quinta-feira, 31 de março de 2011

Si vis pacem, para bellum

Lista de medidas de austeridade aplicadas à Grécia
(Para pensar e...decidir)
(Quem gosta do FMI?)

Sector Público

Corte do subsídio de férias e natal para todos os empregados públicos que ganhem mais de 3000€/mês brutos. Quem ganhar menos de 3000€ vai receber 250€ pela Páscoa, 250€ no Verão e 500€ no Natal;
Reduzir os subsídios de 8 a 20% no sector público estado e 3% nas empresas públicas
Uniformizar todos os salários pagos pelo estado;
Congelar todos os salários do sector público até 2014.

Sector Privado

Chegou-se a um acordo colectivo, assinado em 15 de Julho, pelo qual os empregados do sector privado na Grécia continuam a receber o seu salário anual em 14 pagamentos (chegou a ser sugerido passar para 12 pagamentos). Não houve aumentos em 2010 e prevê-se aumentos de 1.5 a 1.7% para 2011 e 2012 – muito abaixo da inflação actual que ronda os 5.6%.
Imposição de um imposto aplicado uma única vez às empresas que tenham tido mais de 100 000€ de lucro em 2009:

100 000 a 300 000: 4%;
300 001 a 1 000 000: 6%;
1 000 001 a 5 000 000: 8%;
Mais de 5 000 000: 10%.

Alargar os limites pelos quais os empregadores podem despedir funcionários:
Empresas com até 20 empregados: sem limite;
Empresas com um número de empregados entre 20 e 150: até 6 despedimentos por mês;
Empresas com mais de 150 empregados: até 5% dos efectivos ou 30 despedimentos por mês.
Redução das indemnizações por despedimento, que também poderão ser pagas bimensalmente;
Pessoas jovens, com menos de 21 anos podem ser contratadas durante um ano recebendo 80% do salário mínimo (592€). O pagamento da segurança social também será apenas de 80% e findo o ano de contrato têm direito a ingressar nos centros de emprego;
Pessoas com idades entre os 15 e os 18 anos podem ser contratadas por 70% do salário mínimo, o que dá 518€;
Os empregados considerados redundantes não podem contestar o despedimento a menos que o empregador concorde;
Empregados pela primeira vez, com menos de 25 anos, podem ser pagos abaixo do salário mínimo;
Pessoas que auto empregadas com OAEE (sistema de seguro para empresários em nome individual), que por qualquer motivo não tenham trabalho, são cobertos pelo seguro durante até dois anos desde que:
Tenham trabalhado um mínimo de 600 dias, mais 120 por cada dia acima dos 30 anos até terem chegado aos 4500 dias ou 15 anos de trabalho;

Não estejam segurados por um seguro do sector público.

Liberalização das profissões ou sectores fechados (são aquelas profissões ou sectores que necessitam de autorizações do estado ou que estão altamente reguladas, tais como notários, farmácias, cirurgiões, etc). Esta medida não foi implementada dado que há processos a decorrer no Tribunal Europeio;
Cancelar o segundo pagamento de pagamentos de solidariedade (NT: não sei muito bem a que se referem estes pagamentos.);
Aumentar as contribuições para a segurança social em 3%, tanto para empregados como empregadores.

Pensões/Reformas
Notar que a reforma do sistema de pensões já tinha sido discutida muito antes da entrada do FMI, mas nunca tinha sido implementada. A grécia tem uma percentagem desproporcionada de população idosa, cerca de 2.6 milhões e uma população activa na ordem dos 4.4 milhões, isto para uma população total de 11.2 milhões. Isto obriga o estado a contrair empréstimos para puder efectuar os pagamentos mensais.
A 8 de Julho aprovou um conjunto de princípios depois de terem sido efectuadas mais de 50 emendas à lei. As medidas mais importantes foram:
Cortar os subsídios de férias e natal para todos os pensionistas que recebam mais de 2 500€/mês brutos. Aqueles que ganhem menos de 2500€ vão receber 200€ pela Páscoa, 200€ pelo Verão e 400€ no Natal;
Cortar os subsídios de férias e natal para todos os pensionistas com menos de 60 anos, excepto para aqueles que tenham o número mínimo de anos de contribuição, tenham menos dependentes ou estudantes com menos de 24 anos a viver na mesma casa;

Todas as pensões congeladas até 2013;
Calculo das pensões tendo em conta toda a carreira contributiva. Vai estar em vigor um sistema de transição até 2015;
Passagem da idade de reforma no sector público e privado para os 65 anos;
Ajustes da idade de reforma tendo em conta a esperança média de vida a partir de 2020;
As pessoas podem-se reformar a partir dos 60 anos com penalizações de 6% por cada anos, ou aos 65 anos com pensão completa depois de 40 anos de serviço. A partir de 2015 ninguém abaixo dos 60 se poderá reformar;
Os trabalhadores que tenham trabalhos de desgaste rápido podem reformar-se a partir dos 58 anos (antes era 55) a partir de 2011;
Desconto para um fundo de solidariedade social (LAFKA), a ser feito pelos pensionistas que ganhem mais de 1400€, a partir de 1 de Agosto de 2010:
1401 a 1700: 3%;
1701 a 2300: 5%;
2301 a 2900: 7%;
2901 a 3200: 8%;
3201 a 3500: 9%;
Mais de 3500: 10%.

Aumento da idade de reforma para mães trabalhadoras:
No sector privado: para 55 (era 50) em 2011, 60 em 2012 e 65 em 2013;
No sector público: para 53 em 2011, 56 em 2012, 59 em 2013, 62 em 2014 e 65 em 2015;
Com três filhos: 50 em 2011, 55 em 2012 e 60 em 2013.

Retirada da pensão aos ex-empregados públicos que sejam apanhados a trabalhar e tenham menos de 55 anos; Corte em 70% se tiverem mais de 55 anos e se a pensão for mais de 850€/mês. A partir de 2011;
Limitar a transferência de pensão de pais apra filhos segundo critérios de idade e rendimento, o que inclui o pagamento de 26 000 a filhas divorciadas ou solteiras de empregados bancários e empregados públicos. Se os filhos podem receber duas destas transferências, apenas receberão uma delas, a maior, a partir de 2011;
A pensão completa pode ser transferida para viúvas(os) se a data da morte ocorreu após cinco anos de casamento e o cônjuge vivo tem mais de 50 anos e se certos parâmetros de rendimentos são cumpridos. No entanto, durante os primeiros três anos após a morte os pagamentos serão retidos;

Estabelecimento de uma pensão mínima garantida de 360€;
As pensões não devem exceder 65% do rendimento auferido enquanto se trabalhava (anteriormente este número podia chegar aos 96% baseado nos últimos anos de trabalho e nos mais bem pagos);
Os que não pagaram segurança social podem receber a pensão mínima desde que tenham mais de 65 anos, não tenham rendimentos e que vivam há mais de 15 anos na Grécia;
Fusão dos 13 fundos de pensão Gregos até 2018. Os fundos dos trabalhadores por conta de outrem, agricultores, empresários em nome individual e trabalhadores do sector público, serão integrados na segurança social até 2013;
Reduzir o número de fundos que servem os advogados, engenheiros, jornalistas e médicos;
Reforma completa das condições de reforma dos militares e forças de segurança o que inclui aumentar a idade de reforma e a remoção de bónus especiais;

Impostos
IVA: todas as taxas de IVA foram aumentadas 10%: 5 para 5.5%, 10% para 11% e 21 pra 23%;
Imposto sobre tabaco, bebidas alcoólicas e combustíveis: imposto adicional de 10%;
Imposto em automóveis de luxo (novos e usados): 10 a 40% baseado no valor em novo e no valor de mercado;
Publicidade na TV: toda a publicidade na TV está sujeita a um imposto de 20% a partir de 2013;
Imposto especial de 1% para aqueles que tenham um rendimento líquido de 100 000€ ou mais.

O que conseguiram, 10 meses depois:

Risco

Juro da dívida grega em máximos de sempre

Em semana de cimeira extraordinária dos líderes da zona euro os juros da dívida helénica atingiram novos máximos.

O agravamento da percepção de risco por parte dos investidores no que se refere à dívida grega acentua-se, um dia depois de a agência de notação financeira Moodys ter cortado, em três níveis, o 'rating' da Grécia.

O juro sobre Obrigações do Tesouro gregas a 10 anos está a subir para 12,821%, o valor mais elevado de sempre, numa semana em que os líderes da zona euro se reúnem em cimeira extraordinária para discutir, entre outras coisas, a flexibilização do Fundo de Estabilização Europeu.

Em relação a Portugal, a tendência dos juros é também de agravamento, com o juro das Obrigações do Tesouro a 10 anos a subir para 7,603%, depois de ter fechado  nos 7,558%, enquanto a 'yield' da linha viva de dívida pública portuguesa na mesma maturidade se agravava para 7,518%.

Já os juros sobre OT a cinco anos continua também a agravar-se, e sobe para os 7,653%, a reforçar máximos de sempre.
Entretanto Hoje em Portugal, o Presidente da República dissolveu o Parlamento. (Eleições a 5 de Junho)
É tempo de, com todos os sacrifícios que o mundo capitalista nos impõe e cujos ladrões estão a salvo, colocarmos a gerir os destinos deste país, gente que honre compromissos. Qual é o compromisso das "forças" políticas?

Greece: List of new austerity measures


segunda-feira, 28 de março de 2011

Censos 2011 escondem falsos recibos verdes?

Em Causa a pergunta 32 dos censos 2011


A forma como é elaborada esta pergunta significa um branqueamento da situação de precariedade em que se encontram centenas de milhares de trabalhadores/as a falsos recibos verdes: «Se trabalha a "Recibos Verdes" mas tem um local de trabalho fixo dentro de uma empresa, subordinação hierárquica efectiva e um horário de trabalho definido deve assinalar a opção "trabalhador por conta de outrem".

Possibilitar o conhecimento do número de falsos recibos verdes em Portugal é não só uma necessidade efectiva para a mudança da situação como uma demonstração de respeito a todas as pessoas que são tratadas pelo Estado como independentes (recibos verdes, segurança social, ausência de direitos) e que agora são informadas por esse mesmo Estado que, afinal, devem se considerar trabalhadores/as por conta de outrem.

Em que ficamos "Sr Estado", São trabalhadores por conta própria ou por contra doutrem e neste caso do Estado ou das Empresas?
Há que exigir transparência já

Hóquei em Patins - Castrense leva 12 em Sines

HC Vasco da Gama a um passo de subir de Divisão
Com jogadores apenas de Sines e Santo André, esta brilhante equipa venceu mais uma jornada da 3ª divisão zona sul, situando-se agora nos dois primeiros lugares que dão acesso directo á subida de Divisão.


Parabéns Equipa!

sábado, 26 de março de 2011

terça-feira, 22 de março de 2011

Moínhos da Ribeira do mesmo nome

Ribeira de Moinhos


Perto de Sines, a foz da ribeira de Moinhos forma uma pequena lagoa. Esta zona húmida é uma das menos conhecidas do litoral português. Contudo, a ampla vegetação emergente faz deste local um refúgio interessante para aves aquáticas.

Mais atrás, perto do caminho rural que liga Sines à ETAR existiam até há muito pouco tempo, várias "azenhas" milenares, umas em ruinas e outras nem por isso, que foram pura e simplesmente destruídas, tendo até a pedras, sido levadas sabe-se lá para onde e com que objectivo.
É (ou era), um património pouco conhecido da população em geral e que deixa algumas dúvidas sobre a sua destruição.
Como património cultural, deveria estar catalogado e protegido por lei.
Se não estava Catalogado, nem por isso deveria merecer menos atenção das Autoridades competentes.

A Questão que se coloca agora é a seguinte:
A quem interessa tal destruição e de quem é a responsabilidade da mesma?

Responda quem Souber...


domingo, 20 de março de 2011

Trabalho precário no complexo de Sines

Jornal Avante dedica página central à Precariedade "Crescente" no Complexo

Com grandes empresas da energia e do sector químico e com um importante porto de mar, o complexo industrial de Sines ocupa um lugar estratégico na economia nacional e gera, há décadas, lucros milionários para grupos nacionais e multinacionais. Em plena campanha das eleições presidenciais, o abuso do trabalho precário ganhou maior visibilidade, numa iniciativa com Francisco Lopes em Santiago do Cacém, a propósito das obras de reconversão da refinaria da Petrogal. Para melhor compreender como alastra e como se combate a precariedade de emprego na região, fomos ouvir alguns dos comunistas que ali trabalham, com responsabilidades na organização e luta dos trabalhadores.
Ver notícia completa Aqui

Razões para dizer que a Instabilidade Alimenta o Lucro




sexta-feira, 18 de março de 2011

DADOS DO IEFP SUBAVALIAM VERDADEIRA DIMENSÃO DO DESEMPREGO

O IEFP acaba de divulgar os dados do desemprego registado, revelando que no final de Fevereiro permaneciam inscritos nos centros de emprego mais de 555 mil desempregados. Segundo estes dados houve diminuição do desemprego em termos homólogos e mensais, mas o desemprego feminino aumentou, nomeadamente entre mulheres mais escolarizadas, tal como aumentou o desemprego de longa duração e o número de desempregados à procura do primeiro emprego. Verificou-se também uma subida do desemprego na Madeira, nos Açores e no Algarve.

Entretanto o peso dos contratos a termo no desemprego registado atinge cerca de 38% dos desempregados que se inscreveram ao longo do mês, porque o seu contrato de trabalho terminou. No Algarve essa percentagem atingiu os 53%.

A realidade, porém, é que os dados do IEFP mostram um quadro parcial do desemprego, uma vez que subavaliam a verdadeira dimensão deste problema. Se compararmos o desemprego registado com os dados do INE verificamos que existe uma discrepância de alguns milhares entre o desemprego apurado pelas duas instituições, que tem vindo a crescer ao longo do tempo, o que não é justificável meramente pela diferente natureza das fontes. Assim, usando os dados mais recentes (referentes ao 4º trimestre de 2010), verifica-se que o desemprego apurado pelo INE é superior em mais de 72 milhares ao registado pelo IEFP no mesmo período.
(...)

Esta é uma política de desastre que aprofunda as desigualdades e compromete a coesão social do país.

É hora de colocar os trabalhadores e os desempregados como centro das prioridades das políticas económicas e sociais.

CGTP

terça-feira, 15 de março de 2011

Expectativa Gorada

Palavras para quê?

segunda-feira, 14 de março de 2011

O todo que é Portugal

Portugal não é apenas Lisboa e Porto, mas é composto de muitas cidades, vilas, aldeias, lugares e pessoas, e o que for decidido nas mais altas instâncias, terá inevitavelmente reflexos no todo que é Portugal.
Qualquer cidadão independentemente da sua cor politica, não deve ficar á margem dos problemas da sociedade, mas deve encontrar o seu espaço de intervenção, para que em conjunto com os demais, encontrarem soluções
O que escrevi e que intitulei de Imagem de Sines, não é em meu entender nenhuma banalidade, servindo apenas como chamada de atenção para aquilo que precisa ser falado.
Há muitos anos alguém teve uma visão de futuro, mas hoje muitas das obras que são levadas a efeito, são apenas a pensar no presente

sábado, 12 de março de 2011

À Rasca

De que têm medo os diversos poderes?

Hoje à tarde, em várias cidades do país, os Jovens apelidados por alguns "imberbes" bem conhecidos como geração rasca, ou parva segundo outr@s, irão manifestar-se contra a preccariedade de que são alvo todos os dias, pelo direito ao trabalho digno e pelos direitos de cidadania.

São manifestações chamadas apartidárias mas que não poderão ser consideradas "apolíticas"

Alguns líderes politoco-partidários com algum medo de perder  algum "comboio que esteja passando" apressaram-se nos últimos dias a dizer num tom paternalista que, esta manifestação até razão de ser, que em Portugal há o livre direito à participação democrática e que o direito de manifestação é um dos direitos democráticos mas...aqui o mas é que revela algum medo. MAS, não participarão!

Vimos isso ontem do lado do PS, do lado do CDS mas também do Lado do PSD.

De que tem medo esta gente? Que coerência é esta? Será que os "jotinhas" não irão participar? E se participarem os seus "jotinhas" será que serão excluídos? Ou será que ser "Jotinha" é um meio caminho andado para ascender à área do poder num futuro próximo tal como alguns o são no presente?

Este grito de alerta que, a ser contundente não pode parar, tem que ter consequências, quer a participação seja mais ou menos expressiva.

Não admitindo o conflito de gerações, temos que assumir todos, que há responsabilidades acrescidas da sociedade em geral pelas políticas seguidas principalmente nos ultimos 20 anos. Ainda vamos a tempo de mudar mas, a mudança tem que ser feita com todo o vigor. Não uma mudança para ficar tudo na mesma.

Daqui a uma semana, a CGTP promove uma manifestação de INDIGNAÇÃO E DE PROTESTO onde Todos devemos participar.

quinta-feira, 10 de março de 2011

Sines Regenera

Uma imagem de Sines, Num futuro Próximo
A considerar



...Mas o Elevador da polémica, a quem servirá?

quarta-feira, 9 de março de 2011

A Retomada de Posse

Num País "cinzento" de ideias cinzentas com núvens cinzentas, surge o dia, cinzento, em que antes de o ser já o era: O dia da Retomada de Posse.
Aparecerá gente muito importante, acompanhada de Damas também elas muito importantes, gente do poder político mas também, e principalmente gente do poder económico, esses sim com Todo o Poder.
Ver-se-ão carros e mais carros de Luxo, muitos deles ou a maioria pagos por nós, a gastarem litros e litros de combustível baratíssimo, pago por nós, muito bem engraxados. Estarão certamente, por falar em engraxados, algumas dezenas de personalidades que farão parte daquelas cenas de beija-mão, engraxando, como não podia deixar de ser.
Falar-se-á do mar, da tecnologia, do desenvolvimento, da crise, pois a crise, da economia mas também da Juventude! Sempre a Juventude que agora virou moda falar. Algumas dúvidas eu tenho se a Juventude que se diz à rasca,  e é uma verdade incontestada pelo menos para a maioria, vai querer entender algumas das palavras que serão ditas, veremos!
As várias declarações partidárias de ontem, com excepção da de origem do Sr Presidente que se escusou declarar prognósticos por eles próprios, digo eu, não terem a certeza do que lhes poderá vir a acontecer num espaço de tempo mais ou menos próximo, todas me pareceram mais ou menos inconsistentes.
Creio que o cinzentismo e a subserviência à política internacional se manterá, embora os discursos de boa-fé surjam mais ou menos empolgados de "interesse nacional" mas que não passarão disso mesmo - Um Interesse Nacional que à maioria dos Cidadãos nada dirá como nunca o disse até agora.
Com o tempo primaveril as nuvens negras desaparecerão mas o cinzentismo amorfo permanecerá por muito mais tempo.
É esta a política que queremos? Aí a temos!

terça-feira, 8 de março de 2011

Imagem de Sines

Numa das revistas Neptuno de 1970, o Comandante Ferreira da Silva escreveu sobre a necessidade de ser construida uma nova refinaria em que um dos factores em comum seria o baixo custo da energia, aliando esta nova refinaria á necessidade de ser construido também um novo terminal para receber navios super-petroleiros, com condições de segurança, eficiência e rapidez
Foi precisamente na década de 70 do século passado que se começou a pensar em Sines, dadas as suas excelentes condições para se construir um porto de aguas profundas que pudesse contribuir para o desenvolvimento de Portugal, sendo que na verdade aquele que inicialmente era um porto vocacionado para receber navios de crude e seus derivados, é hoje um porto multifacetado que movimenta todos os tipos de carga, com destaque para a carga contentorizada.
Este segmento de carga, afirmou Sines nos ultimos anos na cena mundial, e aquela que outrora era uma pequena vila piscatória, tem hoje condições para ser uma terra que contribui para projectar o nome de Portugal
Residente nesta terra há mais de duas décadas, tenho vindo a observar que a segurança de pessoas e bens, tem vindo a ser descurada, a par do mau estado das ruas de Sines que de dia para dia tem vindo a piorar, pelo que seria desejável que a par da importância da história e do porto estratégico desta terra, fosse dada prioridade aquilo que é tão importante quanto urgente que é a salvaguarda da imagem de Sines

8 de Março - Dia Internacional da Mulher

Não são as Mulheres Trabalhadoras as culpadas pela crise. São, sim, as primeiras vítimas das políticas dos Governos.

Por uma mudança
de rumo com novas políticas

A perda de direitos, a par da feminização da pobreza, não favorece a erradicação da violência doméstica, da prostituição, ou mesmo o tráfico de mulheres, que são alguns dos grandes flagelos da humanidade.


É exigível a igualdade de direitos no progresso e justiça social

Há que:
Agir em Igualdade, Revalorizar o trabalho, Lutar para Mudar



segunda-feira, 7 de março de 2011

sábado, 5 de março de 2011

Centro de formação profissional de Santiago do Cacém - A Incerteza Gera Angústia

Assembleia Municipal de Santiago do Cacém toma Posição

Moção


Nos últimos tempos muito se tem falado sobre o possível encerramento do Centro de formação profissional de Santiago do Cacém, muitas incertezas, muitos desmentidos, a única certeza que está clara desde já, é a de que os cursos de formação de longa duração foram cancelados, o que antevê que tudo o que se fala pode ser verdade e não pura especulação como diz o Sr. Presidente do IEFP o Sr. Francisco Madelino.

Este é por certo um dos maiores centros de formação de todo o país, pela área geográfica que cobre, os 5 Municípios do Litoral Alentejano, bem como pelo trabalho desenvolvido ao longo dos tempos.

É notório o excelente trabalho feito por este centro de formação, através dos profissionais que consegue formar para dar resposta as necessidades da região:

• Quer no caso dos acordos assinados com a Repsol, e a Petrogal, para em cooperação com estas empresas dar formação a novos operadores para as novas unidades, que muita falta fazem.

• Quer na sua participação em vários concursos, onde este centro tem levado os seus formandos, a participar e com resultados qualificativos excelentes em várias áreas como por exemplo (a soldadura, electricidade, estética, turismo, Saúde e Segurança no Trabalho, etc…), em alguns deles tendo ficado até nos 3 primeiros lugares.

O Litoral Alentejano está em franca expansão, na área do Turismo, e industrial com grandes projectos em execução, projectos estes que necessitam de trabalhadores qualificados, ao qual este centro de formação está em excelentes condições de responder as necessidades das empresas e Municípios.

Também o trabalho realizado na área da requalificação profissional, bem como nas novas oportunidades, alias bandeira deste governo socialista, tem sido notório, com índices de execução bastante boas.

Assim esta Assembleia Municipal decide deliberar o seguinte:

1. Exigir a manutenção do Centro de Formação Profissional bem como a manutenção de todos os postos de Trabalho.

2. Apoiar os trabalhadores, em todas as formas de luta que possam desenvolver, para que assim mantenham os seus postos de trabalho.

3. Enviar esta moção ao Sr. Presidente do I.E.F.P., solicitando uma reunião

com 3 ou 4 membros desta Assembleia Municipal, para esclarecimento

cabal desta situação.

A bancada da CDU

Santiago do Cacém, 18 de Fevereiro de 2011
______________________________________________________
Questão:
Porque é que alguns Deputados Municipais do PS não votaram favoravelmente esta moção e um pura e simplesmente se recusou a votar?