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terça-feira, 16 de setembro de 2008

Transferência de Competências Educativas

Governo concretizou uma das maiores operações de descentralização desde o 25 de Abril
O primeiro-ministro afirmou hoje que a «cooperação estratégica» entre Governo e municípios permitiu concretizar uma das maiores operações de descentralização desde o 25 de Abril de 1974 com a transferência de competências na educação.
As palavras de José Sócrates foram proferidas no auditório da Feira Internacional de Lisboa (FIL), no Parque das Nações, depois de o Governo ter assinado com 92 autarquias contratos para a transferência de competências educativas em áreas como a manutenção do parque escolar, remuneração de funcionários, gestão e organização.De acordo com dados do executivo, entre os 92 municípios que aceitaram a transferência de competência, estão 69 câmaras do PS, 18 do PSD, duas da CDU (Nisa e Sines) e três independentes.