Baile à Portuguesa

Liberdades...

Por favor NÃO!

Escrevi o último post, sem adivinhar que no mesmo dia a mais recente edição do surreal Sineense, viria reforçar a minha opinião. Sobe a contestação, reforce-se a propaganda.

Logo na capa, para que não restem dúvidas do que nos espera, o futuro elevador. Paradoxal símbolo fálico dum poder local impotente para resolver os mais simples problemas de gestão e organização, ergue-se sobre a cidade, sobranceiro à Baía de Sines, simbolizando a esmagadora opressão do actual poder local sobre a sociedade civil em geral e os seus opositores em particular e em contraste com o passado do centro histórico, expressando a sanha voraz do actual edil em apagar a história de Sines e dos sinienses, por fim o betão, a imagem de marca dos últimos anos em Sines, em que os empreiteiros construíram na exacta medida das necessidades do exaurido cofre municipal - a venda de património municipal e obtenção de taxas que permitiram pagar parte dos desvarios e incompetente gestão. Pagar parte, porque a outra ainda está em divida.

Nunca Sines teve tão alarve obra pública como o patético, ridículo e tragicamente hilariante falo de betão, cujo custo de demolição, num futuro próximo deve ser desde já uma preocupação, para futuros candidatos à autarquia.

Nunca nada em Sines, mereceu tanto a aplicação do consagrado no n.º 3 , art.º 52  da Constituição que confere a todos, pessoalmente ou através de associações de defesa dos interesses em causa, o direito de acção popular nos casos e termos previstos na lei, incluindo o direito de requerer para o lesado ou lesados a correspondente indemnização, nomeadamente para promover a prevenção, a cessação ou a perseguição judicial das infracções contra a qualidade de vida, a preservação do ambiente e do património cultural.

Apenas o divórcio definitivo dos Sinienses, e principalmente dos partidos políticos, da sua cidade justifica a mera suposição de tal aberração ver a luz do dia.

Contra factos, há notícias

Criar notícias para esconder factos, é por estes dias a estratégia do executivo da autarquia de Sines a par dum invulgar e singelo pedido de desculpas.

Calamitoso o estado das ruas e estradas do Concelho, publique-se a aprovação do projecto de regeneração urbana; Colapso da falésia que poderia facilmente resultar em homicídio por negligência, publique-se a requalificação do centro histórico, a recuperação da falésia,a transformação da avenida, o elevador e o que mais se há-de ver; Ruptura financeira da autarquia, avancem os jornais com a nova escola de música e a aquisição de dos imóveis no centro histórico; se não houver projectos aprovados, publique-se a realização de mais estudos. Quando na verdade a autarquia necessita é de um estudo aos estudos efectuados em todos estes anos. E sempre assim, para cada desgraçado facto, existem "amanhãs que cantam".

Quando um projecto é financiado a 70 ou 80%, significa que a autarquia tem de suportar os 30 ou 40% restantes, mais a previsível derrapagem financeira. A alavancagem financeira resultante dos apoios a fundo perdido só faz sentido quando o investimento é necessário e teria de ser feito com recursos a capitais próprios, caso contrário é como comprar barato nos saldos, aquilo que não se necessita.

Por fim fica sempre por contabilizar os encargos com a manutenção dos projectos, que por sempre financiado excedem normalmente as necessidades, mas estes custos pague o sr. que se segue, porque a obra fica para quem a fez. 

A autarquia de Sines lembra cada vez mais as lojas de comércio a retalho, antes da era da informática e dos inventários permanentes que fechavam portas e colocavam o famoso aviso "encerrado para balanço".

É uma grande lição para o Povo Português e...não só!!!!

O melhor discurso do Lula!

Comentários para quê? Lá como cá, as coisas sempre podem mudar.

Colapso da falésia parte II

Hoje, dia 11 de Janeiro de 2011, a câmara municipal de Sines emitiu no seu site uma informação sobre a estabilidade da falésia de Sines, à qual vinha anexado um ficheiro áudio com a justificação do sr. Presidente.

 (Aconselho  a todos que ouçam antes de continuarem a ler este post)

Para além de vir tarde, pois parece-me que já é óbvio para todos que a falésia não está estabilizada, a justificação balbuciada por entre os gaguejos do sr. Presidente não é clara e gera-me muitas dúvidas. Desculpe lá sr. Presidente, é que eu tenho sempre muita dificuldade em entender aquilo que o senhor diz, então o senhor começa por dizer que na sequência da candidatura para a regeneração urbana, foi feito um projecto que continha um estudo aprofundado sobre a estabilidade da falésia, que concluía que aquela zona que agora colapsou, estava numa situação muito critica. No entanto, depois de afirmar que essa conclusão tinha deixado os responsáveis autárquicos muito preocupados, referiu que esse relatório foi entregue há cerca de 2 meses. Mas afinal o estudo fazia parte do projecto que apresentaram na candidatura ou não? A candidatura só foi entregue há 2 meses? Estou baralhado senhor presidente... Eu sei de fonte segura que este estudo estava a ser elaborado já em Maio de 2009, no entanto desde aí o senhor fez carnavais, festivais e tasquinhas na avenida, para além de nos deixar passar de carro por ali todos os dias. Primeiro pôs-nos durante meses a beber água de qualidade duvidosa e agora põe-nos a comer à espera que a falésia nos caia em cima. Mas isto não acaba aqui, porque mesmo depois de acontecer um incidente que podia causar a morte de pessoas, o senhor mostra-se incapaz de pedir desculpas e ao invés faz campanha, que aparentemente é a única coisa que o senhor faz bem.
Depois o senhor explica que segundo aquele relatório que não se percebe muito bem se foi considerado no projecto ou não, as causas da instabilidade da falésia seriam três, o tempo, que infelizmente o senhor não pode culpar, os rebentamentos na pedreira que já acontecem há décadas e a abertura "daquela via", que julgo ser a avenida da praia, que enfim, já lá vão alguns aninhos também. Depois para espanto meu, diz que por isso estão agora a refazer o projecto... Mas afinal a candidatura não incluía um projecto baseado num estudo à estabilidade da falésia? Estou confuso senhor presidente...
Depois diz que amanhã vai reunir-se com a equipa de arquitectos e que as obras estão a ser programadas com prioridade para a consolidação da falésia, dizendo também que estão agora a tomar medidas preventivas. Eu chamaria mais remediar do que prevenir, mas quem sou eu sr. presidente?
Já agora, balizem aquela zona como deve ser sr. presidente, com algo que impeça efectivamente que as pessoas se aproximem dali, porque aquilo ainda pode aleijar alguém...
Mas o senhor continua a sua brilhante explicação, dizendo que vão resolver o problema da circulação rodoviária na avenida, justificando que o impedimento da circulação sul-norte ainda se mantém, devido ao mau tempo, logo hoje que esteve um dia de sol sr. presidente...
Depois ficámos a saber que se vai gastar 2 milhões e meio de euros na avenida, 2 milhões ou mais na consolidação da falésia e 1 milhão no elevador ( 1 milhão no elevador sr. presidente!!??? Isto é choque atrás de choque...)
Diz-nos também que este estudo deveria ter sido feito aquando da construção da avenida, mas que o executivo já apresentou o relatório não técnico aos responsáveis, nomeadamente a APS. Há quantos anos está o senhor à frente dos destinos da autarquia sr. presidente?
A partir daqui o seu discurso é eleitoralista, dizendo o sr. presidente que o que é importante é que o executivo oportunamente tomou decisões acertadas. Você tem noção daquilo que diz sr. presidente? Qual seria o seu discurso se alguém ali tivesse morrido sr. presidente? O seu discurso varia em função da sorte?
Senhor presidente, há alturas em que mais vale estar calado ou falar apenas para pedir desculpa, porque aquilo que o senhor fez nesta declaração é passar um atestado de estupidez à população de Sines.
Dou-lhe um conselho, balize aquela zona correctamente, coloque lombas quando abrir o sentido sul-norte, porque com a gente que anda por Sines a conduzir aquilo vai dar em acidentes e por favor, esforce-se por tornar célere o processo de adjudicação daquela obra, porque os sinienses não merecem ter a avenida assim.
Para terminar deixo-lhe duas perguntas sr. presidente,
Como é que eu posso provar que o último arranjo na direcção do meu carro é da responsabilidade da CMS? É que andamos de buraco em buraco senhor presidente! Qual é que escolhemos para fotografar?
Só mais uma coisa sr. presidente, o que é que o senhor sente quando anda pelas ruas de sines? Vergonha ou orgulho?

Descubra as diferenças

Passadeiras bem sinalizadas, sinalização horizontal e vertical, rotundas arranjadas e bem sinalizadas, passadeiras desniveladas e em granito, vias sem buracos e arranjos exteriores. para nós Sinienses tornou-se um sonho, coisa de 1.º Mundo. Mas é aqui bem perto, em Santo André, mas podia ser Santiago, Grândola, Odemira e em quase todos os Concelhos e Freguesias do país, onde também tem chovido mas ao contrário de Sines tem havido manutenção e planeamento, mesmo sem os milhões da Petrogal e a venda desenfreada de património municipal.  

Enquanto Santo André aproveitou o programa para as "Parcerias para a Regeneração Urbana - QREN 2007-2013", num investiemnto de 6,5 milhões para efectuar:

rede ciclável

requalificação de três bairros

requalificação do parque da Cidade (Parque Central de Vila Nova de Santo André)

requalificação de três avenidas, consideradas “eixos estruturantes” do centro urbano, que sofreram intervenções a pensar nos peões, como por exemplo passadeiras sobrelevadas.
O Programa Integrado de Qualificação Urbana de Santo André inclui ainda a construção de uma creche, pelo Centro Social Paroquial de Santa Maria, e a recuperação de um edifício num dos bairros a serem requalificados, para sede da Academia Sénior de Artes e Saberes.


Em Sines o uso a dar aos 9,5 milhões de euros aprovados e abaixo descrito, explica muito da diferença entre as duas cidades.


- Requalificação da Av. Vasco da Gama
- Reabilitação e consolidação da falésia de Sines
- Pátio das Artes
- Requalificação dos espaços pedonais
- Repavimentação e requalificação dos arruamentos
- Actuais instalações do Centro Cultural Emmerico Nunes
- Centro Recreativo Sineense
- Antigo Museu de Sines
- Câmara Velha
- Reforço da acessibilidade à Avenida Vasco da Gama: instalação de ligação vertical
- Elaboração de um estudo de urbanismo comercial para o centro histórico da cidade de Sines
- Animação de rua
- Dinamização musical e artística
- Programa de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Sines
- Plano de Comunicação
- Gestão da parceria

Mas a principal diferença reside na acção, em Santo André parte está feito. Em Sines far-se-á?.

Visto de Fora

"Passei o Natal em Porto Covo -na fabulosa costa alentejana-, e constatei: o avanço da besta não pára. Multiplicam as construções anacrónicas, detroem a paisagem. E, no desaforo, deixam as estradas degradarem-se. Doeu-me a alma. Não progredimos: enforcamo-nos."

Manuel Poppe, Publicado na Página de Cultura do Jornal de Notícias, 09.01.2011

Mas quem é Manuel Poppe, que tão vilmente vem contestar a jóia da coroa do turismo (???) do nosso Concelho. Falar de construções anacrónica que destroem a paisagem e cujos projectos foram pagos regiamente a ilustres arquitectos e aprovados por doutos vereadores, questionar que o estado das estradas, cujos projectos e concursos estão lançados (em condições normais a manutenção evita a reparação)?

Manuel Poppe é um intelectual distinto, com muito mundo calcorreado, provocatório e irreverente. Não alinha no politicamente correcto, nem no conforto das conveniências e dos convites para integrar equipas de estudo pagas a peso de ouro para caucionar a voz do pagante.  

Fez crítica literária no “Diário Popular”e produziu e apresentou um programa sobre livros na televisão. Foi conselheiro cultural junto da Embaixadas de Portugal em Roma, São Tomé, Telavive e Rabat. É “Dottore in Lingue e Leterrature Straniere, pela Universidade “La Sapienza”, com uma tese sobre Régio. Sandro Pertini distinguiu-o com a comenda da Ordem de Mérito e as cidades de Florença e Veneza com as respectivas Medalhas de Ouro. Poppe é ensaísta, dramaturgo, romancista e cronista. Em 1995 recebeu o Grande Prémio da Associação Portuguesa de Escritores.

Publicou “Temas da Literatura Viva” (1982), Crónicas Italianas (1984), Os amantes voluntários (1987), O pássaro de vidro (1988), A mulher nua (1997), Sombras em Telavive (2001), Memórias, José Régio e outros escritores (2001), A tragédia de Manuel Laranjeira (2002), Um Inverno em Marraquexe (2004), A aranha (2005) e Pedro I (2007), entre outras obras. Está traduzido e publicado em hebraico e italiano.

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Eis a voz de quem vê de "fora", com o distanciamento necessário das questiúnculas politico-partidárias e sem espartilhos económicos ou outros.

Este não é um tempo para fazer "EXPERIÊNCIAS"?

Esta foi uma frase dita pelo actual Presidente da República enquanto candidato ao mesmo lugar.

Disse mais numa tentativa que, considero desesperada, para segundo ele, ganhar as eleições à primeira volta:

"O que seria de nós se na Presidência da República colocássemos alguém "radical" e que diz mal a toda a hora dos mercados internacionais, que fala contra quem nos empresta dinheiro, que utiliza a palavra ROUBAR sistematicamente e que não está de acordo com a actual política internacional?"

Pois bem, este candidato sabe que, se não ganhar à primeira volta, na segunda seria muito difícil ganhar a não ser que, como é sabido, Sócrates com a sua "cegueira" política, e porque lhe daria muito jeito, resolvesse abster-se o que equivalaria a dizer: Apoio cavaco.

Mas pegando ainda nas frases proferidas pelo ainda Presidente, parece-me que estará a falar para "pacóvios" na sua generalidade, que se amedrontam com as suas veladas ameaças.

É que, até parece que este homem não esteve nos últimos anos na Presidência da República, nem esteve durante mais de 10 anos em Governos de maiorias absolutas como 1º Ministro, nem é ele e seus acólitos (incluindo Sócrates) os responsáveis pelo estado actual da economia Portuguesa que coloca em causa os direitos sociais arduamente conquistados pela sociedade no período pós 25 de Abril.

O Esbanjamento que este Sr. permitiu dos dinheiros comunitários que entraram em Portugal anos a fio destinados ao nosso desenvolvimento, foram como é sabido e constatado aplicados em tudo, menos no seu objectivo principal.

Mas continuando ainda a referência ás frases proferidas ontem, acaso não são os tais mercados (entidades desconhecidas) que estão a "apertar" Portugal? Acaso quem nos empresta dinheiro fá-lo por caridade ou antes pelo contrário porque vê aqui uma fonte de rendimentos a altos juros? Acaso será proibido dizer-se que Angela Merkel e Nicolas Sarkozy  fazem parte duma "trupe" internacional para esmagar os povos do sul em dificuldades nomeadamente Espanha, Grécia e Portugal com a Irlanda à mistura? E que dizer do BPN que consome recursos infindáveis para não falar da nublosa onda que envolve vários actores num segredo que já nem a "justiça" consegue esconder?

É que a palavra ROUBAR de que o Presidente nada gosta e que Sócrates detesta, nem com o acordo ortográfico saiu do dicionário da Lingua Portuguesa e ainda bem porque nesta "praia lusitana" é a palavra certa para uma certa política feita pelos mesmos de sempre.

A baixa competitividade das empresas não é devido aos salários, porque são muito baixos

EM 2010, O SALÁRIO MÉDIO LIQUIDO NOMINAL EM PORTUGAL ERA APENAS DE 777 € POR MÊS, E 1.422.800 RECEBIA MENOS DE 600€/MÊS.
HÁ AINDA QUEM DIGA QUE A FALTA DE COMPETITIVIDADE É DEVIDO A SALÁRIOS ELEVADOS!

Os salários mensais líquidos dos trabalhadores por conta de outrem em Portugal, ou seja, aquilo que ele leva para casa, e com que tem, ele e a família, de viver continua a ser baixíssimo em Portugal, e há ainda gente que, em nome da competitividade, afirma que os salários são muito elevados, e são a causa da baixa competitividade das empresas portuguesas. O quadro seguinte, construído com dados divulgados pelo INE, mostra a evolução dos salários médios mensais líquidos nominais nas diferentes regiões do País no período 2006/2010.

Entre 2006 e 2010, o salário médio mensal liquido nominal aumentou de 707 € para 777€, ou seja,teve uma subida apenas de 9,9% em 4 anos. E não se deduziu o efeito da inflação. Se dividirmos o aumento verificado pelo número de anos, obtém-se um valor médio de apenas 18€ por ano.

Se a análise for feita por regiões, conclui-se que, se verificaram grandes desigualdades nos aumentos verificados entre 2006 e 2010, variando entre +13,9% (RA Madeira) e -1,3% (Algarve).

Tal variação determinou que, no 3º Trimestre de 2010, o salário médio líquido nominal fosse na região de Lisboa superior em 18% ao salário médio liquido nacional, enquanto na região Norte era inferior ao salário médio nacional em -6,4%; na região Centro em -10,2%; no Alentejo em -6,4%;

no Algarve em -3%; na RA dos Açores em -10%; e na RA da Madeira era inferior ao salário médio liquido nacional em -5,4%. Portanto, salários líquidos muito baixos mas, para além disso, muito desiguais de região para região (a diferença salarial entre Lisboa e a região Centro é de 28%).

1.422.800 TRABALHADORES POR CONTA DE OUTREM RECEBIAM MENOS DE 600€ POR MÊS E, DESTES, 120,6 MIL TINHAM SALÁRIOS LIQUIDOS INFERIORES A 310€/MÊS

Estes são outros problemas reais da vida de muitos milhares.
Por ER

Colapso da falésia

Hoje, sábado dia 08 de Janeiro do novo ano de 2011, parte da pré-histórica estrutura de suporte da falésia colapsou. O incidente ocorreu por volta das 8 horas da manhã e por sorte só houve prejuízos materiais. Este é um caso claro de negligência no seu estado mais grave e esperamos todos que sejam apuradas as devidas responsabilidades.

Foto cedida por João Craveira Silva

Na margem da realidade

Os deputados do PS eleitos pelo Distrito de Setúbal, ou seja os "nossos" deputados - daqueles que como eu votou PS-, à semelhança de outros concelhos, dia 10 virão visitar o Concelho de Sines.

Pretendem deste modo tomar "conhecimento das realidades e dos problemas existentes no Distrito" consideram "fundamentais para o exercício do mandato", pelo que "têm vindo a realizar visitas aos Concelhos contactando com diferentes realidades e actores locais".

Deste modo as diferentes realidade e actores locais que escolheram, ou alguém escolheu por eles, serão o Presidente da Câmara Municipal de Sines, o Centro Escolar nº 3 integrado na Escola Secundária Poeta Alberto, a Administração do Porto de Sines, seguido de conferência de imprensa e reunião com dirigentes, militantes e autarcas do PS.

Reconheço que é extremamente salutar os decisores políticos saírem de Lisboa e no caso concreto descerem até sul do Distrito e conhecerem o que existe de positivo, mas conhecer diferentes realidades passaria por visitarem o Porto Covo, percorrendo as suas estradas e inteirando-se da realidade do art.º 47, visitarem o centro (pré) histórico de Sines, encherem os pulmões com o perfume do complexo industrial de Sines, falarem com os "actores" que recorrem o Banco alimentar das Instituições de solidariedade do Concelho, os que habitam os Bairros Sociais e os que caminham rumo ao IEFP em demanda de emprego, para finalizar uma reunião com a autoridade de segurança locais e com as associações desportivas, culturais e sociais do Concelho e um passeio nocturno pela cidade.

Somente desta forma conheceriam as diferentes realidades, doutro modo ficarão apenas numa das margens, e por muito que pretendamos ignorar todos os rios tem sempre outr margem.

Talvez por isso eu e a política seja um divórcio consumado sem reconciliação à vista.

O elevador da (in) glória

Mais uma vez pude constatar a solução que neste espaço preconizei para o acesso à Avenida e Praia Vasco da Gama ao invés futuro elevador.

Esta solução permitiria o acesso com ou sem cobertura, funcionamento activado por sensores e esteiras rolantes alimentadas por energia solar.

Para além de ao contrário do elevador, provocar um reduzido impacto visual, porque ficaria quase dissimulado na vegetação da falésia, tem custos inferiores de construção e de manutenção.

Afirmar que os custos são maioritariamente financiados no âmbito QREN, apenas serve para omitir que a sua manutenção será suportada para sempre integralmente pela autarquia.

Se volto ao assunto não é que tenha a miníma esperança na reconsideração da construção do desnecessário elevador, mas apenas para reafirmar que existem melhores soluções em termos estéticos, funcionais, que exigem menor investimento e com menores custos de funcionamento e manutenção.

Correio dos Leitores

No Castelo de Sines , mesmo ao lado da estátua que perpétua o filho da terra mais Ilustre VASCO da GAMA, a melhor forma de o demonstrar a todos os visitantes, nativos e habitantes é a vergonha que se vê.

Pelos caminhos de Portugal...

imagem meramente ilustrativa, não se refere ao concelho de Sines, até porque esta estrada tem sinalização horizontal

O presidente da CM de Sines, em entrevista à antena Miróbriga, pediu "compreensão” e "desculpas” aos automobilistas e munícipes pelo mau estado em que se encontram as estradas do concelho de Sines.

Manuel Coelho diz compreender o descontentamento dos munícipes e garante que é responsável pelos danos causados às viaturas danificadas em estradas municipais, desde que existam comprovativos.

Um presidente de uma autarquia pedir compreensão e desculpas aos seus munícipes poderá ser entendido com um acto de humildade face a actos imponderáveis, mas trata-se de um gesto de humilhação quando se deve à incapacidade de resolver problemas mais que previsíveis.

Quanto a ser responsável pelos danos das viaturas, decorre da lei (decreto-lei n.º 48051, de 21 de Novembro de 1967, sobre a responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais pessoas colectivas públicas por acto de gestão pública (diploma substituída pela Lei n.º 67/2007 de 31 de Dezembro). Mas também no Código Civil Português.), não da sua boa vontade, como parece sugerir e quem os paga é o município, ou seja todos nós. Seja directamente se a companhia de seguros não atender ao incidente, seja indirectamente através do aumento do prémio de seguro nos anos seguintes.

O estado das vias, como o bom e regular abastecimento de água, a recolha de lixo, saneamento, limpeza das ruas, etc, fazem parte dos serviços básicos das autarquias, para as quais são canalizados parte substancial dos nossos impostos. O cumprimento eficiente destes serviços é uma obrigação e a sua realização não deve representar motivo de orgulho.

As ruas do Concelho de Sines chegaram a um estado deplorável e inaceitável por mau planeamento da sua manutenção, fraca qualidade construção ou reparação anterior, que deveriam envergonhar qualquer autarca.

Falar das chuvas é escamotear as responsabilidades de quem de direito, recentemente atravessei Portugal, onde seguramente também tem chovido, e não vi nada que se assemelhasse ao que se passa no nosso Concelho. Os caminhos rurais de tantos Concelhos estão melhor asfaltados que as nossas pretensas avenidas.

Mas falar dos buracos é menorizar um problema de trânsito maior do nosso concelho. Depois do asfalto, faltará a sinalização horizontal e vertical e o fundamental plano de circulação da cidade, para deixarmos de andar a brincar aos labirintos.

Nota: Em caso de acidente para ser ressarcido dos danos que podem não ser apenas materiais, mas físicos, deve o lesado munir-se da documentação necessária (auto de ocorrência da PSP, documentos do veículo, orçamento/factura da reparação, comprovativos médicos, receitas, guias de tratamento, etc.). Depois, deve recorrer à via graciosa (esgotando a cadeia hierárquica) e só em último lugar recorrer à via judicial. Apesar de, genericamente, a jurisprudência ser quase sempre favorável aos condutores, o montante da reparação é fundamental, uma vez que poderá sair mais caro recorrer à Justiça (no caso ao Tribunal Administrativo) do que a própria reparação.

Certo é que é exigível das entidades públicas ou equiparadas que diligenciem no sentido de que as estradas que estão sob a sua alçada não tenham buracos. Se assim não procederem, é-lhes imputável a título de comportamento omissivo de natureza voluntária por facto ilícito e culposo o acidente de viação causado pela existência de um buraco na estrada, de que resultaram danos de ordem patrimonial e moral na esfera jurídica do acidentado.

O Primeiro dia

Hoje é o primeiro dia

do resto das Nossas Vidas