Novo colaborador

Após dois anos de interregno o Vasco da Gama Atlético Clube, voltou à competição sénior de futebol de 11, modalidade histórica e principal do clube.

Com uma equipa, muito jovem, formada fundamentalmente por jovens da região e um orçamento diminuto, o VGAC conta com vitórias os 2 jogos realizados, na 2ª Divisão Distrital.

A partir da próxima semana teremos aqui na Estação, a colaboração de Henrique Martins, jogador formado nas escolas do Vasco e actual defesa da equipa sénior que nos contará na 1ª pessoa, o percurso de uma equipa que se espera campeã.

Avante Camarada

A III Assembleia da Organização Regional do Litoral Alentejano do PCP, realizada recentemente em Alcácer, vem demonstrar mais uma fez o anacronismo que este partido, e os seus dirigentes, representam na sociedade portuguesa.

Entre um arrazoado de disparate, os dirigentes comunistas afirmam que nos últimos anos, graças à política do Governo PS, «continuou o processo de despovoamento» e os grandes projectos industriais e turísticos prometidos continuam por realizar. Critica a transferência de competências do poder central para as autarquias, mas defendem a regionalização.

Mas nem tudo vai mal no reino da PCP, as células de empresa, citadas como «a mais importante organização de base do Partido», foram dados passos importantes. Segundo os dirigentes no Complexo Industrial de Sines, "o Partido tomou medidas e avançou: foram militantes das comissões concelhias para as empresas e criado um organismo específico. Isto permitiu que o Partido consiga já ter actividade na Petrogal, Repsol, Metalsines, Euroresinas, Compelmada, APS, Portsines, Terminal XXI e EDP."

Confunde-se sindicatos com partido, dirigentes sindicais com militantes, lamenta-se a inexistência de investimentos que estão em curso, fala-se de desertificação e despovoamento numa das poucas regiões do país em que aumenta a população e o número de construções, critica-se transferência de competências que autarquias CDU assinaram e por fim - compreensivelmente -regozijam-se com o facto de desde 2004, entrarem para o Partido 126 novos militantes. Claro, que esperavam?

(ex) citações

“Eu fazia parte da política local e entre 1974 e 1975 estive envolvido em quase tudo o que havia a fazer, desde a Concelhia ao Secretariado do PCP, passando pela ocupação de um café para a instalação de uma cooperativa de consumo.”

“Na campanha eleitoral de 1976 (…) uma das coisas que mais nos marcaram foi a conhecida guerra dos cartazes. De vez em quando havia uma noite mais ‘animada’, em que o pessoal chegava à discussão e até à pancada. Especialmente quando víamos alguém com facas agarradas à ponta de algumas canas para cortar os cordéis dos pendões. As coisas eram de tal forma que acabou por ser comum fazer-se segurança às equipas que iam para a rua colar cartazes.”

“Foi um mandato bastante frutuoso mas, ao mesmo tempo, difícil. Para começar, tivemos de ocupar o edifício dos Paços do Concelho”

“Sines era o exemplo prático de que a teoria da participação popular funcionava (…) continua a ser uma população politicamente esclarecida e participativa.”

“Nunca fiz fosse o que fosse para que o meu nome fosse escolhido pelo PCP para encabeçar as listas. As coisas aconteceram naturalmente e, creio, de uma forma consensual.”

“O crescimento de Sines estava congelado pelo GAS, que nem sequer permitia o licenciamento de novos edifícios. Por exemplo, não teria praia. O plano da administração central era aterrar a praia Vasco da Gama e a zona onde hoje é a marginal, para ali fazer um terminal de carga geral. Não havia o terminal de carvão onde está actualmente, mas sim no meio da baía, não haveria porto de pesca e, provavelmente, teria cinco ou seis mil habitantes.”

Com a vinda do complexo industrial, Sines perdeu algumas das suas características mais importantes, nomeadamente a que lhe permitia um bom crescimento económico, como era o caso das actividades turísticas e comerciais ligadas à pesca e ao mar. Sines descaracterizou-se, nomeadamente do ponto de vista cultural. Hoje, a maior parte dos residentes do concelho não são de cá. Vieram do Barreiro, de Setúbal, das ex-colónias e de diversos outros países. Nos primeiros anos a vida do concelho foi bastante complicada porque a construção do complexo industrial trouxe para cá muitos trabalhadores e, atrás deles, muita prostituição e marginalidade. Quando terminaram todas as obras, em 1984, as coisas começaram a acalmar, muitos trabalhadores radicaram-se cá e trouxeram as famílias e a vida social do concelho estabilizou.

Francisco Pacheco do Ó

Setúbal na Rede, 2002.01.15

Façam contas

De acordo com o INE, as casas passaram a valer menos 4,8 %, no último trimestre, comparando com o mesmo período do ano anterior.O valor médio do metro quadrado para efeitos de habitação em Portugal continental caiu 4,8% no terceiro trimestre deste ano. O metro quadrado dos apartamentos e moradias, avaliado pelos bancos, valia € 1.164 euros no 3.º trimestre contra € 1.223 no mesmo período do ano passado.Ainda de acordo com o INE, o Alentejo é a região do país de maior desvalorização habitacional, o metro quadrado dos apartamentos e moradias no Alentejo é agora o segundo mais barato do continente, em termos médios de € 1.081.

Em Sines, numa pequena amostragem, temos:

Percebeiras T2, 107 m2 - € 120.000, valor médio € 1.121/m2

Largo da Estação T3, 145 m2 - € 158.500, valor médio € 1.093/m2

Quinta do Meio T1, 78 m2 - € 107.500, valor médio € 1.378/m2

Maus hábitos

O alto de uma falésia na Zambujeira do Mar, está agora ocupado por uma casa de habitação em fase de obras. Enquanto a Câmara de Odemira diz que não há qualquer ilegalidade, moradores e forasteiros interrogam-se sobre a legalidade daquela obra, inconformados por lhes ser vedado o acesso a um espaço natural.

Isto tudo porque estão mal habituados, se vivessem em Sines, não tinham qualquer dúvida sobre a legalidade da obra.

Medidas anti-crise

O estado recolhe o nosso dinheiro, via impostos - e de acordo com as últimas noticias parece que das multas de trânsito-, depois entrega-o à CDG, esta investe em acções do BCP e perde o (nosso) dinheirinho. Mas ajudou o BCP.

Quer comprar casa, compre acções do BCP, com as casas penhoras e as acções abaixo de € 1, logo, logo terá um património fabuloso

O Estado, através do PME Investe, injecta mil milhões de euros na economia, através de subsidios reembolsáveis ou a fundo perdido, para aquisição de capital fixo. Não, de forma nehuma, fá-lo através de empréstimos bancários em que o estado suporta os encargos, o spread e apenas 0,5% da euribor. Deste modo paga, e bem, aos bancos, para as empresas poderem investir.

O Governo decidiu libertar 20 mil milhões de euros como garantia bancária, para os bancos se poderem financiar no mercado interbancário. Procura-se, deste modo, que os bancos possam recorrer ao crédito de outros bancos, e continuarem a endividar os portugueses com crédito, fácil, fácil.

A coqueluche do pacote anti-crise, é o fundo imobiliário, que apesar de ainda se desconhecer os pormenor, já permitir solucionar parte do crédito mal-parado, injectar liquidez no mercado, os proprietário passam a inquilinos e daqui a uns anos voltam a pedir outro empréstimo.

Para este Governo Sócrates - quase que dizia Governo PS - o modelo de desenvolvimento da economia baseia-se na Banca.

27 escolas do distrito içam bandeira do ambiente

Sensibilizar a comunidade para as boas práticas ambientais é o requisito para a atribuição da Bandeira Verde às escolas, no âmbito do projecto Eco-Escolas. No distrito existem 27 bandeiras, com Setúbal e Almada a liderar a lista - seis cada - ,seguindo-se o Seixal com cinco. Na terceira posição encontram-se Grândola, Moita e Santiago do Cacém, com duas escolas. Com um estabelecimento apenas estão o Barreiro, Montijo e Palmela. Alcácer do Sal, Sines e Sesimbra não inscreveram qualquer escola.

Fonte: Região de Setúbal Online

Boas práticas ambientais? Bandeira Verde? Projecto Eco-Escolas? Sensibilizar a comunidade, quando esta já é tão sensível. Temos mais em que pensar.

Correio dos Leitores

O PS faz mal à Saúde

Código do Trabalho: PS admite que patrões vão poupar nos salários.

O deputado socialista Strecht Ribeiro admitiu o que os sindicatos dizem ser o principal objectivo desta revisão do Código do Trabalho: "É óbvio que a adaptabilidade vai permitir às empresas poupar nos custos com as horas de trabalho extraordinário", diz o deputado do PS, que mexeu novamente na proposta para possibilitar a concentração do horário semanal em um ou dois dias. A adaptabilidade dos horários foi sempre vista pelos sindicatos como uma manobra clara por parte do governo para permitir às empresas deixar de pagar horas extraordinárias que historicamente têm servido como complemento de muitos salários dos trabalhadores portugueses. Mas agora é o próprio PS que o admite pela primeira vez, pela boca de um dos deputados que esteve mais envolvido na defesa da proposta de Vieira da Silva. Uma proposta que teve nova alteração, já depois de ser apresentada a patrões e sindicatos. A nova versão consagra a possibilidade dos horários semanais serem concentrados em um ou dois dias. Segundo o Diário de Notícias, a alteração ao artigo 208º, que diz respeito ao "horário concentrado", deixa de referir que "por instrumento de regulamentação colectiva de trabalho ou acordo entre empregador e trabalhador, o período normal de trabalho diário pode ser aumentado até 12 horas para concentrar o trabalho semanal em três ou quatro dias consecutivos". Esta última parte foi substituída pelo PS por "concentrar o período normal de trabalho semanal no máximo de quatro dias de trabalho". Diz o deputado socialista Strecht Ribeiro que se pretende "tornar mais facilmente negociável o horário dos trabalhadores" e que "não há razão para limitar a capacidade negocial desde que estipulemos limites máximos para os horários", sendo que esta negociação será directa e individual, com o que isso representa na desigualdade de poder na relação entre patrão e empregado.

Forasteiro íntegro

da série: "Nunca tínhamos pensado nisto"

Governos tendem a subir despesa pública em época pré-eleitoral

Os governos dos países desenvolvidos tendem a aumentar a despesa pública em ano de eleições, Uma professora da Faculdade de Economia do Porto analisou os orçamentos de 23 países da OCDE durante 35 anos. Uma realidade que é mais forte nas jovens democracias da Europa do sul.
«Em democracias mais recentes os eleitores são em geral menos informados e portanto esta capacidade para um comportamento oportunista da parte dos decisores políticos é maior», afirmou a autora do estudo Maria Manuel Pinho.
A análise estatística desta professora de economia acaba em 2004, mas os 35 anos anteriores mostram que os partidos do centro esquerda tendem a aumentar ainda mais a despesa pública em ano de ida às urnas.
«Os resultados apontam para um comportamento manipulador nos momentos pré-eleitorais, independentemente do partido, mas analisando mais em pormenor constata-se que esse comportamento é mais intenso em relação aos partidos de centro e esquerda em comparação com os de direita», salienta.

fonte: TSF

Associação Pro Artes

Convido, os leitores a visualizarem as duas imagens abaixo e a encontrarem as diferenças.

O 13º elemento que falta não conta pois está a tirar a foto.

Os 3 primeiros leitores ganham o direito a pertencer ao Coro da Pro Artes, Associação constituída por vários parceiros (???).

ver mais aqui e aqui

Ficámos de novo gaseados

Esta noite com o vento a soprar a preceito, de forma mansa, uma nuvem saí em linha recta, para pairar, pausadamente sobre Sines. De tão pestilento, torna-se ofensivo, não só ao olfacto, mas à nossa condição de cidadãos. Mais que os pulmões, fere os nossos direitos.
As grandes empresas - entenda-se todas aquelas cuja dimensão lhes permite agir impunemente - poluem e poluem muito, ao ponto de lesarem a nossa saúde até à morte.
E nós sinienses, mesmo todos juntos nada podemos fazer.
Porque estão em causa milhares de milhões de erros, que não serão uma ou duas dezenas de milhares de indivíduos que os porão em causa;
Porque a maior parte de nós, encara a poluição, como uma consequência do desenvolvimento;
Porque a maior parte de nós trabalha no ou para o Complexo industrial, o mesmo que nos mata a nós e aos nossos;
Porque acreditamos que a felicidade é proporcional à posse do dinheiro;
Porque aos políticos sobra em hipocrisia o que lhes falta em coragem.

Que poluem e nos matam, nós sabemos, agora não era necessário, ainda termos que assistir à hipocrisia dos partidos e dos seus políticos marionetas,
A oposição fala até ao cansaço nos esgotos, mas das empresas e projectos que o PS/PSD considera ou considerou estruturantes nem uma palavra. A CDU que use dos 6 milhões para o Complexo Desportivo, 100, 200 300 mil para pôr em prática o GISA, que todos - talvez excepto as "grandes empresas" - agradecemos. A autarquia pedir dinheiro a quem tem que exigir mais respeito pela qualidade de vida e o PS e o PSD não usarem a sua proximidade ao poder para contribuir para a resolução desta questão, mais do que terem vendido a alma, significa que também já sacrificaram, todos e cada um de nós, no altar da aspiração ao poder.

A par dos "nossos representantes da classe politica" temos os representantes das empresas, com as suas politicas de comunicação da empresas, que insistem na politica ambiental da empresa, na segurança e mais recentemente, na nova moda: a responsabilidade social. Lamento que não vivam em Sines, de preferência junto à ETAR da Ribeira dos Moinhos.

Ao fim de 30 anos continuamos sem saber de que modo nos estão a matar, temos ao menos direito de saber que legado deixamos aos nossos filhos.

O meu voto e o meu apoio, será para o candidato que prometer combater o actual estado de coisas, infelizmente acredito, que pouco poderá fazer, mas ao menos pensa como nós, e em vez das mãos estendidas a pedir ou a aplaudir, usa-as para lutar. Esse será o meu candidato.

Nota: pela primeira vez neste blogue não aceitarei, comentários que defendam a posição dos políticos ou empresas do Complexo Industrial de Sines, pois serão considerados ofensivos à população de Sines e como tal eliminados.

da série: "Humor negro"

Correio dos Leitores

Iniciou-se a 24 de Outubro, até 7 de Dezembro, uma paragem planeada de todas as unidades do Complexo Petroquímico da Repsol.
Esta será uma paragem semelhante às demais, cujo objectivo é efectuar diversos trabalhos de manutenção e melhorias operacionais, contudo difere nos motivos, enquanto normalmente assistimos a paragens técnicas, esta é uma paragem comercial. O stock acumulado, e a sua dificuldade de escoamento, forçaram uma paragem da produção, que a empresa aproveita para trabalhos de manutenção operacional. Daqui resulta, que desta vez ninguém espere uma "galinha dos ovos de ouro".
No inicio da paragem serão queimado hidrocarbonetos nas flares do complexo e na APS, originando chama alta, fumo negro e produção de ruído. Tudo "normal", tudo habitual.

Leitor devidamente identificado

Onde está o Wally

A série "é fartar vilanagem", explica porque os nossos políticos, se disponibilizam para engolir sapos, atravessar desertos, bajular os chefes, dizer os maiores disparates, mentir com todos os dentes que têm, colar cartazes, abanar bandeiras à frente de palcos que debita música pimbas e falsas promessas, infindáveis reuniões noite dentro a abanar a cabeça em sentido afirmativo ao chefe, e jantares nas mais recônditas freguesias a ouvir disparates alarves, aceitar a imolação em candidaturas perdidas antes de começarem, etc, etc, etc...

Naturalmente, que como em todas as profissões e actividades também existe gente séria e honesta, imbuída de um espírito de missão e de serviço público, mas é tão difícil descobri-la.

da série: " é fartar vilanagem "

Aos 50 anos de idade, o socialista Vasco Franco, número dois do PS na Câmara de Lisboa durante as presidências de Jorge Sampaio e de João Soares, está já reformado. A pensão mensal que lhe foi atribuída ascende a 3.035 euros (608 contos), um valor bastante acima do seu vencimento como vereador.

Tal decorre da categoria com que foi aposentado – técnico superior de 1ª classe - apesar de as suas habilitações literárias se ficarem pelo antigo Curso Geral do Comércio, equivalente ao actual 9º ano de escolaridade.
A contagem do tempo de serviço de Vasco Franco é outro privilégio raro, num país que pede esforços para evitar a ruptura da Segurança Social.
O dirigente socialista entrou para os quadros do Ministério da Administração Interna em 1972, e dos 30 anos passados só ali cumpriu sete de dedicação exclusiva; três foram para o serviço militar e os restantes 20 na vereação da Câmara de Lisboa, doze dos quais a tempo inteiro.
Vasco Franco diz que é tudo legal e que a lei o autoriza a contar a dobrar 10 dos 12 anos como vereador a tempo inteiro.
Já depois de ter entregue o pedido de reforma, Vasco Franco foi convidado para administrador da Sanest, com um ordenado líquido de 4.000 euros mensais. Trata-se de uma sociedade de capitais públicos, comparticipada pelas Câmaras da Amadora, Cascais, Oeiras e Sintra e pela empresa Águas de Portugal, que gere o sistema de saneamento da Costa do Estoril. O convite partiu do reeleito presidente da Câmara da Amadora, Joaquim Raposo, cuja mulher era secretária de Vasco Franco na Câmara de Lisboa. A acumulação de vencimentos foi autorizada pelo Governo mas, nos termos do acordo, o salário de administrador é reduzido em 50% - para 2000 euros - a partir do mês em que se inicia a reforma.
Contas feitas, o novo reformado triplicou o salário que auferia no activo, ganhando agora mais de 1200 contos limpos. Além de carro, motorista, secretária, assessores e telemóvel.

Em Setembro de 2002 foi publicada na II Série do Diário da República a aposentação do Exmº. Senhor Juiz Desembargador Dr. José Manuel Branquinho de Oliveira Lobo, a quem foi atribuído o número de pensionista 438.881.
De facto, no dia 1 de Abril de 2002 o Dr. Branquinho Lobo havia sido sujeito a uma “Junta Médica” que, por força de uma doença do foro psiquiátrico, considerou a sua incapacidade para estar ao serviço do Estado, o que foi determinante para a sua passagem à aposentação.
O Dr. Branquinho Lobo passou a auferir uma pensão de aposentação no montante
de € 5.320,00.
Contudo, por resolução proferida no dia 30 de Julho de 2004, o Conselho de Ministros do Governo do Dr. Pedro Santana Lopes nomeou o Dr. Branquinho Lobo como Director Nacional da Polícia de Segurança Pública.
Nessa altura, o Dr. Branquinho Lobo acumulou a sua pensão de aposentação por incapacidade com o vencimento de Director Nacional da P.S.P.

da série: "é fartar vilanagem"

da série: "é fartar vilanagem"

Com as eleições legislativas, cerca de metade dos 230 deputados não são reeleitos.
Os que saem regressaram às suas anteriores actividades. Contudo não saem tristes ou cabisbaixos. Quando terminam as funções, os deputados e governantes têm o direito, por Lei (feita e aprovada por eles) a um subsídio que dizem de reintegração: um mês de salário (3.449 euros) por cada seis meses de Assembleia ou governo.
Desta forma um deputado que tenha desempenhado as suas funções durante uma Legislatura recebe seis salários (20.694 euros). Se o tiver sido durante 10 anos, recebe vinte salários ( 68.980 euros). Existindo ainda aqueles que têm direito a subvenções vitalícias ou pensões de reforma ( mesmo que não tenham 60 anos). Estas são atribuídas aos titulares de cargos políticos com mais de 12 anos.

Iilustres reformados do Parlamento:
Almeida Santos.......................... 4.400, euros;
Medeiros Ferreira....................... 2.800, euros;
Manuela Aguiar.......................... 2.800, euros;
Pedro Roseta............................ .2.800, euros;
Helena Roseta........................... 2.800, euros;
Narana Coissoró……………….. 2.800, euros;
Álvaro Barreto............................ 3.500, euros;
Vieira de Castro......................... 2.800, euros;
Leonor Beleza………………….. 2.200, euros;
Isabel Castro............................. 2.200, euros;
José Leitão................................ 2.400, euros;
Artur Penedos............................ 1.800, euros;
Bagão Félix................................ 1.800, euros.

Ilustres reintegrados, os seguintes ex-deputados:
Luís Filipe Pereira . . 26.890, euros / 9 anos de serviço;
Paulo Pedroso ........ 48.000, euros / 7 anos e meio de serviço;
David Justino .......... 38.000, euros / 5 anos e meio de serviço;
Mª Carmo Romão ... 62.000, euros / 9 anos de serviço;
Luís Nobre Guedes . 62.000, euros / 9 anos e meio de serviço.

da série: " é fartar vilanagem"

Lista de Aposentados no ano de 2005 (Janeiro a Novembro)

Fonte: http://www.cga.pt/publicacoes.asp?O=3

Janeiro
Ministério da Justiça
€ 5380.20 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura

Março
Ministério da Justiça
€ 7148.12 Procurador-Geral Adjunto Procuradoria-Geral República
€ 5380.20 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
€ 5484.41 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
€ 5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
Empresas Públicas e Sociedades Anónimas
€ 6082.48 Jurista 5 CTT Correios Portugal SA

Abril
Ministério da Justiça
€ 5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
€ 5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
€ 5338.40 Procurador-geral Adjunta Procuradoria-Geral República
Antigos Subscritores
€ 6193.34 Professor Auxiliar Convidado

Maio
Ministério da Justiça
€ 5663.51 Juiz Conselheiro Conselho Superior Magistratura
€ 5498.55 Procurador-Geral Adjunto Procuradoria-Geral República
€ 5460.37 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
€ 5663.51 Juiz Conselheiro Conselho Superior Magistratura
€ 5338.40 Procuradora-Geral Adjunta Procuradoria-Geral República
€ 5663.51 Juiz Conselheiro Conselho Superior Magistratura

Junho
Ministério da Justiça
€ 5663.51 Juiz Conselheiro Supremo Tribunal Administrativo
€ 5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
€ 5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
€ 5663.51 Juiz Conselheiro Conselho Superior Magistratura

Julho
Ministério da Justiça
€ 5182.91 Juiz Direito Conselho Superior Magistratura
€ 5182.91 Procurador República Procuradoria-Geral República
€ 5307.63 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
€ 5498.55 Procurador-Geral Adjunto Procuradoria-Geral República

Agosto
Ministério da Justiça
€ 5173.46 Conservador Direcção Geral Registos Notariado
€ 5173.46 Conservadora Direcção Geral Registos Notariado
€ 5173.46 Conservador Direcção Geral Registos Notariado
€ 5173.46 Notário Direcção Geral Registos Notariado
€ 5173.46 Conservador Direcção Geral Registos Notariado
€ 5663.51 Juiz Conselheiro Conselho Superior Magistratura
€ 5663.51 Juiz Conselheiro Conselho Superior Magistratura
€ 5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
€ 5043.12 Notária Direcção Geral Registos Notariado
€ 5173.46 Conservador 1ª Classe Direcção Geral Registos Notariado
€ 5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
€ 5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
€ 5027.65 Conservador Direcção Geral Registos Notariado
€ 5663.51 Juiz Conselheiro Conselho Superior Magistratura
€ 5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
€ 5173.46 Conservador Direcção Geral Registos Notariado
€ 5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
€ 5173.46 Notário Direcção Geral Registos Notariado
€ 5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
€ 5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
€ 5159.57 Conservador Direcção Geral Registos Notariado
€ 5173.46 Notária Direcção Geral Registos Notariado
€ 5173.46 Ajudante Principal Direcção Geral Registos Notariado
€ 5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
€ 5173.46 Notário 1ª Classe Direcção Geral Registos Notariado
€ 5173.46 Notária Direcção Geral Registos Notariado


Setembro
Ministério dos Negócios Estrangeiros
€ 7284.78 Vice-Cônsul Principal Secretaria-Geral (Quadro Externo)
€ 6758.68 Vice-Cônsul mdash; Secretaria-Geral (Quadro Externo)
Ministério da Justiça
€ 5663.51 Juiz Conselheiro mdash; Conselho Superior Magistratura
€ 5498.55 Juiz Desembargador mdash; Conselho Superior Magistratura
€ 5498.55 Juiz Desembargador mdash; Conselho Superior Magistratura
Ministério da Educação
€ 5103.95 Presidente Conselho Nacional Educação

Outubro
Ministério da Justiça
€ 5498.55 Procurador-Geral Adjunto Procuradoria-Geral República

Novembro
Ministério dos Negócios Estrangeiros
€ 7327.27 Técnica Especialista Secretaria-Geral (Quadro Externo)
Tribunal de Contas
€ 5663.51 Presidente
Ministério da Justiça
€ 5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
€ 5663.51 Juiz Conselheiro Conselho Superior Magistratura
€ 5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
€ 5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
€ 5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
€ 5015.16 Professor Coordenador Instituto Superior de Engenharia Lisboa

Demolidor

"Para sustentar o actual crescimento, a China constrói uma central termoeléctrica a carvão, idêntica à de Sines, de quatro em quatro dias."

Diarioeconomico.com

Geração D'oiro

Eu axo q os alunos n devem d xumbar qd n vam á escola.

Pq o aluno tb tem direitos e se n vai á escola latrá os seus motivos pq isto tb é perciso ver q á razões qd um aluno não vai á escola. primeiros a peçoa n se sente motivada pq axa q a escola e a iducação estam uma beca sobre alurizadas.

Valáver, o q é q intereça a um bacano se o quelima de trásosmontes é munto montanhoso? ou se a ecuação é exdruxula ou alcalina? ou cuantas estrofes tem um cuadrado? ou se um angulo é paleolitico ou espongiforme? Hã?

E ópois os setores ainda xutam preguntas parvas tipo cuantos cantos tem 'os lesiades', q é um livro xato e q n foi escrevido c/ palavras normais mas q no aspequeto é como outro qq e só pode ter 4 cantos comós outros, daaaah.

Ás veses o pipol ainda tenta tar cos abanos em on, mas os bitaites dos profes até dam gomitos e a malta re-sentesse, outro dia um arrotou q os jovens n tem abitos de leitura e q a malta n sabemos ler nem escrever e a sorte do gimbras foi q ele h-xoce bué da rapido e só o 'garra de lin-chao' é q conceguiu assertar lhe com um sapato.

Atão agora aviamos de ler tudo qt é livro desde o Camóes até á idade média e por aí fora, qués ver???

O pipol tem é q aprender cenas q intressam como na minha escola q á um curço de otelaria e a malta aprendemos a faser lã pereias e ovos mois e piças de xicolate q são assim tipo as pecialidades da rejião e ópois pudemos ganhar um gravetame do camandro.

Ah poizé. tarei a inzajerar?

Gaivotas em Terra

O que une as gaivotas, as canas e as salgadeiras, todos característicos da nossa terra. A irreverência, a sobranceria e indiferença perante o avanço do progresso e a sua parafernália tecnológica. Não existe pedaço de terra onde não rompa uma, duas, três canas, um canavial inteiro, as salgadeiras não invadiram a barroca, porque não se invade o que sempre foi nosso, pelo contrário nenhum progresso as expropriará do seu espaço. Mas as gaivotas são ímpares, não contrariam o progresso, usam e abusam dele, está na sua natureza adaptar-se com uma capacidade predatória ao progresso, só elas conhecem o toque da campainha que anuncia o intervalo da escola primária, onde esvoaçando, miram pedaços de lanche deixados pelos petizes, sabem o horários em que a Santa Casa despeja o lixo nos contentores e antecipam-se, com uma sabedoria de mendigo. Mas não se pense que deixaram de perseguir os barcos que chegam carregados de peixe, ou elas própria de efectuar as suas pescarias. Então, ao fim do dia, na areia da praia, ou embaladas nas suaves ondas da baía, riem-se de nós, que ao longo do dia por baixo do seu esvoaçar trocista, nos esforçamos a acompanhar um "mundo" que roda cada vez mais rápido.

Porque amamos Sines

PIDDAC para o Distrito de Setúbal

O PSD considera o PIDDAC para o distrito de Setúbal, relativo a 2009, como “o pior de sempre”. Bruno Vitorino, presidente da distrital de Setúbal, confessou-se “surpreendido” por o PS ter “feito ainda pior que o ano passado”. Para o deputado Luís Rodrigues, o PIDDAC, assim como o orçamento de estado, é um “embuste e uma ilusão”, comparando-o a “um embrulho bonito, mas que por dentro é um saco de ar”, e acusando o Governo de “tentar vender as mesmas ilusões durante quatro anos”.
Luís Rodrigues relembra os “grandes anúncios que nunca foram feitos em quatro anos”, dando o exemplo rodoviário do IP8 e do centros de saúde de Sines. Por isso, apesar “dos anúncios serem muitos, na prática já ninguém acredita” neles.

Amigo Luís Rodrigues não é só "neles", mas em todos vocês.

Censura

O post anterior, despoletou comentários com acusações graves e de origem anónima. De forma a salvaguardar a continuidade deste blogue e a manter um nível de crebibilidade que todos desejamos, vi-me na contigência de eliminar parte de comentários.
Deste modo pretendo que a Estação se mantenha um espaço de liberdade de expressão e de divulgação dentro dos limites legais, que me permita estar mais algum tempo sem ter que ir a tribunal aturar chatices.

Conforme se previa, hoje fui contactado por um dos visados nos comentários da entrada anterior, solicitando que removesse os comentários ofensivos à sua pessoa e manifestando considerável fair-play com as observações ao seu carácter e capacidade profissional. Ao visado as minhas desculpas, pois para muitos dos efeitos - e os legais, é um deles - na qualidade de administrador do blogue sou responsável pelo comentários que publico.

Assim se vê, a força do PC

Duas fontes bem colocadas garantiram-me, que na sequência da assinatura com o Ministério da Educação dos protocolos de descentralização de competências, o actual Presidente da Camara Municipal de Sines (CMS), Manuel Coelho, por decisão do PCP, não será candidato da CDU à CMS, nas próximas eleições autárquicas.

Sem confirmação da informação, fazer cenários neste momento tratar-se-á de mero exercício teórico ou especulativo. Aguardemos os próximos tempos.

(Ex)citações da semana

"A Câmara Municipal empreenderá uma outra luta no que respeita à implantação em Sines de uma fábrica de conservas de peixe, a construção de um aeródromo e a instalação do ensino técnico-profissional."

"Temos uma boa Estação de Tratamento de Águas Residuais que em pleno funcionamento resolve o problema dos efluentes e resíduos sólidos. Tudo indica que Sines poderá vir a albergar mais actividade industrial que não seja significativamente poluente."

"Não devemos empolar a questão da poluição mas sim preocuparmo-nos em controlar e diminuir os poluentes."

Excertos da entrevista do Presidente da CMS, ao site Setúbal na Rede, em 30-03-1998

à boca pequena

Com o título “Vir da Pólonia para ganhar mais € 2”, o Semanário Expresso, de 18.10.2008, na sua página 22, apresenta uma reportagem sobre a Paragem Técnica da Refinaria de Sines da Galp, de que escolhi os seguintes excertos:

Polacos que limpam as caldeiras da Refinaria fizeram mais de três mil quilómetros de carrinha para ganhar pouco mais do que no seu país
À boca pequena, fala-se que os cerca de cem trabalhadores polacos recebem € 3 a € 5 por hora, salário inferior à média dos 3.500 homens provenientes um pouco de toda a Europa para esta operação de 45 dias. No último mês, alguns dos polacos têm causado polémica em Santiago do Cacém e na Lagoa de Santo André, onde estão alojados em Parques de Campismo e Aparthotéis. "Bebem de mais e depois fazem desacatos na rua e em bares."

Na mesma proporção que acredito nos desacatos, duvido e muito do valor hora, havendo valores 3 a 4 vezes superiores entre os trabalhadores portugueses.
Para ganharam mais € 2 do que no seu país natal, significa que ganhariam na Polónia € 1 a € 3. Por fim, considerando que ganhariam o limite mínimo, e considerando que trabalham aos sábados – 260 horas mês, a € 3, daria € 780 -, como teriam tempo e, pagando quarto e alimentação, dinheiro e paciência, para provocar desacatos.
São notícias destas, tendo como fontes “à boca pequena”, que me fazem por em causas aquelas que não conheço a realidade que se descreve.

Imigrantes e desempregados encaminhados para o Alentejo

Cerca de 30 mil imigrantes são esperados no Baixo Alentejo para suprir as carências de mão-de-obra indiferenciada que os grandes projectos programados para a região vão necessitar a curto prazo, aponta como principal conclusão a conferência Imigração no Baixo Alentejo, realizada em Beja.

Maria Ioannis Baganha, investigadora no Centro de Estudos Sociais (CES) da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, concluiu que as necessidades de mão-de-obra naquela região serão supridas com três tipos de imigrantes: os cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, mas que, "devido à prolongada recessão económica do sector da construção civil e obras públicas" no país, procuraram trabalho no mercado espanhol, que agora se encontra em retrocesso; os imigrantes provenientes dos novos países da União Europeia, sobretudo romenos, que deambulam pelo mercado europeu à procura de trabalho, e imigrantes de outras proveniências que tenham entrado no Espaço Schengen com visto de curta duração.

Outra das conclusões do debate sustenta que o fluxo migratório para Portugal está a mudar. Hoje, a maior parte dos imigrantes na região são brasileiros que substituem os naturais dos países leste-europeus. Ioannis Baganha alerta para os "impactos mais previsíveis" associados à vinda da nova onda de imigrantes, cujos efeitos se farão sentir "no sector da habitação", nomeadamente no mercado de arrendamento e no "segmento mais baixo do mercado", admitindo o aparecimento de "habitações precárias".

Excertos do Público, 17.10.2008 , com sublinhado da minha autoria

Após o final das obras que os chamaram, uns continuarão a deambular atrás de empresários e empresas ávidas de salários baixos, outros fixar-se-ão, mais tarde ou mais cedo, em habitação social, com Rendimento de Reinserção Social, os filhos entregues às espirais de droga e violência que normalmente os engolem. Isto não é dramatismo, veja numa escola perto de si. Enquanto houver grandes projectos (e até obras públicas) cujos valores adjudicados dificilemnte dão para pagar mais que o salário mínimo nacional.
enquanto houver empreiteiro que chamam a si percentagem não razoáveis do negócio, comprometendo a receita fiscal e promovendo salários de miséria, a ACT somente actuar após a conclusão dos trabalhos sobre os empreiteiros e os sub-empreiteiros, e os sub-sub-empreiteiros e os sub-sub-sub....e não responsabilizar as grandes empresas, a actuação dos sindicatos colocar o foco somente nos melhores salários, empurrando com a barriga o odioso da questão sempre, mas sempre nos empreiteiros e temendo enfrentar as grandes empresas, este estado de coisas não se alterará.

Encontro de História do Alentejo Litoral

Clicar para aumentar

Durante dois dias - 18 e 19 de Outubro -, em três locais distintos - CCEN, A Arca e ex-edifício dos CTT - serão tratados os seguintes temas: "Da Pré-História aos Romanos"; "Época Medieval : Período Islâmico e Cristão" e "Época Moderna"; "Época Contemporânea" e "Patrimónios", por investigadores de renome, numa iniciativa do Centro Cultural Emmérico Nunes. A Comissão de Honra integra o Director Regional de Cultura de Évora, o Presidente da Assembleia Municipal de Sines, a Presidente da Administração do Porto de Sines, o Presidente da Junta de Freguesia de Sines, e o Presidente do Centro Cultural Emmérico Nunes.

Apoiam esta iniciativa a Caixa Agrícola, os CTT, a PSA Sines, o Hotel Sinerama, a Romão Vaz, SA, a APS e a PSA.

NÃO APOIA ESTA INICIATIVA A CÂMARA MUNICIPAL DE SINES.

Para quem prognosticou a canibalização do CCEN pelo CAS, não podia haver melhor resposta, por parte da sua direcção, da sociedade civil através do apoio financeiro e dos sinienses, como se verá nos dias 18 e 19 de Outubro.

Sinais da euforia excessiva

A Paragem técnica da Galp, já entrou na recta descendente, no que diz respeito a pessoal a operar. Várias fontes estimaram que cerca de 3.000 trabalhadores, estiveram a trabalhar na Paragem.

O seu efeito na economia local foi pouco mais de nada, resumindo-se à lotação em alguns dos restaurantes mais baratos, na venda de mais uns litros de cerveja e na dinamização do mercado de arrendamento, principalmente no clandestino.

O falhanço da aposta no biodiesel, associado à descida do preço do petróleo, levou a que a Enerfuel pretenda vender a sua unidade de biodiesel em Sines, que ainda nem entrou em funcionamento, e que novas unidades previstas já não vejam a luz do sol.

O IP8 ligando Sines a Espanha, encontra-se comprometido, nos tempos mais próximos, por falta de garantia de financiamento dos potenciais construtores.

Enquanto alguns pensam que Sines, ligado (excessivamente) ao ciclo de exploração do petróleo passará incólume pela crise, começa-se a falar da retracção de outros grandes investimentos no Complexo Industrial de Sines.

Houve um claro empolamento, na gestão das expectativas do crescimento de Sines, dos postos de trabalho a criar, no impacto económico de milhares de trabalhadores temporários na economia local, da população residente, etc, que a crise mundial apenas antecipou a verdade.

Isto é que vai uma crise

Porto de Sines cresce 3%

Nos primeiros nove meses é já a maior plataforma ferroviária do país.
O Porto de Sines registou nos primeiros nove meses deste ano um crescimento de 3,05% no total de mercadorias movimentadas, quando comparado com o período homólogo do ano transacto, atingindo os 19,42 milhões de toneladas de carga movimentada nos diversos terminais.

As Administrações Portuárias do nosso país sempre foram acusadas pelos poderes autárquicos de funcionaram à sua margem, com regras próprias e sempre que as cores politicas entre o governo central e a autarquia não coincidiam, como força de bloqueio ou ao serviço da oposição local. A autarquia Siniense e a APS, não fugiram a esta lógica, com a particularidade de Idalino José, figura de proa e bi-candidato do PS, ser quadro da Administração do Porto de Sines,assim como parte dos quadros principais do PS de Sines. Esta relação levou a que o Presidente da autarquia acusasse, em tempos idos, a APS de apoiar e fazer oposição à sua candidatura.

Mas longe vão os tempos em que Sines, com Francisco Pacheco, reclamava a utilização abusiva da pedreira, a praia o porto de pesca e tudo o mais que a APS administrava a seu bel-prazer, hoje existe um relacionamento alicercado na sã convivência e conveniência de cedência de áreas (como a Avenida Vasco da Gama) e com o PS ainda mais refém de si próprio. A propósito qual foi a posição que o PS tomou aquando do último derrame e acerca dos cheiros que invadem a zona do Parque Campismo, Amílcar Cabral, etc, e da pedreira, novamente, deixada ao abandono, etc.

Medidas em Tempos de crise

Dia 8 de Outubro, o governo de José Sócrates anunciou na Assembleia da República, um conjunto de medidas de combate à crise, das quais se destacaram três:

a) as empresas vão passar a ser tributadas de forma progressiva. Os primeiros € 12.500 de matéria colectável serão tributadas a uma taxa de 12,5% em vez dos actuais 25%, e os restantes a 25%;

b) alargamento da 13.ª prestação do abono de família a todos os beneficiários, até agora limitada às famílias mais carenciadas;

c) um apoio às pequenas e médias empresas, consubstanciado, numa linha de crédito, PME -Invest II, reforçada com mil milhões de euros, a uma taxa de juro inferior a Euribor e um período de carência;

Sem questionar a bondade das medidas, duvido da eficácia das duas primeiras. O reduzido número de empresas, que beneficiarão da redução de IRC seria reduzido actualmente, mais serão em época de crise. Em relação à prestação do abono de família, trata-se meramente de um acto politico, pois enquanto as famílias mais necessitadas já recebiam, para as mais favorecidas trata-se de um valor irrisório, sem impacto no seu orçamento familiar.

Em relação à linha de crédito, concordo que ataca a crise no seu coração, injecta liquidez no tecido produtivo, que o pode alavancar gerando investimento e confiança no mercado. Esta liquidez é tão mais importante quanto o mesmo Governo que anuncia medidas para combater a crise, simultaneamente antecipa o pagamento especial por conta em 15 dias e o aumento de 5 para 10% da taxa de tributação com encargos dedutíveis nas despesas de representação e de veículos, com efeitos retroactivos. Corre-se o risco de os efeitos, de algumas das principais medidas, que sentir-se-iam dentro de um a dois anos, em empresas que entretanto fecharam as portas com falta de liquidez.

Existiram outras proposta de combate à crise como:

- alteração do regime de IVA para que passasse a ser pago no momento do efectivo recebimento;

- redução das taxas de retenção de IRS, para famílias desfavorecidas;

- proibição do recurso a off-shores;

- possibilidade de usar os depósitos em PPR para amortização das dividas contraídas em empréstimos para a compra de à habitação.

Estas diferem das primeiras, porque foram apresentadas pela oposição e como tal não aprovadas, sem discutir o seu alcance. Até num momento como o actual a politica consegue sobrepor-se a tudo o mais.

Lições de gestão em tempos de crise

Lição Nº 1 - Zona de Conforto

Um corvo está sentado numa árvore o dia inteiro sem fazer nada. Um pequeno coelho vê o corvo e pergunta: - Posso sentar-me como tu e não fazer nada o dia inteiro? O corvo responde: - Claro, por que não? O coelho senta-se no chão, debaixo da árvore e relaxa. De repente, uma raposa aparece e come o coelho.

Moral da História:Para ficares sentado sem fazeres nada deves estar sentado bem no alto.

Lição Nº 2 - Motivação

Em África, todas as manhãs, uma gazela ao acordar, sabe que deve conseguir correr mais do que o leão se se quiser manter viva. Todas as manhãs, o leão acorda e sabe que deverá correr mais do que a gazela se não quiser morrer de fome.
Moral da História: Pouco importa se és gazela ou leão, quando o sol nascer deves começar a correr.

Lição Nº 3 - Criatividade

Um fazendeiro resolve colher alguns frutos da sua propriedade. Pega num balde vazio e segue para o pomar. No caminho, ao passar por uma lagoa, ouve vozes femininas que provavelmente invadiram as suas terras. Ao aproximar-se lentamente, observa várias raparigas nuas banhando-se na lagoa. Quando elas se apercebem da sua presença, nadam até à parte mais profunda da lagoa e gritam:

- Nós não vamos sair daqui enquanto não se for embora.

O fazendeiro responde:

- Não vim aqui para vos espreitar, só vim dar de comer aos jacarés!
Moral da História:É a criatividade que faz a diferença na hora de atingirmos os nossos objectivos.

Lição Nº.4 - Gestão do Conhecimento

Um homem entra no banho enquanto a sua mulher acaba de sair dele e se enxuga. A campainha da porta toca. Depois de alguns segundos de discussão para ver quem iria atender, a mulher desiste, enrola-se na toalha e desce as escadas. Quando abre a porta, vê o vizinho Bob na soleira. Antes que ela possa dizer qualquer coisa, Bob diz:

- Dou-lhe 800€ se deixar cair essa toalha. Depois de pensar por alguns segundos, a mulher deixa a toalha cair e fica nua. Bob, então, entrega-lhe os 800€ prometidos e vai-se embora. Confusa, mas excitada com sua sorte, a mulher enrola-se novamente na toalha e volta para o quarto. Quando entra no quarto, o marido grita do chuveiro:

- Quem era?

- Era o Bob, o vizinho da casa ao lado - diz ela.

- Óptimo! Deu-te os 800€ que me estava a dever?

Moral da história: Se compartilhares informações a tempo podes evitar exposições desnecessárias!!!

Lição Nº.5 - Chefia e Liderança

Dois funcionários e o gerente de uma empresa saem para almoçar e na rua encontram uma antiga lâmpada a óleo. Esfregam a lâmpada e de dentro dela sai um génio. O génio diz:

- Só posso conceder três desejos, por isso, concederei um a cada um de vós.

- Eu primeiro, eu primeiro - grita um dos funcionários

- Queria estar nas Bahamas a pilotar um barco, sem ter nenhuma preocupação na vida! Puf! E lá se foi.

O outro funcionário apressa-se a fazer o seu pedido:

- Quero estar no Havaí com o amor da minha vida e um provimento interminável de pinas coladas! Puf e lá se foi.

- Agora você - diz o génio para o gerente.

- Quero que aqueles dois voltem ao escritório logo depois do almoço - diz o gerente.
Moral da História:Deixe sempre o seu chefe falar primeiro.

(ex) citações

"Não estamos em catástrofe, vamos lidar com esta situação e procurar melhorar a situação financeira da Câmara de Sines."

Manuel Coelho, Presidente da CMS

Setúbal na Rede, 30-03-1998

"Os estudos de impacte ambiental que têm sido feitos poderão ser insuficientes, porque nunca se fez um estudo cumulativo de tudo, das indústrias que já estão implementadas no complexo industrial e das novas projectadas. "... a insustentável situação de poluição originária no complexo industrial de Sines", "queremos saber se o Governo está a pensar fazer o estudo cumulativo, porque não temos notícia que tenham isto em conta, por exemplo, em relação à nova refinaria".

Mariana Aiveca, deputada Bloco Esquerda

Requerimento ao ministério do Ambiente, 23 de Abril de 2006

"... é completamente lamentável ver os autarcas da CDU de braço dado aos homens do capital pelas ruas e pelos restaurantes de Sines, depois dos seus negócios terem sido já apoiados e reconhecidos como PIN pelo governo. O exemplo da “greve verde” foi o contrário de tudo isto. Foram os pescadores e os restantes sectores do Trabalho em Sines que se levantaram contra a poluição em defesa das suas condições de vida e da própria qualidade de vida, obrigando governo e empresas a recuarem, a tomarem medidas."

João Madeira, Bloco Esquerda

Esquerda.net, 13.06.2007

Super-Mário

Imaginem

Mário Crespo

Imaginem que todos os gestores públicos das setenta e sete empresas do Estado decidiam voluntariamente baixar os seus vencimentos e prémios em dez por cento. Imaginem que decidiam fazer isso independentemente dos resultados. Se os resultados fossem bons as reduções contribuíam para a produtividade. Se fossem maus ajudavam em muito na recuperação.
Imaginem que os gestores públicos optavam por carros dez por cento mais baratos e que reduziam as suas dotações de combustível em dez por cento.
Imaginem que as suas despesas de representação diminuíam dez por cento também. Que retiravam dez por cento ao que debitam regularmente nos cartões de crédito das empresas. Imaginem ainda que os carros pagos pelo Estado para funções do Estado tinham ESTADO escrito na porta. Imaginem que só eram usados em funções do Estado.
Imaginem que dispensavam dez por cento dos assessores e consultores e passavam a utilizar a prata da casa para o serviço público. Imaginem que gastavam dez por cento menos em pacotes de rescisão para quem trabalha e não se quer reformar. Imaginem que os gestores públicos do passado, que são os pensionistas milionários do presente, se inspiravam nisto e aceitavam uma redução de dez por cento nas suas pensões. Em todas as suas pensões. Eles acumulam várias. Não era nada de muito dramático. Ainda ficavam, todos, muito acima dos mil contos por mês.
Imaginem que o faziam, por ética ou por vergonha. Imaginem que o faziam por consciência. Imaginem o efeito que isto teria no défice das contas públicas. Imaginem os postos de trabalho que se mantinham e os que se criavam. Imaginem os lugares a aumentar nas faculdades, nas escolas, nas creches e nos lares. Imaginem este dinheiro a ser usado em tribunais para reduzir dez por cento o tempo de espera por uma sentença. Ou no posto de saúde para esperarmos menos dez por cento do tempo por uma consulta ou por uma operação às cataratas.
Imaginem remédios dez por cento mais baratos. Imaginem dentistas incluídos no serviço nacional de saúde. Imaginem a segurança que os municípios podiam comprar com esses dinheiros. Imaginem uma Polícia dez por cento mais bem paga, dez por cento mais bem equipada e mais motivada. Imaginem as pensões que se podiam actualizar. Imaginem todo esse dinheiro bem gerido. Imaginem IRC, IRS e IVA a descerem dez por cento também e a economia a soltar-se à velocidade de mais dez por cento em fábricas, lojas, ateliers, teatros, cinemas, estúdios, cafés, restaurantes e jardins.
Imaginem que o inédito acto de gestão de Fernando Pinto, da TAP, de baixar dez por cento as remunerações do seu Conselho de Administração nesta altura de crise na TAP, no país e no Mundo é seguido pelas outras setenta e sete empresas públicas em Portugal. Imaginem que a histórica decisão de Fernando Pinto de reduzir em dez por cento os prémios de gestão, independentemente dos resultados serem bons ou maus, é seguida pelas outras empresas públicas.
Imaginem que é seguida por aquelas que distribuem prémios quando dão prejuízo.
Imaginem que país podíamos ser se o fizéssemos.
Imaginem que país seremos se não o fizermos

Enorme Mário

Travessias agitadas
Mário Crespo, 2008-10-06

Vai ser renegociado o contrato de 1994 em que o Estado abdicou dos seus direitos sobre a mais importante ligação entre o Norte e o Sul. José Sócrates tem aqui a oportunidade de rectificar de vez o dispendioso erro do Governo de Cavaco Silva com o absurdo contratual da Lusoponte.

O processo, conduzido pelo então ministro das Obras Públicas, Ferreira do Amaral, foi formatado no habitual modelo do capital de Estado em Portugal. Investidores institucionais a dominar a estrutura accionista e, nessa fase inicial, pequenos pós de capital de especulação privado em montantes insignificantes, mas que davam a toda a monstruosidade uma aparência publico-privada suficientemente híbrida para justificar o baile de máscaras de altos funcionários públicos travestidos de empreendedores.

O absurdo foi para a frente. Nasceu a Lusoponte que, 20 anos depois do 25 de Abril, tinha como património a maior obra do Estado Novo. Havia contudo um activo escondido no palavrosismo contratual que, com o tempo, ia provar ser a grande mais-valia da Lusoponte. Uma situação que viria a causar ao Estado Português "(...) prejuízos globais passíveis de juízo público de censura", como escreveu o conselheiro Ernesto Cunha em declaração de voto no acórdão do Tribunal de Contas após investigação à Lusoponte.

As dúvidas levantam-se na cláusula leonina do contrato de Ferreira do Amaral que dá à Lusoponte exclusividade nas travessias rodoviárias abaixo de Vila Franca de Xira. Travessias existentes e futuras. Com isso, o Governo do prof. Cavaco Silva cedeu direitos nacionais no maior rio da Península Ibérica, na bacia mais industrializada, urbanizada e povoada do país.

Por duvidosa que seja a legitimidade de tal acto, até em termos constitucionais, o facto é que, de absurdo em contra-senso, os pequenos esporos do capital privado de especulação alimentados pelos rendimentos de exploração da ponte que Salazar construiu foram germinando em conglomerados accionistas. O património que exploram inclui agora a ponte Vasco da Gama.

Os privados hoje já detêm o controlo sobre mais de 1/3 das travessias rodoviárias com portagem sobre o Tejo. A única escapatória possível para o ruinoso nó górdio é a renegociação do contrato. Mas há um péssimo presságio. Os homens que representam agora os interesses privados, Ferreira do Amaral e Jorge Coelho, foram responsáveis em nome do Estado pelos valores contratuais em causa. Um arquitectou-os enquanto ministro das Obras Públicas. O outro protegeu-os, não os denunciando quando foi ministro do Equipamento Social.

Por seu lado, o terceiro elemento, que preside a uma comissão técnica com poder arbitral e fiscalizador, Murteira Nabo, foi ele próprio um ministro com a tutela das pontes no Governo de Guterres. Quem vai defender o Estado? Não faço ideia. Fica no ar a crítica do Tribunal de Contas ao contrato de exploração nascido no período cavaquista e concretizou-se a incrível ascensão da influência da Mota-Engil no controlo da Lusoponte.

Em apenas cinco meses de gestão de Jorge Coelho quadruplicou o volume de capital que domina. Confiemos que a Procuradoria, que está a avaliar a licitude da exclusividade concedida à Lusoponte em nome do Estado por Ferreira do Amaral, e defendida em nome da Lusoponte por Ferreira do Amaral, tenha todos estes elementos em conta.

Fonte: http://jn.sapo.pt/Opiniao/default.aspx?opiniao=M%E1rio Crespo

Grande Mário

Pactos de silêncio

por Mário Crespo, 2008-09-29

No Outono de 1989 conduzi na RTP os debates entre os candidatos a Lisboa. O grande confronto foi PS/PSD. Duas candidaturas notáveis. Jorge Sampaio, secretário-geral, elevou a política autárquica em Portugal a um nível de importância sem precedentes ao declarar-se candidato quando os socialistas viviam um dos seus cíclicos períodos de lutas intestinas. O PSD escolheu Marcelo Rebelo de Sousa. No debate da RTP confrontei-os com a fotocópia de documentos dos arquivos do executivo camarário do CDS de Nuno Abecassis. Um era o acordo entre os promotores de um enorme complexo habitacional na zona da Quinta do Lambert e a Câmara. Estipulava que a Câmara receberia como contrapartida pela cedência dos terrenos um dos prédios com os apartamentos completamento equipados. Era um edifício muito grande, seguramente vinte ou trinta apartamentos, numa zona que aos preços domercado era (e é) valiosíssima. Outro documento tinha o rol das pessoas a quem a Câmara tinha entregue os apartamentos. Havia advogados, arquitectos, engenheiros, médicos, muitos políticos e jornalistas. Aqui aparecia o nome de personagem proeminente na altura que era chefe de redacção na RTP. A lista discriminava os montantes irrisórios que pagavam pelo arrendamento dos apartamentos topo de gama na Quinta do Lambert. Confrontados com esta prova de ilicitude, os candidatos às autárquicas de 1989 prometeram, todos, pôr fim ao abuso. O desaparecido semanário Tal e Qual foi o único órgão de comunicação que deu seguimento à notícia. Identificou moradores, fotografou o prédio e referiu outras situações de cedência questionável de património camarário a indivíduos que não configuravam nenhum perfil de carência especial. E durante vinte anos não houve consequência desta denúncia pública. O facto de haver jornalistas entre os beneficiários destas dádivas do poder político explica muito do apagamento da notícia nos órgãos de comunicação social, muitos deles na altura colonizados por pessoas cuja primeira credencial era um cartão de filiação partidária. Assim,o bodo aos ricos continuou pelas câmaras de Jorge Sampaio e de João Soares e, pelo que sabemos agora, pelas câmaras de outras forças partidárias. Quem tem estas casas gratuitas (é isso que elas são) é gente poderosa. Há assessores dispersos por várias forças políticas e a vários níveis do Estado, capazes de com uma palavra no momento certo construir ou destruir carreiras. Há jornalistas que com palavras adequadas favoreceram ou omitiram situações de gravidade porque isso era (é) parte da renda cobrada nos apartamentos da Quinta do Lambert e noutros lados. O silêncio foi quebrado agora que os media se multiplicaram e não é possível esconder por mais vinte anos a infâmia das sinecuras.

Os prejuízos directos de décadas de venalidade política atingem muitos milhões. Não se pode aceitar que esta comunidade de pedintes influentes se continue a acoitar no argumento de que habita as fracções de património público "legalmente". Em essência nada distingue os extorsionistas profissionais dos bairros sociais das Quintas da Fonte dos oportunistas políticos que de suplicância em suplicância chegaram às Quintas do Lambert. São a mesma gente. Só moram em quintas diferentes. Por esse país fora.

Correio dos Leitores

Após uma Assembleia pouco concorrida foi decidido a extinção da Comissão do Carnaval de Sines, uma associação com alguns anos e que foi extinta pela actual sócio-gerente do Siga a Festa.
Quem ficou com dinheiro por receber, não recebe.

E agora?

Qual é a vossa opinião em relação ao futuro do Carnaval de Sines?

N. Pereira

Publicidade outdoor

Que Sines não têm tradição em decorar rotundas, já sabíamos, agora que estas se tinham tornado uma fonte de receitas, - ou será de falta de fiscalização, - é novidade.
A iniciativa não é muito feliz, pois em hora de mais movimento, a promoção da viatura em causa naquele local, não contribuiu em nada para facilitar o trânsito.

Os meninos abusaram

Um dos méritos da Reforma da Tributação do Património foi o de conferir maiores poderes tributários às Autarquias, dando-lhes a possibilidade de fixar as taxas para estes impostos, na expectativa de que caberia aos eleitores ajuizar as políticas fiscais dos seus Autarcas e que os autarcas gerissem essa possibilidade com bom senso e razoabilidade, adaptando essas taxas à manutenção dos níveis de receitas e da conjuntura económica envolvente.

Porém, inicialmente, os autarcas optaram por aplicar as taxas máximas permitidas, evocando a reserva contra os impactos negativos da nova legislação, que nunca ocorreram.Com o passar dos anos, o crescimento exponencialmente das receitas, sem que os municípios dêem sinais de reduzir as taxas o Governo viu-se na obrigação de vir a terreiro, alargar a cláusula de salvaguarda e anunciar a diminuição dos limite máximos de IMI, para 0,4 e 0,7.

Este atestado de incompetência que o Governo passou às autarquias, vem demonstrar que os “meninos quando não lhe tiram o doce, abusam”.
Mais um motivo para a regionalização despertar fantasmas.

Regras

Chegou a altura de colocar uma regra neste blogue, de modo a não se tornar um fórum:

Os comentários devem restringir-se ao post, qualquer assunto que queiram ver exposto e discutido aqui na Estação enviem mail para antonio.luis.braz@hotmail.com.

Sines é o máximo

Os municípios têm direito, em cada ano, a uma participação variável até 5% no IRS dos sujeitos passivos (particulares e empresas) com domicílio fiscal na respectiva circunscrição territorial, relativa aos rendimentos do ano imediatamente anterior". Deste modo, as autarquias têm uma participação directa nos impostos do Estado, através do IRS. Assim, 5% do IRS gerado em cada concelho passa a constituir uma fonte de receita própria das câmaras municipais, que dispõem de autonomia para gerir essa verba, podendo optar por baixar o imposto aos residentes dentro da margem que lhes está atribuída.

Deliberação da Assembleia Municipal de Sines, com os votos favoráveis da CDU, do presidente da junta de freguesia do Porto Covo: pague-se o máximo!

___ ... ___

No âmbito da Lei das Finanças Locais, constitui receita dos municípios a chamada derrama, calculada com base numa percentagem máxima de 1,5 % do lucro tributável sujeito e não isento de IRC.

Deliberação da Assembleia Municipal de Sines, por unanimidade: pague-se o máximo! mas isente-se as empresas com volume de negócios até € 150.000!

___ ...___

No Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) as taxas variam entre os 0,2% e os 0,5% para os prédios urbanos. Quem define os valores entre aquele intervalo são as autarquias, de que são beneficiárias na íntegra.

Deliberação da Assembleia Municipal, aprovado pela maioria CDU e o presidente da Junta de Freguesia do Porto Covo: Pague-se o máximo
___ ... ___

Como todos os limites no máximo, é caso para dizer que se mais fosse possível, mais se pagaria (por acaso até é possível existir majorações, mas não demos ideias), pelas votações pode-se concluir que para quem está no poder, independentemente da sua cor politica, ou da orientação partidária, interessa é obter a máxima colecta de impostos.

A esta gente ávida de impostos e a uma oposição refém das decisões do Governo Central, em matéria de impostos, esqueceram-se, desconhecem ou fizeram-se esquecidos de 3 questões fundamentais:

1 - Empresários em nome individual. Quiseram dar um sinal positivo às pequenas empresas, com volume de negócios até 150 mil euros, isentando-as de derrama, mas ignoraram os empresários em nome individual, tributados em sede de IRS, e não de IRC. Aqui esperava-se mais do presidente da Associação de Empresários de Sines e deputado Municipal pelo PSD.

2 -Aumento das receitas. Com as receitas de impostos directos da autarquia a aumentar de forma brutal, era legitimo que se reduzisse as taxas de forma a equilibrar as receitas e não onerar ainda mais os contribuinte em plena crise financeira.

Receitas e Variação dos impostos arrecadas pela autarquia entre 2005 e 2007

Total Impostos Directos
2005 - € 4.483.632
2006 - € 4.218.305
2007 - € 7.546.635
variação 2005/07, + 68%

IMI
2005 - € 1.067.605
2006 - € 1.520.388
2007 - € 1.858.387
variação 2005/07, + 74%

Derrama
2005 - € 2.037.595
2006 - € 1.758.019
2007 - € 3.145.808
variação 2005/07, + 54%

3 - Sempre a subir. Albino Roque, responsável pelo pelouro das finanças da autarquia, ao afirmar que mantendo a taxa máxima a autarquia pretende "manter as verbas tradicionalmente recebidas" revelam hipocrisia ou desconhecimento.

O IMI vai sendo progressivamente aplicado a cada vez mais imóveis, devido ao fim dos períodos de isenção, o que tem vindo a acontecer também de forma cada vez mais célere atendendo a que a nova Lei encurtou os prazos de isenção anteriormente vigentes. Por outro lado, à medida que os imóveis são transaccionados, procede-se à sua reavaliação, o que mais contribui para o aumento da base tributável, independentemente de poderem vir a beneficiar numa fase inicial do referido período de isenção.

Ciente do efeito na carteira dos proprietários dos imóveis, o legislador impôs uma cláusula de salvaguarda, um mecanismo que tem impedido o aumento abrupto anual dos valores a pagar do IMI por cada proprietário, representando o tecto máximo de aumento em cada ano fiscal. Esta cláusula de salvaguarda era para terminar em 2008, mas o aumento brutal do imposto obtido e a gula das autarquias, fez com que o Governo prolongasse o período de aplicação da cláusula de salvaguarda.

Mesmo num cenário de manutenção das taxas, a tendência natural é para os contribuintes pagarem cada vez mais IMI e para as receitas das Autarquias aumentarem de forma muito significativa. Que o executivo não saiba (???) ou se esqueça (???) disto, eu até compreendo, agora a oposição...

(Ex) citações II

"Dada a situação presente, em que o Partido Socialista, no Governo, interviu com meios poderosos durante a pré-campanha através dos seus órgãos, nomeadamente do Governo Civil de Setúbal e de órgãos de comunicação social e ainda a esperança do eleitorado de que o PS solucionava alguns problemas, não obtivemos a votação desejada, no entanto nestas circunstâncias considero um bom resultado."
Manuel Coelho, Presidente da CMS
Setúbal na Rede, 30.03.1998

"O Sul está em guerra pois os socialistas dos quatro concelhos pretendem ver na lista (de deputados à AR) Carlos Guinote, vereador na Câmara de Sines e que desde há muito quer ver reconhecida a sua dedicação ao Partido."

Setúbal na rede, 12.07.1999

"A qualidade das pessoas não se mede pelas promessas, mas sim pela coerência entre o que dizem e o que fazem. Ora, o que Manuel Coelho diz não conta porque não corresponde à realidade e nem sequer é coerente."

Idalino José, candidato a presidente da CMS pelo PS

Setúbal na rede, 27.11.2001

"Sr. Ministro (José Sócrates), escusava de ser tão “bruto”.

Carmen Francisco, vereadora da CMS

Setúbal na rede, 04.09.2000

Descrédito

A gestão do património imobiliário da Câmara Municipal de Lisboa, que cruza vários responsáveis de vários partidos;
Ex-ministros responsáveis pela atribuição de concessões à Lusoponte a discutir a renegociação destes contratos;
O PS a impor disciplina de voto numa matéria - contra o casamento de homossexuais -, em que deveria imperar a liberdade de consciência,

descredibilizam a politica, os políticos e em última análise o Homem.

Correio dos Leitores: "Os suspeitos do costume"

Fernando Nogueira:
Antes -Ministro da Presidência, Justiça e Defesa
Agora - Presidente do BCP Angola

José de Oliveira e Costa:
Antes -Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Agora -Presidente do Banco Português de Negócios (BPN)

Rui Machete:
Antes - Ministro dos Assuntos Sociais
Agora - Presidente do Conselho Superior do BPN; Presidente do Conselho Executivo da FLAD

Armando Vara:
Antes - Ministro adjunto do Primeiro Ministro
Agora - Vice-Presidente do BCP

Paulo Teixeira Pinto:
Antes - Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Agora - Ex-Presidente do BCP (Depois de 3 anos de 'trabalho', Saiu com 10 milhões de indemnização !!! e mais 35.000€ x 15 meses, vitalicios)

António Vitorino:
Antes -Ministro da Presidência e da Defesa
Agora -Vice-Presidente da PT Internacional; Presidente da Assembleia Geral do Santander Totta

Celeste Cardona:
Antes - Ministra da Justiça
Agora - Vogal do CA da CGD

José Silveira Godinho:
Antes - Secretário de Estado das Finanças
Agora - Administrador do BES

João de Deus Pinheiro:
Antes - Ministro da Educação e Negócios Estrangeiros
Agora - Vogal do CA do Banco Privado Português.

Elias da Costa:
Antes - Secretário de Estado da Construção e Habitação
Agora - Vogal do CA do BES

Ferreira do Amaral:
Antes - Ministro das Obras Públicas (que entregou todas as pontes a jusante de Vila Franca de Xira à Lusoponte)
Agora - Presidente da Lusoponte, com quem se tem de renegociar o contrato.

Construção IP8, adiada

A Estradas de Portugal (EP) recebeu um pedido de adiamento da entrega das propostas finais no concurso para a concessão rodoviária do Baixo Alentejo, que inclui o IP 8 de Sines/Beja.
Segundo fontes dos líderes dos dois consórcios, Somague e Edifer, os pedidos de mais tempo para entregar a best and final offer (bafo) tiveram como justificação as crescentes dificuldades na obtenção de financiamento por causa do agudizar da crise mundial.
A EP, que não respondeu ao DN até ao fecho da edição, terá aceite estes pedido de adiamento, salvaguardando que o novo prazo será indicado quando for considerado oportuno.
Nos concursos mais recentes, as dificuldades de financiamento são o único argumento usado, até porque a situação no mercado bancário se agravou muito após a falência do banco de investimento Lehman Brothers há três semanas.