para eventuais grupos independentes de cidadãos;
• E por fim, a abstenção, - besta negra da democracia - que por cá continua a acompanhar a média nacional.

De acordo com o sistema eleitoral vigente, a conversão dos votos em mandatos é efectuada com base no método de Hondt, do que resultou no nosso Concelho, a seguinte distribuição:

Candidatura

1976

1979

1982

1985

1989

1993

1997

2001

CDU

3

4

3

4

5

4

4

4

P.S.

2

0

1

0

1

2

3

3

PSD

0

0

0

1

1

1

0

0

A.D.

0

1

1

0

0

0

0

0

“Texto publicado no semanário Noticias de Sines, em 30 de Julho de 2005.”

Balcão Central, 1.ª Fila (II)

Apresentação dos candidatos
Louvável o apoio da Direcção Nacional a uma concelhia do PSD com pouca expressão eleitoral, que teve o ensejo de trazer ao burgo, Marques Mendes, presidente nacional do partido, para a apresentação do candidato. Ao que apesar de tudo correspondeu baixa mobilização, como era de resto esperado.
A CDU constitui a desilusão neste aspecto. Para os muitos convites distribuídos, correspondeu uma baixa adesão, para ouvir um candidato que se posiciona como vencedor antecipado coadjuvado por Francisco Pacheco para a Assembleia Municipal, para que não restem dúvidas na coesão partidária. Ficou por comprovar a mítica mobilização comunista.
O PS foi de longe a mais conseguida das apre­sentações, que se transformou numa verdadeira festa, noite dentro. Apesar de entradas pagas, reuniu um número considerável de militantes e simpatizantes onde se destacava Paulo Pedroso, entre outros deputados e dirigentes socialistas.

Campanha
O PS parece seguir a tradicional cartilha das campanhas autárquicas: apresentação do candidato, depois da equipa e por fim do programa eleitoral.
Assim, surge com um primeiro outdoor, apostado em elevar a notoriedade do candidato. A indefinição de cores, o rosto do candidato demasiado abrangente e muito iluminado e um slogan banalíssimo, fazem com que a mensagem não "mexa" com os sentidos. De quem pretende mudança espera-se arrojo, inovação e assunção de riscos, nada do que esta iniciativa indicia. Julgo que o reconhecimento deste erro, terá levado o PS a emendar a mão, mudando os outdoors, agora, com textos denunciando promessas não cumpridas por parte da CDU e identificando a fonte para credibilizar a denúncia. Depois da desilusão o PS eleva, novamente, a expectativa sobre a sua campanha e a resposta do seu adversário directo. O 2a jornal de campanha, incisivo e objectivo, comprova que o PS é sem dúvida o partido com mais "vontade" de campanha.
A CDU, tal como noutras ocasiões, lançará a sua campanha mais tarde. A situação de partido no poder confere-lhe a possibilidade de que, para o bem e para o mal, as suas obras e iniciativas, falem por si. Parece óbvio, que nesta primeira fase de campanha, vamos ter a CDU a falar da obra feita, e os adversários a falar da obra que falta.
Ou muito me engano, ou este mês de Julho anuncia-se morno em termos de política local. Iremos conhecer os candidatos a vereadores, e restantes órgãos autárquicos, remetendo os partidos para Setembro a divulgação dos seus programas eleitorais. O candidato da CDU, na qualidade de presidente da CMS, apresentará o FMM, o Festival de Gastronomia, efectuará a inauguração do Centro de Artes, das Piscinas Municipais e do CDH e o PS inteligentemente deverá entrar em época de defeso, pois não vislumbro possibilidade de beliscar um Julho de ouro para a CDU.
Quanto ao PSD, com a demissão conjunta da sua concelhia, atravessa um momento interno conturbado, que sinceramente não parece que para além do aspecto logístico da campanha, possa afectar a imagem do candidato, nem reduzir o seu eleitorado.
É cada vez mais evidente que nestas eleições iremos ter um partido que apela à razão e outro ao coração, e depois o PSD.

“Texto publicado no semanário Noticias de Sines, em 2 de Julho de 2005.”

Balcão Central, 1.ª Fila (I)
Autárquicas 2005

Inicio hoje um conjunto de crónicas de análise politica local. Estas reflectirão a imparcialidade de quem se demitiu de toda a actividade partidária e de qualquer candidatura e o rigor de quem conhece a realidade da política local. O objectivo nunca será de influenciar, mas tão-somente contribuir para a reflexão dos leitores.

Pré-campanha
Comecemos pela pré-campanha que mais não é do que um argumento falacioso de fazer campanha fora do período previsto. A CDU, gozando do estatuto de quem está no poder, dá-se ao luxo de publicitar o trabalho feito, confundindo-se o trabalho da Câmara com a campanha da CDU. Duas verdades inquestionáveis: a) todas as câmaras utilizam este expediente, o que não torna correcta a atitude; b) mais importante que ajuizar eticamente a atitude é avaliar o conteúdo (são estas as obras necessárias e prometidas?). Em suma quanto mais informação estiver ao nosso dispor, mais válida será a nossa escolha. O PS respondeu, colocando flyers, questionando "quem paga esta publicidade?", atitude inteligente e engraçada. Marca assim a posição do que se prevê vir a ser a sua campanha - irreverente e agressiva, directa ao coração dos mais descontentes e inconformados (olá, bloquistas). Contudo ao elevar o tom da campanha, sujeita-se ao efeito boomerang: se os outdoors são pagos pela autarquia, perguntarão os eleitores: e quem paga os do PS?
Regista-se a atitude do PSD, quer seja por inércia ou incapacidade quer seja por opção foi nesta fase o primeiro vencedor, passando ao lado duma guerrilha que não aprova a ninguém, nem contribui para as questões centrais a que a campanha deve responder.

Candidatos
A cinco meses das eleições autárquicas, salvaguardando-se alguma surpresa, como candidaturas independentes utilizando siglas de pequenos partidos, ou o Bloco de Esquerda corajosa e inteligentemente apresentar uma candidatura para fidelizar um eleitorado com cada vez maior expressão, já são conhecidos os candidatos.
A CDU aposta na continuidade, sendo certo que a renovação se fará através da equipa que acompanhar o candidato. Escolha óbvia - em candidato que ganha não se mexe. Apesar de algum desgaste, é o melhor candidato possível para a CDU, pois, até por via do seu excesso de protagonismo, não deixou espaço a veleidades, nem se lhe conhecem delfins.
O PS deixando cair o anterior candidato e opta, na condição de única alternativa possível ao poder, apresentar um candidato pouco conhecido da população (nada que uma boa campanha não resolva), detentor de vasta experiência autárquica, fora de portas é certo. Lufada de ar fresco ?, a seu tempo veremos. Será curioso ver se a sua equipa fará a ligação ao PS que conhecemos ou pelo contrário assistiremos a uma renovação. O PSD correndo por fora, recuperou uma velha glória, com o objectivo de manter o pequeno mas fiel eleitorado, e devido à simpatia e notoriedade do candidato ir pescar em águas alheias. Contudo considerando o descontentamento generalizado com o Governo Sócrates, se traduzirá em Sines na transferência de parte do eleitorado flutuante do PS para a CDU, não deve o PSD sonhar com grandes voos, nas próximas autárquicas.

“Texto publicado no semanário Noticias de Sines, em 18 de Junho de 2005.”

Prestação de contas ou contas que não prestam

A prestação de contas das empresas é um soco de realidade, “É como acordar depois de um a noite de copos e pensar no que andámos a fazer", dizia um colega meu.
Lembrei-me do meu colega ao ler a prestação de contas de 2004 da autarquia de Sines. Segundo o Presidente da autarquia os atrasos nos recebimentos dos fundos comunitários, originará dificuldade na “... prestação atempada de contas com todos aqueles que connosco colaboram e trabalham...” Então, agora para além das obras, também os vencimentos dos trabalhadores, dependem dos fundos comunitários?. Como diria o meu amigo, isto não é um soco de realidade, mas uma tareia do Mike Tyson.
A prestação de contas, vem demonstrar que o Partido Socialista, infelizmente, teve demasiadas vezes razão.
Quando a CDU prometeu realizar em 2004 mais de 19 milhões de euros em investimentos, não acreditámos, e votámos contra o orçamento. Do prometido realizou, apenas 23%, a mais reduzida taxa de execução deste mandato. Tínhamos razão, para não acreditar em falsas promessas!
Para 2005, prometem mais 21 milhões de euros, não acreditamos, porque será? Insurgimo-nos contra o aumento dos impostos a cobrar aos Siniense. No caso concreto do IMI (antiga contribuição autárquica), quando o CDU pretendia cobrar a taxa máxima, argumentando que só assim manteria as receitas, o PS demonstrou, que a cobrança da taxa máxima, significava um aumento de receitas da câmara e um esforço acrescido para a população. Não tanto quanto desejávamos, mas conseguimos reduzir a taxa.

Em ano de recessão económica, em que as autarquias devem também funcionar como redistribuidor da riqueza, em Sines aumentaram as receitas municipais através dos impostos:
•Impostos sobre veículos passaram de € 132.509 em 2003 para € 144.100 em 2004, um aumento de 9%;
•Derrama (Imp. s/ empresas) aumentaram de € 767.018 para € 1.597.222, o que se traduz num aumento de 109%;
•IMT (SISA) aumentaram 29%, passando de € 561.211 para € 722.892
•IMI (Contribuição Autárquica), aumentou de € 1.057190, em 2003 para € 1.542.387, mais 46%
No total o executivo CDU aumentou a carga fiscal sobre os Sinienses em cerca de 60%. Nós avisámos e infelizmente tínhamos razão.

Apesar dos constrangimentos ao aumento do endividamento das autarquias imposto pelo governo central, em 2004, o executivo CDU voltou a aumentar a divida municipal. Sabendo que o ano de 2005, acrescentará perto de 7 milhões de divida (5 referente ao novo Bairro Social e mais 2 referentes ao centro de artes), vemos que a dívida municipal brevemente rondará os 25 milhões de euros. Infelizmente vamos ter razão.
A existência de dívidas só por si não é um problema, problema poderá ser o que se fez, ou antes q que não se fez com essa divida Nos últimos 4 anos a autarquia arrecadou mais de 60 milhões de euros de receitas (10 milhões da venda de património municipal) e investiu apenas 23% destas receitas, porquê então o aumento da dívida em 12 milhões, neste período?
Tal como o bêbedo que corre o risco de morrer, resultado do seu excesso, asfixiado no próprio vómito, a autarquia corre o risco de ver o seu investimento e até a própria actividade asfixiada devido ao elevado endividamento. Espero sinceramente, que desta vez, não tenhamos razão.

“Texto publicado no semanário Noticias de Sines, em 7 de Maio de 2005, na qualidade de Vereador do Partido Socialista na Câmara Municipal de Sines.”

SINES E A POLUIÇÃO

Vivendo Portugal uma época em que grassa a hipocrisia, os adia­mentos, os silêncios e as falsas ver­dades no que se refere às questões ambientais é com regozijo que confirmo mais uma vez que a im­prensa continua a ser uma referên­cia de denúncia e esclarecimento cabal. Vem isto a propósito do ar­tigo «Os gases de Portugal» (GR 173). Enquanto em Sines eterni­zamos o debate sobre o desenvol­vimento sustentável, recorrendo a eminências catedráticas em jorna­das ambientais com vocabulário técnico que afasta o mais interessa­do cidadão e a autarquia Siniense consegue que sejam efectuadas medições em contínuo e descontínuo dos gases atmosféricos (assombrosa glória) para identificar quais as unidades industriais poluidoras (dúvida arrasadora); en­quanto criamos observatórios do ambiente e a população de Sines discute e revolta-se em silêncio contra os maus cheiros, o artigo consegue em poucas linhas respon­der a todas estas questões, provando que é possível falar de poluição de forma clara e compreensível pa­ra todos, e também que o Estado português sonega informação aos seus cidadãos, e só quando pressionado pela CE - entenda-se obrigado a pagar multas — cumpre as suas obrigações ambientais. Nado e criado em Sines há 33 anos, desde cedo percebi que a poluição era companheira de todas as horas. Contudo, ao longo dos anos, sen­ti que não era irreversível, pois a população, a autarquia e as forças vivas lutavam contra um suposto fatalismo. Recordo a greve verde traduzida no cerco ao porto industrial pelas embarcações dos pesca­dores e a luta contra a incineradora de lixos industriais. Existia mobilização e liderança que conduziram à defesa dos direitos da popu­lação. Hoje, com o ridículo argumento de que não se deve protestar no Verão para não preju­dicar o turismo em Sines (turismo?!) e de que o desenvolvimen­to económico é indissociável de poluição, acomodou-se a popu­lação, que vive numa passividade assustadora, trocando diariamen­te a sua saúde por um futuro mo­netariamente melhor. Estará Sines irremediavelmente inundada por um sentimento de impotência pe­rante tão elevados interesses? Al­guém que explique que é possível - com elevado investimento, é certo - reduzir significativamente a poluição atmosférica, que exis­tem fontes energéticas alternativas e indústrias não poluentes e igualmente geradoras de emprego ou com impacto ambiental reduzido, que há países com mais de­senvolvimento e com muito menos poluição. Alguém que grite aos ouvidos dos Sinienses que a po­luição não é um fatalismo e que a saúde e o bem-estar não têm preço e são um direito elementar e inalienável, Quando for efectuado o estudo epidemiológico há muito exigido, vamos Infelizmen­te concluir aquilo de que suspeitamos: somos mais doentes e morremos mais, nomeadamente de doenças do foro oncológico, do que a generalidade dos portugueses. A propósito, alguém viu por aí as associações ambientais?

“Texto publicado na extinta revista Grande Reportagem, em 15 de Maio de 2004”

Financiamento das Associações

Financiamento das Associações

Ao longo dos anos te­nho defendido que as asso­ciações - entenda-se clu­bes, colectividades, etc - devem promover uma política de auto-suficiência financeira de forma gra­dual mas contínua, com­batendo a subsídio-depen­dência, sem deste modo excluir a obrigação das autarquias financiarem as associações.
Delegação e concorrência
As autarquias tem o de­ver de promover a quali­dade de vida e o bem-estar das populações, esta obrigação passa tam­bém pela prática desporti­va. Após o 25 de Abril de 74, em muitas localidades, entre as quais se conta Sines, verificou-se um incremento da socieda­de civil em organizar-se, legal e formalmente em associa­ções que deram uma resposta cabal às necessidades des­portivas das populações. Pelo que a autarquia de­lega nas associações essa função mediante um con­tributo financeiro. Daqui resulta que as autarquias apenas devem assumir o papel desportivo que não seja assegurado pela so­ciedade civil - o que em Sines não me parece francamente necessário - e nunca ser concorrente das associações. Infelizmente a CMS por vezes promo­ve actividades desportivas que podem e devem ser de­legadas nas associações.
Protocolo anual e subsídios extraordinárias
Actualmente a CMS re­solveu protocolar o sub­sídio anual a atribuir a cada associação, median­te a apresentação do pla­no de actividades e orça­mento anual e aprovação de contas. Atitude louvá­vel, pois impõe disciplina às associações em termos de planeamen­to e gestão, mas que infe­lizmente continua a não ter correspondência por parte da autarquia que sistema­ticamente atrasa a entre­ga dos subsídios, disciplina orçamental tanto da autarquia como das as­sociações é imediatamen­te posto em causa pela permanente e constante atri­buição de subsídios extraordinários.
A transparência e justi­ça pretendida pela atribui­ção de subsídios anuais protocolados são imedia­tamente ultrapassadas pela subjectividade que consis­te na definição do que é extraordinário.
Subsídios.
Para além da forma de atribuição dos subsídios é fundamental definir o seu montante. Deverá este ser em função do número de atletas?; da história (antiguida­de) da associação?; dos resultados alcançados?; do cumprimento do orçamen­to do ano anterior?; do nú­mero de atletas profissio­nais?; dum índice que re­sulta da totalidades de todas as variáveis anterio­res ou de algumas delas?
Tudo depende da políti­ca desportiva da autarquia e do objectivo que preten­de alcançar, isto é, pretende-se que Sines pratique um desporto de excelên­cia feito de campeões e recordes, ou um desporto de massas, praticado pelo maior número possível de cidadãos anónimos; ou um mescla das duas hipóteses. Até à presente data a autar­quia tem adoptado uma po­sição meramente reactiva, isto é vai reagindo ao que sucede nas várias associa­ções. Para além de interes­ses meramente políticos e eleitorais não se conhecem as pretensões da autarquia no que concerne em termos de estratégia desportiva de longo prazo para o Conce­lho. É necessário pergun­tar a actual politica finan­ciamento desportivo adop­tada onde colocará Sines e os Sinienses daqui a 10 anos? Que actividades estão a promover? Em de­trimento de quais? Quais os equipamentos a cons­truir; Devemos incentivar o surgimento de mais asso­ciações; etc.
Orçamento Municipal e Equipamentos Desportivos
A autarquia de Sines despende um valor considerável do seu Orçamento em subsídios ordinários e extraordinários às associações, para além dos valores monetários entregues, existe um conjunto de custos indirectos, como manutenção das instalações e equipamentos desportivos, pessoal técnico e auxiliar adstrito às instalações ou cedido sem encargos às associações, transportes, gasóleo, etc, suportado pela CMS. Só falta sabermos quanto deste montante pertence ao subsídio anual que a Petrogal atribui à CMS e cuja repartição lhe está delegada.
Modelo Proposto
O modelo de gestão desportiva autárquica que se propõe baseia-se na atribuição da tarefa a quem está vocacionado para ela:

Assegurar a prática des­portiva a que se propõem, cumprir o plano de actividades e orçamento e limi­tar subsídios extraordiná­rios a motivos verdadeiramente extraordinários;
As autarquias devem as­segurar a construção e ges­tão dos equipamentos desportivos;
Constituir um gabine­te de apoio ao associati­vismo que permita asse­gurar a burocracia (candidatura a projectos comu­nitário, execução da contabilidade, preparação de orçamentos e apresenta­ção de contas, constituição de utilidade pública) e a centralização dos transportes com vista à ob­tenção de sinergias;
Definir quais as situa­ções que dão origem à atri­buição de subsídios extraordinários;
Definir qual a politi­ca desportiva autárquica de longo prazo e orientar as suas acções, nomeadamente os subsídios e o tipo de equipamentos em fun­ção dos objectivos pretendidos.

“Texto publicado no Jornal de Desporto, em 3 de Dezembro de 2003.”

Um Orçamento (2004) impossível

Apesar da importância que um Orçamento Municipal representa não é hábito, este ser alvo de discussão e polémica entre a sociedade civil. Como qualquer orçamento, o de 2004, espelha um conjunto de acções e intenções a realizar no futuro.
O Orçamento Municipal permite-nos saber antecipadamente qual a taxa de alguns dos impostos e contribuições que iremos pagar, qual o montante que irá ser transferido para cada freguesia do Concelho, que montante e tipo de investimento estão previstos realizar; numa palavra diz-nos qual a política que o executivo pretende seguir.
Somente a reduzida realização das promessas efectuadas, ao longo dos anos, explica o pouco interesse do executivo comunista que lidera a CMS em promover e fomentar o debate sobre o orçamento com a sociedade civil, nos últimos 6 anos prometeu mais de 52 milhões de euros de investimentos e realizou menos de 14 milhões. As promessas de investimentos trataram-se de fantasias que a realidade tratou de ridicularizar.
O executivo CDU não tem rigor orçamental, não tem capacidade de execução e finalmente não tem vergonha.
Prevê a realização de um montante de investimento superior a € 16.000.000, ou seja, estima fazer num ano mais do que aquilo que fez em 6 anos, quando é sobejamente conhecida a reduzida capacidade e execução do actual executivo.
O surreal montante de investimento previsto, a par da necessidade de suportar o crescente aumento das despesas levou mais uma vez, à semelhança de anos anteriores, à sobrevalorização das receitas, pervertendo o Principio Contabilístico da Prudência consagrado no POCAL.
(...)
Um orçamento que do lado da receita prevê verbas que não conseguirá realizar e que do lado da despesa parte do investimento previsto já foi realizado em anos anteriores e outra parte não será possível realizar por falta de receitas, demonstra que, infelizmente, o Orçamento Municipal não é encarado pelo executivo CDU como uma ferramenta de gestão e um compromisso sério perante os munícipes mas meramente uma obrigação legal.

“Texto publicado no semanário Noticias de Sines, em 17 de Dezembro de 2003, na qualidade de Vereador do Partido Socialista na Câmara Municipal de Sines.”

Orçamento da Câmara Municipal de Sines 2003

Um orçamento é a expressão financeira da estratégia e dos respectivos planos de acção que levarão à sua concretização. Este princípio é válido para o Governo, Autarquias, Empresas ou qualquer tipo de Organismo e Associações. Assim é razoável que todos que dependem, directa ou indirectamente, em maior ou menor grau desses orçamentos exijam verdade, até para saberem com o que contam no futuro próximo.
Apesar de parecer evidente, infelizmente, nem sem­pre se verifica esta lisura de procedimento. O Orça­mento Municipal apresentado em 2002, e aprovado na Assembleia Municipal pela CDU e PSD, não era realista, não porque fosse ambicioso, mas porque pre­meditadamente não era para ser cumprido. Como ha­bitualmente orçamentou-se um montante de despesas exagerado e, para o suportar, sobrevalorizou-se as receitas, prevendo-se arrecadar receitas que se sabe não ser exequíveis. Todos sabiam isto, quem apro­vou - CDU -, quem viabilizou - PSD -, e quem votou contra – PS. A título de exemplo, refira-se que em 2001 o grau de execução das receitas previstas foi de ape­nas 55%.
Quando se orçamenta está-se a dar um sinal, a apontar uma direcção, o executivo, e em particular o Presi­dente da Câmara, devem incutir esperança e coragem nos Sinienses e estimular os agentes económicos, e não promover um discurso de incapacidade e derrotismo. Pois se agora afirma não ser possível executar as obras que Sines carece em virtude do minguado Orça­mento de Estado o contrário também é verdade em anos de maior disponibilidade do orçamento do governo central.
A crise não se combate desinvestindo, mas sim combatendo o desperdício, com rigor e com firmeza.
É o momento de cada um assumir as suas responsabilidades, o executivo CDU definiu a sua política e fez o orçamento municipal, resta ver quem o aprova ou viabiliza sabendo que a despesa corrente manter-se-á e o propalado rigor será no investimento sacrifi­cando uma vez mais o desenvolvimento de Sines. Pede-se que quem ganhou com maioria decida e governe, não se aceitam tibiezas nem álibis de quem governa com maioria à mais de 20 anos. Temos que ter memó­ria e assumir o passado, não e um magro orçamento do governo central que pode comprometer tudo o que está prometido e por executar há muitos anos a esta parte.

“Texto publicado no extinto semanário Sudoeste, em 20 de Novembro de 2002, na qualidade de Vereador do Partido Socialista na Câmara Municipal de Sines.”