Enorme Mário

Travessias agitadas
Mário Crespo, 2008-10-06

Vai ser renegociado o contrato de 1994 em que o Estado abdicou dos seus direitos sobre a mais importante ligação entre o Norte e o Sul. José Sócrates tem aqui a oportunidade de rectificar de vez o dispendioso erro do Governo de Cavaco Silva com o absurdo contratual da Lusoponte.

O processo, conduzido pelo então ministro das Obras Públicas, Ferreira do Amaral, foi formatado no habitual modelo do capital de Estado em Portugal. Investidores institucionais a dominar a estrutura accionista e, nessa fase inicial, pequenos pós de capital de especulação privado em montantes insignificantes, mas que davam a toda a monstruosidade uma aparência publico-privada suficientemente híbrida para justificar o baile de máscaras de altos funcionários públicos travestidos de empreendedores.

O absurdo foi para a frente. Nasceu a Lusoponte que, 20 anos depois do 25 de Abril, tinha como património a maior obra do Estado Novo. Havia contudo um activo escondido no palavrosismo contratual que, com o tempo, ia provar ser a grande mais-valia da Lusoponte. Uma situação que viria a causar ao Estado Português "(...) prejuízos globais passíveis de juízo público de censura", como escreveu o conselheiro Ernesto Cunha em declaração de voto no acórdão do Tribunal de Contas após investigação à Lusoponte.

As dúvidas levantam-se na cláusula leonina do contrato de Ferreira do Amaral que dá à Lusoponte exclusividade nas travessias rodoviárias abaixo de Vila Franca de Xira. Travessias existentes e futuras. Com isso, o Governo do prof. Cavaco Silva cedeu direitos nacionais no maior rio da Península Ibérica, na bacia mais industrializada, urbanizada e povoada do país.

Por duvidosa que seja a legitimidade de tal acto, até em termos constitucionais, o facto é que, de absurdo em contra-senso, os pequenos esporos do capital privado de especulação alimentados pelos rendimentos de exploração da ponte que Salazar construiu foram germinando em conglomerados accionistas. O património que exploram inclui agora a ponte Vasco da Gama.

Os privados hoje já detêm o controlo sobre mais de 1/3 das travessias rodoviárias com portagem sobre o Tejo. A única escapatória possível para o ruinoso nó górdio é a renegociação do contrato. Mas há um péssimo presságio. Os homens que representam agora os interesses privados, Ferreira do Amaral e Jorge Coelho, foram responsáveis em nome do Estado pelos valores contratuais em causa. Um arquitectou-os enquanto ministro das Obras Públicas. O outro protegeu-os, não os denunciando quando foi ministro do Equipamento Social.

Por seu lado, o terceiro elemento, que preside a uma comissão técnica com poder arbitral e fiscalizador, Murteira Nabo, foi ele próprio um ministro com a tutela das pontes no Governo de Guterres. Quem vai defender o Estado? Não faço ideia. Fica no ar a crítica do Tribunal de Contas ao contrato de exploração nascido no período cavaquista e concretizou-se a incrível ascensão da influência da Mota-Engil no controlo da Lusoponte.

Em apenas cinco meses de gestão de Jorge Coelho quadruplicou o volume de capital que domina. Confiemos que a Procuradoria, que está a avaliar a licitude da exclusividade concedida à Lusoponte em nome do Estado por Ferreira do Amaral, e defendida em nome da Lusoponte por Ferreira do Amaral, tenha todos estes elementos em conta.

Fonte: http://jn.sapo.pt/Opiniao/default.aspx?opiniao=M%E1rio Crespo

Grande Mário

Pactos de silêncio

por Mário Crespo, 2008-09-29

No Outono de 1989 conduzi na RTP os debates entre os candidatos a Lisboa. O grande confronto foi PS/PSD. Duas candidaturas notáveis. Jorge Sampaio, secretário-geral, elevou a política autárquica em Portugal a um nível de importância sem precedentes ao declarar-se candidato quando os socialistas viviam um dos seus cíclicos períodos de lutas intestinas. O PSD escolheu Marcelo Rebelo de Sousa. No debate da RTP confrontei-os com a fotocópia de documentos dos arquivos do executivo camarário do CDS de Nuno Abecassis. Um era o acordo entre os promotores de um enorme complexo habitacional na zona da Quinta do Lambert e a Câmara. Estipulava que a Câmara receberia como contrapartida pela cedência dos terrenos um dos prédios com os apartamentos completamento equipados. Era um edifício muito grande, seguramente vinte ou trinta apartamentos, numa zona que aos preços domercado era (e é) valiosíssima. Outro documento tinha o rol das pessoas a quem a Câmara tinha entregue os apartamentos. Havia advogados, arquitectos, engenheiros, médicos, muitos políticos e jornalistas. Aqui aparecia o nome de personagem proeminente na altura que era chefe de redacção na RTP. A lista discriminava os montantes irrisórios que pagavam pelo arrendamento dos apartamentos topo de gama na Quinta do Lambert. Confrontados com esta prova de ilicitude, os candidatos às autárquicas de 1989 prometeram, todos, pôr fim ao abuso. O desaparecido semanário Tal e Qual foi o único órgão de comunicação que deu seguimento à notícia. Identificou moradores, fotografou o prédio e referiu outras situações de cedência questionável de património camarário a indivíduos que não configuravam nenhum perfil de carência especial. E durante vinte anos não houve consequência desta denúncia pública. O facto de haver jornalistas entre os beneficiários destas dádivas do poder político explica muito do apagamento da notícia nos órgãos de comunicação social, muitos deles na altura colonizados por pessoas cuja primeira credencial era um cartão de filiação partidária. Assim,o bodo aos ricos continuou pelas câmaras de Jorge Sampaio e de João Soares e, pelo que sabemos agora, pelas câmaras de outras forças partidárias. Quem tem estas casas gratuitas (é isso que elas são) é gente poderosa. Há assessores dispersos por várias forças políticas e a vários níveis do Estado, capazes de com uma palavra no momento certo construir ou destruir carreiras. Há jornalistas que com palavras adequadas favoreceram ou omitiram situações de gravidade porque isso era (é) parte da renda cobrada nos apartamentos da Quinta do Lambert e noutros lados. O silêncio foi quebrado agora que os media se multiplicaram e não é possível esconder por mais vinte anos a infâmia das sinecuras.

Os prejuízos directos de décadas de venalidade política atingem muitos milhões. Não se pode aceitar que esta comunidade de pedintes influentes se continue a acoitar no argumento de que habita as fracções de património público "legalmente". Em essência nada distingue os extorsionistas profissionais dos bairros sociais das Quintas da Fonte dos oportunistas políticos que de suplicância em suplicância chegaram às Quintas do Lambert. São a mesma gente. Só moram em quintas diferentes. Por esse país fora.

Correio dos Leitores

Após uma Assembleia pouco concorrida foi decidido a extinção da Comissão do Carnaval de Sines, uma associação com alguns anos e que foi extinta pela actual sócio-gerente do Siga a Festa.
Quem ficou com dinheiro por receber, não recebe.

E agora?

Qual é a vossa opinião em relação ao futuro do Carnaval de Sines?

N. Pereira

Publicidade outdoor

Que Sines não têm tradição em decorar rotundas, já sabíamos, agora que estas se tinham tornado uma fonte de receitas, - ou será de falta de fiscalização, - é novidade.
A iniciativa não é muito feliz, pois em hora de mais movimento, a promoção da viatura em causa naquele local, não contribuiu em nada para facilitar o trânsito.

Os meninos abusaram

Um dos méritos da Reforma da Tributação do Património foi o de conferir maiores poderes tributários às Autarquias, dando-lhes a possibilidade de fixar as taxas para estes impostos, na expectativa de que caberia aos eleitores ajuizar as políticas fiscais dos seus Autarcas e que os autarcas gerissem essa possibilidade com bom senso e razoabilidade, adaptando essas taxas à manutenção dos níveis de receitas e da conjuntura económica envolvente.

Porém, inicialmente, os autarcas optaram por aplicar as taxas máximas permitidas, evocando a reserva contra os impactos negativos da nova legislação, que nunca ocorreram.Com o passar dos anos, o crescimento exponencialmente das receitas, sem que os municípios dêem sinais de reduzir as taxas o Governo viu-se na obrigação de vir a terreiro, alargar a cláusula de salvaguarda e anunciar a diminuição dos limite máximos de IMI, para 0,4 e 0,7.

Este atestado de incompetência que o Governo passou às autarquias, vem demonstrar que os “meninos quando não lhe tiram o doce, abusam”.
Mais um motivo para a regionalização despertar fantasmas.

Regras

Chegou a altura de colocar uma regra neste blogue, de modo a não se tornar um fórum:

Os comentários devem restringir-se ao post, qualquer assunto que queiram ver exposto e discutido aqui na Estação enviem mail para antonio.luis.braz@hotmail.com.

Sines é o máximo

Os municípios têm direito, em cada ano, a uma participação variável até 5% no IRS dos sujeitos passivos (particulares e empresas) com domicílio fiscal na respectiva circunscrição territorial, relativa aos rendimentos do ano imediatamente anterior". Deste modo, as autarquias têm uma participação directa nos impostos do Estado, através do IRS. Assim, 5% do IRS gerado em cada concelho passa a constituir uma fonte de receita própria das câmaras municipais, que dispõem de autonomia para gerir essa verba, podendo optar por baixar o imposto aos residentes dentro da margem que lhes está atribuída.

Deliberação da Assembleia Municipal de Sines, com os votos favoráveis da CDU, do presidente da junta de freguesia do Porto Covo: pague-se o máximo!

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No âmbito da Lei das Finanças Locais, constitui receita dos municípios a chamada derrama, calculada com base numa percentagem máxima de 1,5 % do lucro tributável sujeito e não isento de IRC.

Deliberação da Assembleia Municipal de Sines, por unanimidade: pague-se o máximo! mas isente-se as empresas com volume de negócios até € 150.000!

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No Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) as taxas variam entre os 0,2% e os 0,5% para os prédios urbanos. Quem define os valores entre aquele intervalo são as autarquias, de que são beneficiárias na íntegra.

Deliberação da Assembleia Municipal, aprovado pela maioria CDU e o presidente da Junta de Freguesia do Porto Covo: Pague-se o máximo
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Como todos os limites no máximo, é caso para dizer que se mais fosse possível, mais se pagaria (por acaso até é possível existir majorações, mas não demos ideias), pelas votações pode-se concluir que para quem está no poder, independentemente da sua cor politica, ou da orientação partidária, interessa é obter a máxima colecta de impostos.

A esta gente ávida de impostos e a uma oposição refém das decisões do Governo Central, em matéria de impostos, esqueceram-se, desconhecem ou fizeram-se esquecidos de 3 questões fundamentais:

1 - Empresários em nome individual. Quiseram dar um sinal positivo às pequenas empresas, com volume de negócios até 150 mil euros, isentando-as de derrama, mas ignoraram os empresários em nome individual, tributados em sede de IRS, e não de IRC. Aqui esperava-se mais do presidente da Associação de Empresários de Sines e deputado Municipal pelo PSD.

2 -Aumento das receitas. Com as receitas de impostos directos da autarquia a aumentar de forma brutal, era legitimo que se reduzisse as taxas de forma a equilibrar as receitas e não onerar ainda mais os contribuinte em plena crise financeira.

Receitas e Variação dos impostos arrecadas pela autarquia entre 2005 e 2007

Total Impostos Directos
2005 - € 4.483.632
2006 - € 4.218.305
2007 - € 7.546.635
variação 2005/07, + 68%

IMI
2005 - € 1.067.605
2006 - € 1.520.388
2007 - € 1.858.387
variação 2005/07, + 74%

Derrama
2005 - € 2.037.595
2006 - € 1.758.019
2007 - € 3.145.808
variação 2005/07, + 54%

3 - Sempre a subir. Albino Roque, responsável pelo pelouro das finanças da autarquia, ao afirmar que mantendo a taxa máxima a autarquia pretende "manter as verbas tradicionalmente recebidas" revelam hipocrisia ou desconhecimento.

O IMI vai sendo progressivamente aplicado a cada vez mais imóveis, devido ao fim dos períodos de isenção, o que tem vindo a acontecer também de forma cada vez mais célere atendendo a que a nova Lei encurtou os prazos de isenção anteriormente vigentes. Por outro lado, à medida que os imóveis são transaccionados, procede-se à sua reavaliação, o que mais contribui para o aumento da base tributável, independentemente de poderem vir a beneficiar numa fase inicial do referido período de isenção.

Ciente do efeito na carteira dos proprietários dos imóveis, o legislador impôs uma cláusula de salvaguarda, um mecanismo que tem impedido o aumento abrupto anual dos valores a pagar do IMI por cada proprietário, representando o tecto máximo de aumento em cada ano fiscal. Esta cláusula de salvaguarda era para terminar em 2008, mas o aumento brutal do imposto obtido e a gula das autarquias, fez com que o Governo prolongasse o período de aplicação da cláusula de salvaguarda.

Mesmo num cenário de manutenção das taxas, a tendência natural é para os contribuintes pagarem cada vez mais IMI e para as receitas das Autarquias aumentarem de forma muito significativa. Que o executivo não saiba (???) ou se esqueça (???) disto, eu até compreendo, agora a oposição...

(Ex) citações II

"Dada a situação presente, em que o Partido Socialista, no Governo, interviu com meios poderosos durante a pré-campanha através dos seus órgãos, nomeadamente do Governo Civil de Setúbal e de órgãos de comunicação social e ainda a esperança do eleitorado de que o PS solucionava alguns problemas, não obtivemos a votação desejada, no entanto nestas circunstâncias considero um bom resultado."
Manuel Coelho, Presidente da CMS
Setúbal na Rede, 30.03.1998

"O Sul está em guerra pois os socialistas dos quatro concelhos pretendem ver na lista (de deputados à AR) Carlos Guinote, vereador na Câmara de Sines e que desde há muito quer ver reconhecida a sua dedicação ao Partido."

Setúbal na rede, 12.07.1999

"A qualidade das pessoas não se mede pelas promessas, mas sim pela coerência entre o que dizem e o que fazem. Ora, o que Manuel Coelho diz não conta porque não corresponde à realidade e nem sequer é coerente."

Idalino José, candidato a presidente da CMS pelo PS

Setúbal na rede, 27.11.2001

"Sr. Ministro (José Sócrates), escusava de ser tão “bruto”.

Carmen Francisco, vereadora da CMS

Setúbal na rede, 04.09.2000

Descrédito

A gestão do património imobiliário da Câmara Municipal de Lisboa, que cruza vários responsáveis de vários partidos;
Ex-ministros responsáveis pela atribuição de concessões à Lusoponte a discutir a renegociação destes contratos;
O PS a impor disciplina de voto numa matéria - contra o casamento de homossexuais -, em que deveria imperar a liberdade de consciência,

descredibilizam a politica, os políticos e em última análise o Homem.

Correio dos Leitores: "Os suspeitos do costume"

Fernando Nogueira:
Antes -Ministro da Presidência, Justiça e Defesa
Agora - Presidente do BCP Angola

José de Oliveira e Costa:
Antes -Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Agora -Presidente do Banco Português de Negócios (BPN)

Rui Machete:
Antes - Ministro dos Assuntos Sociais
Agora - Presidente do Conselho Superior do BPN; Presidente do Conselho Executivo da FLAD

Armando Vara:
Antes - Ministro adjunto do Primeiro Ministro
Agora - Vice-Presidente do BCP

Paulo Teixeira Pinto:
Antes - Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Agora - Ex-Presidente do BCP (Depois de 3 anos de 'trabalho', Saiu com 10 milhões de indemnização !!! e mais 35.000€ x 15 meses, vitalicios)

António Vitorino:
Antes -Ministro da Presidência e da Defesa
Agora -Vice-Presidente da PT Internacional; Presidente da Assembleia Geral do Santander Totta

Celeste Cardona:
Antes - Ministra da Justiça
Agora - Vogal do CA da CGD

José Silveira Godinho:
Antes - Secretário de Estado das Finanças
Agora - Administrador do BES

João de Deus Pinheiro:
Antes - Ministro da Educação e Negócios Estrangeiros
Agora - Vogal do CA do Banco Privado Português.

Elias da Costa:
Antes - Secretário de Estado da Construção e Habitação
Agora - Vogal do CA do BES

Ferreira do Amaral:
Antes - Ministro das Obras Públicas (que entregou todas as pontes a jusante de Vila Franca de Xira à Lusoponte)
Agora - Presidente da Lusoponte, com quem se tem de renegociar o contrato.

Construção IP8, adiada

A Estradas de Portugal (EP) recebeu um pedido de adiamento da entrega das propostas finais no concurso para a concessão rodoviária do Baixo Alentejo, que inclui o IP 8 de Sines/Beja.
Segundo fontes dos líderes dos dois consórcios, Somague e Edifer, os pedidos de mais tempo para entregar a best and final offer (bafo) tiveram como justificação as crescentes dificuldades na obtenção de financiamento por causa do agudizar da crise mundial.
A EP, que não respondeu ao DN até ao fecho da edição, terá aceite estes pedido de adiamento, salvaguardando que o novo prazo será indicado quando for considerado oportuno.
Nos concursos mais recentes, as dificuldades de financiamento são o único argumento usado, até porque a situação no mercado bancário se agravou muito após a falência do banco de investimento Lehman Brothers há três semanas.

Acidente mortal paragem da Galp Sines

Registou esta manhã o primeiro falecimento de um trabalhador envolvido nos trabalhos da Paragem da Galp Energia em Sines.
De acordo com as informações que disponho, era funcionário do ISQ Lisboa e as causas da morte, são para já desconhecida.

Para além do fortuito, associado muitas das vezes aos acidentes, fala-se demasiado, no excesso de trabalhadores, concentrados numa reduzida àrea e da urgência da execução dos trabalhos e tarefas, muitos dos quais realizados por trabalhadores inexperientes, nestes trabalhos de paragem técnica da Refinaria de Sines da Galp
Compete à Galp Energia, clarificar o que se passa, doutro modo o seu silêncio somente servirá para avolumar as "teorias" de quem especula, tornando-se muitas vezes na realidade, pelo menos na possível.

Manif em Sines

Diz quem viu que a manifestação de ontem, em Sines, contra o novo Código do Trabalho, que todos os manifestantes juntos não dava para fazer um jogo de futebol 11, considerando os árbitros e suplentes. Um verdadeiro flop.

(ex) citações

Inicio hoje a rubrica (ex)citações. Corresponde a frases, opiniões, pensamento, preferencialmente sobre Sines e sem qualquer preocupação de contextualização da minha parte. Enfim, o sonho de qualquer bloguista. Todos os contributos serão aceites, desde que identifiquem data e autor da frase.

"Os cidadãos de Sines estão cada vez mais revoltados com os fenómenos de grave poluição e consequentes maus cheiros alegadamente atribuíveis à petroquímica “Borealis”.

(...)

"Quais as acções futuras que vai o Governo adoptar com o objectivo de corrigir e impedir a existência deste ar pútrido provocado pelos complexos industriais, com especial destaque para a “Borealis” mas também para a “Petrogal”, empresas frequentemente referidas como causadoras de grande parte dos prejuízos ambientais da região e como contribuindo para a diminuição da qualidade de vida dos cidadãos ali residentes".

Maria Santos, deputada PS
Excerto do requerimento apresentado na AR, 2003-10-17

"Se não actuarmos rapidamente para criar aqui um pólo turístico de gama média alta, corremos o risco de receber todo o refugo turístico. Mas para isso é preciso qualificar Porto Covo, dando-lhe condições de infra-estruturas e de equipamentos. Com tudo o que foi feito de mal em Porto Covo, estamos em risco de perder esta corrida."
Idalino José, candidato a presidente da CMS
Setúbal na Rede, 2001.11.27

"Esta não é uma zona boa para ter uma casa de fim-de-semana, mas é uma zona simpática para se residir."
Lídia Sequeira, Presidente da APS
Setúbal na Rede, 2007.01.02

Correio dos Leitores: "Pela boca morre o peixe"

"Estes vão beneficiar mais o país do que o concelho de Sines, ou mesmo a região do Litoral Alentejano", diz o presidente da Câmara Municipal de Sines, Manuel Coelho de Carvalho. Porque, considera o autarca, "o emprego criado é muito pouco, e os efeitos em termos ambientais são muitos". Por isso, espera do Governo compensações, ou seja apoios para outros projectos que permitam um desenvolvimento sustentável da região."Há um grande desequilíbrio entre o volume de investimentos e o número de empregos directos a criar. Não deve haver decalage tão grande noutros projectos nacionais", afirma Manuel Coelho de Carvalho.

Diário de Notícias"

Para Manuel Coelho, o complexo portuário é a “chave do futuro” para a cidade ser “mais competitiva”, mas refere outras necessidades de desenvolvimento em Sines, que possam gerar “conforto, riqueza e massa crítica”. Para isso, o autarca “necessita do apoio das grandes empresas instaladas” na cidade e, como tal, “espera que a Repsol siga o exemplo da Galp”, com quem assinou um protocolo de cooperação para “ajudar na afirmação das políticas de Sines”.

Setúbal na Rede